Descrição
Apostila Pref Caxias do Sul RS 2023 Engenheiro Ambiental
Cargo: Engenheiro Ambiental
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: Legalle Concursos
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos: ideia central e intenção comunicativa. Estruturação e articulação do texto. Significado contextual de palavras e expressões. Pressuposições e inferências. Nexos e outros recursos coesivos. Recursos de argumentação. Ortografia. Acentuação gráfica. Classes de palavras. Estrutura e formação de palavras. Semântica. Colocação pronominal. Flexão nominal e verbal. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Termos da oração. Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. O uso dos porquês. Pontuação. Figuras de linguagem. Vícios de linguagem.
Matemática: Matemática Financeira: juros simples e compostos, descontos, taxas proporcionais. Razão e proporção, regra de três (simples e composta), porcentagem, taxas de acréscimo e decréscimos, montante e capital, lucro ou margem sobre o preço de custo e sobre o preço de venda. Estatística: média aritmética, moda, mediana. Raciocínio lógico. Aplicação dos conteúdos anteriormente listados em situações cotidianas.
Noções de Informática: Informática em Geral: Conceitos. Periféricos de um Computador. Hardware. Software. Utilização e configurações básicas do Sistema Operacional Windows 7. Instalação, configuração e utilização: Libre Office 6.4 (Writer, Calc e Impress). Noções de segurança para Internet. Noções básicas de navegação na Internet (Internet Explorer 9 e Mozilla Firefox 52, Google Chrome 42 e versões posteriores desses softwares)
Legislação: BRASIL. Lei n.º 8.429, de 02 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos: TÍTULO I – Disposições Preliminares: CAPÍTULO II – Dos Princípios: art. 5º; CAPÍTULO III – Das Definições: art. 6º; CAPÍTULO IV – Dos Agentes Públicos: arts. 7º a 10; TÍTULO II – Das Licitações: CAPÍTULO I – Do Processo Licitatório: arts. 11 a 17. CAXIAS DO SUL. Lei Orgânica do Município de Caxias do Sul. TÍTULO II – Da Organização dos Município; CAPÍTULO II – Da Administração Pública; Seção I – Disposições Gerais: art. 7 a 8; Seção II – Dos Servidores Municipais: art. 9 ao 30. CAXIAS DO SUL. Lei Complementar n.º 3.673, de 24 de junho de 1991. Estabelece o Estatuto que institui e regula o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Caxias do Sul e dá outras providências. TÍTULO I – Do Regime Jurídico Único; art. 1º ao 49. TÍTULO III – Do Regime de Trabalho; CAPÍTULO I – Do Horário e do Ponto: art. 71 ao 75; CAPÍTULO II – Do Serviço Extraordinário: art. 76 e 77; CAPÍTULO III – Do Repouso Semanal: art. 78 a 80. TÍTULO IV – Dos Direitos e Vantagens; CAPÍTULO I – Do Tempo de Serviço: art. 89 ao 96; CAPÍTULO II – Do Vencimento e da Remuneração: art. 97 ao 107; CAPÍTULO III – Das Vantagens Pecuniárias; Seção IV Dos Avanços, das Gratificações e Adicionais: art. 118 a 162; CAPÍTULO IV – Das Férias: art. 163 a 176. CAPÍTULO IX – Das Licenças: art. 188 ao 224. TÍTULO V – Do Regime Disciplinar; art. 241 a 306. CAXIAS DO SUL. Lei Complementar n.º 321, de 22 de dezembro de 2008. Dispõe sobre a estrutura administrativa e o funcionamento do Poder Executivo Municipal de Caxias do Sul: Capítulo I – Das Disposições Iniciais: arts. 1º ao 3º; Capítulo II – Do Sistema Organizacional: arts. 4º ao 6º; Capítulo III – Da Estrutura do Poder Executivo: art. 7º; Capítulo IV – Da Estrutura Básica das Secretarias: art. 8º; Capítulo V – Da Ação Administrativa:arts. 9º e 10; Seção I – Do Planejamento: art. 11; Seção II – Dos Recursos Humanos: arts. 12 e 13; Seção III – Da Administração Fazendária: arts. 14 a 18; Seção IV – Da Organização, Modernização e Eficiência: arts. 19 a 21. CAXIAS DO SUL. Decreto n.º 22.315, de 07 de dezembro de 2022. Aprova o Regulamento do Estágio Probatório que estão sujeitos os servidores públicos municipais, e revoga o Decreto nº 19.474, de 26 de março de 2018.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Políticas públicas de infraestrutura. Gerenciamento e gestão ambiental. Política Nacional de Meio Ambiente. SISNAMA. Avaliação de impactos ambientais: métodos e aplicação. Zoneamento ambiental. Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos. Estudos de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. Licenciamento ambiental Federal, Estadual e Municipal: conceito e finalidades, aplicação, etapas, licenças, competência, estudos ambientais, análise técnica, órgãos intervenientes. Noções de Geologia econômica. Noções de Geologia estrutural. Mineralogia. Sedimentologia. Pedologia. Noções de geoquímica. Geomorfologia. Noções de cartografia. Noções de sensoriamento remoto e geoprocessamento. Hidrologia. Noções de hidrogeologia. Noções de bioestatística e geoestatística. Noções de mecânica dos fluidos. Noções de geotecnia. Noções de terraplenagem. Noções de drenagem e seus principais dispositivos. Tipos de obras de arte especiais e correntes. Impactos ambientais de obras civis de infraestrutura. Noções de planejamento de transportes e de intermodalidade. Noções de sistemas e obras hidráulicas. Conceitos sobre geração de energia elétrica. Matriz energética brasileira e estadual. Noções de obras, sistemas e estruturas de transmissão de energia. Noções de obras de normalização e regularização (dragagens, derrocamentos). Qualidade de água. Controle da poluição. Conservação de solo e água. Técnicas de recuperação de áreas degradadas. Noções de Manejo de bacias hidrográficas. Noções de Química da água. Noções de Química ambiental. Noções de Climatologia. Noções de zoologia. Noções de biologia da conservação. Noções de fitossociologia. Noções de limnologia. Ecossistemas brasileiros e estaduais. Noções de ecologia geral. Noções de Ecologia da paisagem. Noções de ecossistemas aquáticos. Noções de Fitogeografia. Noções de zoogeografia. Noções de geografia humana. Noções de Planejamento territorial. Noções de sociologia. Comunidades e meio ambiente. Desenvolvimento econômico e social. Impactos sociais e econômicos de grandes empreendimentos. Noções de análise social e econômica de projetos. Noções de economia ambiental. Educação ambiental. Políticas públicas de infraestrutura. Noções de Planejamento territorial. Noções de sociologia. Comunidades e meio ambiente. Desenvolvimento econômico e social. Impactos sociais e econômicos de grandes empreendimentos. Noções de análise social e econômica de projetos. Noções de economia ambiental. Noções básicas em AutoCad 2D, 3D. Modelagem da Informação da Construção (Building Information Modeling – BIM); conhecimento de softwares, conceito e aplicação. Mudanças Globais: Chuva ácida; Camada de Ozônio; Aquecimento Global e Protocolo de Kyoto. Meio ambiente e Sustentabilidade: Homem e natureza; Desenvolvimento Sustentável. Recursos Ambientais. Ciclos Biogeoquímicos; Recursos Naturais Renováveis e não Renováveis. Sistema de Gestão Ambiental: As normas ISO 14000; Gerenciamento Ambiental; Auditoria Ambiental; Análise de Ciclo de Vida; Gestão Integrada do Meio Ambiente. Monitoramento e Qualidade: Ar; Água; Solo. Produção mais limpa e Ecoeficiência. Planejamento Ambiental. Estudo de Impacto Ambiental (EIA); Código de Ética Profissional. BRASIL. Lei n.º 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 6.894, de 16 de dezembro de 1980. Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas, destinados à agricultura, e dá outras providências. BRASIL. Lei n.º 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. BRASIL. Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências. BRASIL. Resolução CONAMA n.º 237, de 19 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental. BRASIL. Resolução CONAMA n.º 369, de 28 de março de 2006. Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP. RIO GRANDE DO SUL. Lei n.º 9.519, de 21 de janeiro de 1992. Institui o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 15.434 de 09 de janeiro de 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul. CAXIAS DO SUL. Lei Complementar n.º 376, de 22 de dezembro de 2010. Consolida a legislação relativa à Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. CAXIAS DO SUL. Decreto n.º 20.265, de 01 de julho de 2019. Dispõe sobre a regulamentação da Política Municipal do Meio Ambiente, quanto aos procedimentos referentes a apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, a imposição das sanções, a fixação da sanção de multa e a defesa e aos recursos e revoga o Decreto nº 15.073, de 27 de dezembro de 2010. CAXIAS DO SUL. Decreto n.° 21.920, de 4 de fevereiro de 2022. Dispõe sobre as Normas de Arborização Urbana no âmbito do Município de Caxias do Sul e revoga o Decreto nº 19.571, de 3 de maio de 2018.
