Descrição
Apostila Pref Campo Limpo Paulista SP 2020 Guarda Civil Municipal
Cargo: Guarda Civil Municipal
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2020
Nível: Médio
Edital: IBAM Concursos
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2020)
Língua Portuguesa:
Análise textual: interpretação e compreensão dos sentidos construídos nos textos verbais e não verbais; estratégias e características do texto; elementos de coesão e coerência. 2. Aspectos semânticos: denotação e conotação; sentido e emprego dos vocábulos e expressões; sentidos atribuídos às palavras pelo acréscimo de prefixos e sufixos; figuras de linguagem (metáfora, paradoxo, metonímia, antítese, eufemismo, ironia). 3. Aspectos morfológicos: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais em textos; flexões do verbo (tempo, modo, voz); uso e colocação dos pronomes; processos de formação de palavras. 4. Aspectos sintáticos: concordâncias verbal e nominal; regências verbal e nominal; crase. 5. Sistema Ortográfico: ortografia; regras de acentuação; uso dos sinais de pontuação.
Legislação:
Constituição da República Federativa do Brasil (CF/88): Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei nº 9.394/96; Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Base Nacional Comum Curricular. Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei 8069/90. Lei Complementar nº 286 de 16 de Dezembro de 2014 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores do Magistério Público Municipal de Caçador). Lei Complementar nº 56 de 20 de Dezembro de 2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Caçador).
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2020)
1 – Constituição Federal – Art. 1º ao 5º e incisos; Art. 144
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
2 – Lei Federal nº 13.022 de 08 de agosto de 2014 – Dispões sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais;
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13022.htm
4 – Decreto Lei 2.848 de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal – Artigo de 121 ao 180 e do Art. 312 ao 337;
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm
5 – Lei Federal nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento;
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.826compilado.htm
6 – Decreto nº 9.847, de 25.06.2019, que regulamenta a Lei 10.826/03 que dispõe sobre registro, posse e
comercialização de armas de fogo e munição;
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9847.htm
7 – Lei Federal nº 13.869, de 05.09.2019 – Abuso de Autoridade;
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13869.htm
8 – Lei Federal nº 9.455 de 07 de abril de 1997 – Lei de Tortura;
http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/LEIS/L9455.htm
9 – Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 10 de dezembro de 1948;
http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf
10 – Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Violência Doméstica e familiar contra Mulher – “Lei Maria
da Penha”; http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm
11 – Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente;
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm
12 – Lei Federal nº 11.343, de 23/08/2006 – Institui Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas;
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm
13 – Sumula. Vinculante 11 do STF – de 13 de agosto de 2008 – Dispões sobre o emprego de algemas;
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=94467
15 – Portaria Interministerial 4226 de 31.12.2010 e anexos – Estabelece Diretrizes sobre o Uso da Força;
https://www.conjur.com.br/dl/integra-portaria-ministerial.pdf
14 – Lei Federal nº 9.605/1998 – Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e
atividades lesivas ao meio ambiente;
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9605.htm20
15 – Lei Federal nº 13.060 de 22.12.2014 – Disciplina o uso dos Instrumento de menor poder ofensivo em todo
o território nacional;
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13060.htm
16 – Lei Federal nº 12.651 de 25.05.2012 – Novo Código Florestal;
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12651.htm
17 – Lei Federal n° 10.741, de 01.10.2003 – Estatuto do Idoso;
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.741.htm
18 – Decreto Municipal nº 3.810 de 12.06.1995 – Regimento Interno da GCM-CLPta;
Apostila Pref Campo Limpo Paulista SP 2020 Guarda Civil Municipal
