Descrição
Apostila Pref Caraguatatuba SP 2024 Fiscal Tributos
Cargo: Fiscal de Tributos
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Médio
Banca: FGV
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. 2. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 3. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. 4. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. 5. Tipologia da frase portuguesa. 6. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. 7. Tipos de discurso. 8. Registros de linguagem. Funções da linguagem. 9. Elementos dos atos de comunicação. 10. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. 11. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. 12. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. 13. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. 14. Ortografia e acentuação gráfica. A crase.
RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO : Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. Conjuntos e suas operações, diagramas. Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem e juros. Proporcionalidade direta e inversa. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. Problemas de contagem e noções de probabilidade. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área. Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio.
ASPECTOS LOCAIS: CARAGUATATUBA: Fundação do município de Caraguatatuba. O município do século XIX até o XXI. As condições físicas e ambientais do município de Caraguatatuba. População e ocupação do espaço: processos migratórios; distribuição de renda; indicadores de qualidade de vida; comunidades tradicionais. O processo de urbanização. A importância de Caraguatatuba para o estado de São Paulo. Atividades econômicas: extrativismo vegetal e mineral; agricultura; indústrias e serviços. Questões socioambientais. Lei Complementar nº 25, de 25 de outubro de 2007 (Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município de Caraguatatuba e dá outras providências) e suas alterações.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba. Lei Complementar nº 01/1997 (Dispõe sobre o Código Tributário do Município da Estância Balneária de Caraguatatuba e dá outras providências) e suas alterações; Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Taxas. Tributos. Impostos. Emolumentos. Fato Gerador. Isenção dos contribuintes. Responsabilidade tributária. Noções do Direito Tributário: conceito. Princípios. Normas Gerais Tributárias. Legislação Tributária: Vigência; interpretação; integração e aplicação. Lei Complementar nº 116/2003. O ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza: incidência; não incidência; fato gerador; serviços tributáveis; lista de serviços; estabelecimento prestador; sujeito passivo; contribuinte; responsável; base de cálculo; alíquota; preço do serviço. O ITBI – Imposto sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis: fato gerador; base de cálculo; sujeito passivo. O IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana: fato gerador; base de cálculo; sujeito passivo. Procedimentos práticos de Fiscalização Tributária Municipal: procedimento fiscalizatório tributário. Objetivos da Fiscalização Tributária. Características da Fiscalização Tributária. Deveres e prerrogativas. Prática da atividade fiscalizatória tributária: início da fiscalização; diligências; formas de notificação; intimação; exame de autos de infrações na prática; lançamento tributário; elaboração do auto de infração; indícios, presunção e ficção. Arbitramento tributário. Análise da decadência e prescrição. Responsabilidades funcionais. Gestão Tributária Municipal: infraestrutura. Planejamento de fiscalização. Noções de registros contábeis.
Apostila Pref Caraguatatuba SP 2024 Fiscal Tributos
