Descrição
Apostila Pref Castanheira MT 2024 Fiscal Tributos
Cargo: Fiscal Tributos
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2024
Nível: Médio
Banca: VALESPE
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de texto. Noções gerais de gramática. Fonologia – ortografia – acentuação gráfica – estrutura e formação de palavras – verbos: tempo, modo, cargo – substantivos: classificação e cargo – flexão de gênero, número e grau, formação e análise – artigo – adjetivo: conceito, classificação correspondência e locuções adjetivas, flexões – advérbios: classificação, flexão, grau e cargo – numeral: tipos e cargo – pronomes: conceito, classificação – preposição – conjunções – interjeições – Sintaxe: frase, oração, período – pontuação – tipos de frases – complementos verbais e nominais – vozes verbais – orações subordinadas – orações coordenadas – concordância verbal e nominal – regência verbal e nominal – Problemas gerais da língua culta: grafia de palavras e expressões – crase – Derivação prefixal e sufixal – Recursos fonológicos, morfológicos, sintáticos, semânticos – figuras de linguagem – figuras de palavra – figuras de pensamento – significação das palavras – vícios de linguagem.
MATEMÁTICA: Números Radicais: operaçou – simplificação, propriedade – racionalização de denominadores; Equação de 2° grau: resolução das equações completas, incompletas, problemas do 2° grau; Equação de 1° grau: resolução -problemas de 1º grau; Equações fracionárias; Relação e Função: domínio, contradomínio e imagem; Função do 1°grau – função constante; Razão e Proporção; Grandezas Proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros Simples e Composto; Conjunto de números reais; Fatoração de expressão algébrica; Expressão algébrica – operações; Expressões fracionárias – operações – simplificação; PA e PG; Sistemas Lineares; Números complexos; Função exponencial: equação e inequação exponencial; Função logarítmica; Análise combinatória; Probabilidade: Função do 29 grau; Trigonometria da 1ª volta: seno, cosseno, tangente, relação fundamental; Geometria Analítica; Geometria Espacial; Geometria Plana; Operação com números inteiros e fracionários; MDC e MMC; Raiz quadrada; Sistema Monetário Nacional (Real); Sistema de medidas: comprimento, superficie, massa, capacidade, tempo e volume.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Lei Complementar n° 503/2005. (Código Tributário do Município de Castanheira/MT). Lei Complementar n° 781/2015. [Código de Obras e Posturas do Município de Castanheira/MT). Definição e conteúdo. Sistema constitucional tributário e limitações constitucionais do poder de tributar. Princípios de direito tributário. Autonomia municipal e tributação. Tributo e espécles normativas. Legalidade e obrigação acessória. Imunidades tributárias. Espécies tributárias: impostos, taxa, contribuição de melhoria, tarifa, contribuições parafiscais. Competência tributária. Exercício da competência tributária. Obrigação tributária. Obrigação principal e acessória. everes instrumentais. Fato jurídico tributário. Fato gerador. Crédito tributário e lançamento. Lançamento tributário. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção das obrigações tributárias. Isenção. Anistia Fiscal. Remissão. Imunidade Tributária. Compensação. Transação. Decadência e prescrição tributárias. Conversão do depósito em renda. Pagamento antecipado e homologação do pagamento. Consignação em pagamento. Coisa julgada e coisa julgada administrativa. Dação em pagamento. Repetição do indébito tributário. Hipóteses de restituição. Prazos extintivos. Restituição e compensação. Exclusão do crédito tributário. Relação jurídico-tributária. Hipótese de incidência e base de cálculo. Alíquota. Consequente tributário: sujeito ativo e passivo. Contribuinte. Responsabilidade tributária. Substituição tributária. Sujeição passiva. convenções particulares. Capacidade tributária. Domicílio tributário. Infrações e sanções tributárias. Regra sancionatória. Classificação e espécies de infrações tributárias. Denúncia espontânea. Hipóteses de exclusão de penalidade. Sanções tributárias. Administração tributária. Fiscalização. Dívida ativa. Pressupostos legais. Presunção de certeza e liquidez da dívida inscrita. Certidão negativa. IPTU, ISS, ITBI e Taxas. Limites constitucionais e legais. Imunidades e isenções. Taxa de fiscalização de estabelecimentos. Conhecimentos Básicos em Word for Windows e Excel – Uso do correio eletrônico e Internet. Lei Orgânica Municipal.
Apostila Pref Castanheira MT 2024 Fiscal Tributos
