Descrição
Apostila Pref Caxias Sul RS 2022 Fiscal Trânsito Transportes
Cargo: Fiscal de Trânsito e Transportes
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Médio
Banca: LEGALLE CONCURSOS
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos: ideia central e intenção comunicativa. Estruturação e articulação do texto. Significado contextual de palavras e expressões. Pressuposições e inferências. Nexos e outros recursos coesivos. Recursos de argumentação. Ortografia. Acentuação gráfica. Classes de palavras. Estrutura e formação de palavras. Semântica. Colocação pronominal. Flexão nominal e verbal. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Termos da oração. Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. O uso dos porquês. Pontuação. Figuras de linguagem. Vícios de linguagem.
MATEMÁTICA: Conjuntos Numéricos (Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais, Reais): propriedades, operações, representação geométrica. Sequências numéricas: progressão aritmética (PA) e progressão geométrica (PG). Matriz, determinante e sistemas lineares. Matemática Financeira: juros simples e compostos, descontos, taxas proporcionais. Razão e proporção, regra de três (simples e composta), porcentagem, taxas de acréscimo e decréscimos, montante e capital, lucro ou margem sobre o preço de custo e sobre o preço de venda. Raciocínio lógico. Aplicação dos conteúdos anteriormente listados em situações cotidianas.
INFORMÁTICA: Informática em Geral: Conceitos. Periféricos de um Computador. Hardware. Software. Utilização e configurações básicas do Sistema Operacional Windows 7. Instalação, configuração e utilização: Libre Office 6.4 (Writer, Calc e Impress). Noções de segurança para Internet. Noções básicas de navegação na Internet (Internet Explorer 9 e Mozilla Firefox 52, Google Chrome 42 e versões posteriores desses softwares).
LEGISLAÇÃO BRASIL: BRASIL. Lei n.º 8.429, de 02 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. CAXIAS DO SUL. Lei Orgânica do Município de Caxias do Sul. TÍTULO II – Da Organização dos Município; CAPÍTULO II – Da Administração Pública; Seção I – Disposições Gerais: art. 7 a 8; Seção II – Dos Servidores Municipais: art. 9 ao 30. CAXIAS DO SUL. Lei Complementar n.º 3.673, de 24 de junho de 1991. Estabelece o Estatuto que institui e regula o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Caxias do Sul e dá outras providências. TÍTULO I – Do Regime Jurídico Único; art. 1º ao 49. TÍTULO III – Do Regime de Trabalho; CAPÍTULO I – Do Horário e do Ponto: art. 71 ao 75; CAPÍTULO II – Do Serviço Extraordinário: art. 76 e 77; CAPÍTULO III – Do Repouso Semanal: art. 78 a 80. TÍTULO IV – Dos Direitos e Vantagens; CAPÍTULO I – Do Tempo de Serviço: art. 89 ao 96; CAPÍTULO II – Do Vencimento e da Remuneração: art. 97 ao 107; CAPÍTULO III – Das Vantagens Pecuniárias; Seção IV Dos Avanços, das Gratificações e Adicionais: art. 118 a 162; CAPÍTULO IV – Das Férias: art. 163 a 176. CAPÍTULO IX – Das Licenças: art. 188 ao 224. TÍTULO V – Do Regime Disciplinar; art. 241 a 306. CAXIAS DO SUL. Lei Complementar n.º 321, de 22 de dezembro de 2008. Dispõe sobre a estrutura administrativa e o funcionamento do Poder Executivo Municipal de Caxias do Sul: Capítulo I – Das Disposições Iniciais: arts. 1º ao 3º; Capítulo II – Do Sistema Organizacional: arts. 4º ao 6º; Capítulo III – Da Estrutura do Poder Executivo: art 7º; Capítulo IV – Da Estrutura Básica das Secretarias: art. 8º; Capítulo V – Da Ação Administrativa: arts. 9º e 10; Seção I – Do Planejamento: art. 11; Seção II – Dos Recursos Humanos: arts. 12 e 13; Seção III – Da Administração Fazendária: arts. 14 a 18; Seção IV – Da Organização, Modernização e Eficiência: arts. 19 a 21. CAXIAS DO SUL. DECRETO n.º 19.474, de 26 de março de 2018. Aprova o Regulamento do Estágio Probatório que estão sujeitos os servidores públicos municipais, e revoga o Decreto n.º 17.752, de 1º de setembro de 2015.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
BRASIL. Lei n.° 9.503, de 23 de setembro de 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. BRASIL. Lei n.º 12.009, de 29 de julho de 2009. Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, “mototaxista”, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e “motoboy”, com o uso de motocicleta, altera a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas – moto-frete –, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências. RIO GRANDE DO SUL. Conselho Estadual de Trânsito do RS – CETRAN-RS. Resolução nº 075, de 26 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, para aplicação do disposto nos arts. 165, 276, 277 e 306 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em complementação à Resolução nº 432/2013 do CONTRAN, e dá outras providências. CAXIAS DO SUL. Lei N° 7.047, de 04 de dezembro de 2009. Dispõe e regulamenta o serviço público de transporte escolar no Município de Caxias do Sul e dá outras providências. CAXIAS DO SUL. Lei n.º 7.061, de 9 de dezembro de 2009. Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros do Município de Caxias do Sul, sob regime de fretamento, e dá outras providências. CAXIAS DO SUL. Lei n.º 7.405, de 21 de dezembro de 2011. Institui nas vias e logradouros públicos, em áreas especiais para estacionamento tarifado, por tempo delimitado, o Estacionamento Rotativo Regulamentado (ERR), e dá outras providências. CAXIAS DO SUL. Lei n.º 7.910, de 12 de dezembro de 2014. Dispõe sobre as normas para exploração e execução do serviço público de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel – táxi, e dá outras providências. CAXIAS DO SUL. Lei n.º 8.434, de 2 de outubro de 2019. Regula, no Município de Caxias do Sul, o serviço público de transporte seletivo por micro-ônibus ou ônibus do tipo miniônibus em linhas regulares – Táxi Lotação e dá outras providências. CAXIAS DO SUL. Lei Complementar n.º 631, de 16 de dezembro de 2020. Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Público Urbano de passageiros do Município de Caxias do Sul, RS. CAXIAS DO SUL. Decreto n.º 17.205, de 28 de outubro de 2014. Regulamenta o serviço remunerado de transporte de mercadorias através de motocicletas, motonetas e triciclos, denominado motofrete, no Município de Caxias do Sul, em observância ao que estabelece a Lei Federal n.º 12.009, de 29 de julho de 2009. CAXIAS DO SUL. Decreto n.º 21.376, de 29 de janeiro de 2021. Regulamenta o art. 50 da Lei 7.910, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre as normas para exploração e execução do serviço público de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel – táxi, e dá outras providências. CAXIAS DO SUL. Decreto n.º 21.734, de 21 de setembro de 2021. Regulamenta o art. 32 da Lei 7.910, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre as normas para exploração e execução do serviço público de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel – táxi, e dá outras providências.
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