Descrição
Apostila Pref Capanema PR 2023 Agente Patrimonial
Cargo: Agente Patrimonial
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: Fundação FAFIPA
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Língua Portuguesa: Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipologia da frase portuguesa. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso. Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. Ortografia e acentuação gráfica. A crase.
Noções de Informática: Noções do sistema operacional Windows; edição de textos, planilhas e apresentações (Ambientes Microsoft Office e Google). Conceitos básicos, ferramentas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome), aplicativos, procedimentos, internet e intranet. Noções de Google Workspace e ferramentas de produtividade/colaboração. Noções de Segurança da informação: procedimentos de segurança; noções de vírus, worms e pragas virtuais; aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). Procedimentos de backup; armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
Legislação Municipal e Noções Gerais de Direito: 1. Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município de Capanema/PR. Lei Municipal nº 877/2001 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Capanema). Lei Complementar Municipal nº 7/2014 (Sistema de Avaliação Especial de Desempenho para Servidores em Estágio Probatório). Decreto Municipal nº 5.923/2015 (Regulamenta a Lei Complementar nº 7/2014). 2. Noções Gerais de Direito: Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Organização do Estado: Organização político-administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. Administração pública: Disposições gerais. Servidores públicos. Lei nº 9.784/1999 (Processo Administrativo). Lei nº 13.726/2018 (Desburocratização). Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção a Dados). Lei nº 8.429/1992 (Improbidade administrativa).
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Cadastro Imobiliário e o Registro de Imóveis: levantamento cadastral de imóveis, documentação, registro de imóveis. Leis Federais 8.666/1993 e 14.133/2021 (Das Compras, Das Modalidades, Limites e Dispensa). Registros Cadastrais. Almoxarifado. Balanço Patrimonial. Classificação de materiais. Material de Consumo e Permanente. Distribuição de materiais. Inventário de estoques. Método para custeio dos estoques. Controle de estoque. Estrutura de um sistema integrado de administração de material: Organograma. Atribuições e relações interdepartamentais. Guarda e armazenagem de materiais. Inventário de estoques. Avaliação dos elementos patrimoniais. Reavaliação de bens móveis e imóveis. Depreciação de bens móveis. Localização e conservação. Operações de almoxarifado; Documentos de Entrada, Nota Fiscal (tipos de notas fiscais), Nota de Transferência. Entradas, Saídas (Requerimento e Fatura), Baixas, Fichas de Prateleiras e de estoques, Balancetes do Inventario. Localização, organização, classificação e codificação de mercadorias e/ ou materiais. Análise e controle patrimonial. Noções de arquivo, protocolo e recursos de materiais. Zelo pelo patrimônio público. Ética no serviço público.
Direito Administrativo: Bens públicos: Conceito. Classificação. Características. Espécies. Afetação e desafetação. Aquisição e alienação. Uso dos bens públicos por particular. Jurisprudência dos tribunais superiores. Lei Municipal nº 1.745/2020. Lei nº 6.015/1973 (Registros Públicos): Noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação. Procedimento de dúvida. Processo administrativo: Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. Disposições doutrinárias aplicáveis. Jurisprudência dos tribunais superiores. Lei nº 13.726/2018.
Direito Civil: Bens: Diferentes classes. Bens Corpóreos e incorpóreos. Bens no comércio e fora do comércio. Fato jurídico: Negócio jurídico. Disposições gerais. Classificação e interpretação. Elementos. Representação. Condição, termo e encargo. Defeitos do negócio jurídico. Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. Simulação. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prescrição e decadência. Prova do fato jurídico. Obrigações: Características. Elementos. Princípios. Boa-fé. Obrigação complexa (obrigação como processo). Obrigações de dar. Obrigações de fazer e de não fazer. Obrigações alternativas e facultativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. Obrigações líquidas e ilíquidas. Obrigações principais e acessórias. Transmissão das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações. Contratos: Princípios. Classificação. Contratos em geral. Disposições gerais. Interpretação. Extinção.
Apostila Pref Capanema PR 2023 Agente Patrimonial
