Descrição
Apostila Pref Capinzal SC 2021 Advogado do CREAS
Cargo: Advogado do CREAS
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2021
Nível: Superior
Banca: WEDO – Serviços
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
Língua Portuguesa:
Elementos da comunicação. Funções da linguagem. Leitura e interpretação de textos: compreensão geral do texto, ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor, argumentação, elementos de coesão, inferências, estrutura e organização do texto. Gêneros textuais e tipologias textuais: aspectos formais, objetivos e usos. Ortografia. Questões notacionais da língua. Acentuação gráfica. Morfologia: estrutura e formação das palavras. Classes de palavras: identificação, classificação, emprego e sentido que exprimem. Sintaxe da oração: período simples (termos fundamentais e acessórios da oração, tipos de predicado) e do período (período composto por coordenação e por subordinação). Aposto e vocativo. Concordância verbal e nominal. Regência nominal e verbal. Crase. Pontuação e efeitos de sentido. Semântica: adequação vocabular; denotação e conotação, sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia, polissemia e ambiguidade. Figuras de linguagem. Vícios de linguagem. Coesão e coerência: elementos coesivos. Variação linguística e adequação ao contexto. As diferentes vozes presentes no texto: discurso direto, indireto e indireto livre.
Legislação:
– Constituição Federal – Lei Orgânica Municipal – Lei Complementar nº 146/2012 que institui novos padrões de vencimentos, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências. * Todas considerando as alterações posteriores.
Conhecimentos Gerais e Atualidades:
História do município de Capinzal: colonização, espaço geográfico, população, relevo, hidrografia, vegetação, clima, limites, dados históricos, dados do município, primeiras autoridades, símbolos municipais. Estado de Santa Catarina: colonização, relevo, hidrografia, clima, vegetação, etnias formadoras, espaços geográficos, catarinas ilustres, primeiros habitantes, formação do Estado, acontecimentos históricos, história do Brasil. Informações sobre temas relevantes e/ou da atualidade nas áreas de política, cidadania, educação, cultura, economia, saúde, meio ambiente, consciência ecológica e sustentabilidade. Atualidades – Fatos ocorridos no município/estado/país/mundo. Publicações pertinentes ao Estado de Santa Catarina
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
Atividades específicas inerentes ao cargo descritas no Anexo I – das atribuições do cargo. Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS). Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Proteção e Atenção Integral à Família. Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos. Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias. População em Situação de Rua. Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Abordagem Social. Medidas Socioeducativas. Violência intrafamiliar, abandono, trabalho infantil e ato infracional. Proteção Social Especial. Benefícios Assistenciais. Acolhimento. Violência. Família. Dialética. Mediação. Planejamento, gestão e execução de políticas, programas, projetos e serviços sociais. Estatuto da criança e do adolescente.
Legislação. – BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. – Decreto nº 7.179/10, que instituiu o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas. – BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. – BRASIL. Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. – BRASIL. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. – BRASIL. Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências. – BRASIL. Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. – BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). – Publicações do Ministério da Saúde que disponham sobre os conteúdos indicados. – Publicações disponíveis no site do Ministério do Desenvolvimento Social que disponham sobre os conteúdos indicados. – Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS 2012). – BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social.
Apostila Pref Capinzal SC 2021 Advogado do CREAS
