Descrição
Apostila Pref Chapecó SC 2022 Fiscal Meio Ambiente
Cargo: Fiscal do Meio Ambiente
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: FEPESE
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Língua Portuguesa: Análise e interpretação de texto. Acentuação tônica e gráfica. Análise sintática, funções sintáticas, termos da oração: essenciais, integrantes e acessórios. Orações coordenadas. Orações subordinadas substantivas, adjetivas e adverbiais. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Predicação verbal. Crase. Colocação pronominal. Pontuação gráfica. Vícios de linguagem.
Conhecimentos Gerais: O Mundo em que vivemos: continentes, mares, oceanos, desertos, clima. Países mais populosos. O que são, onde estão, importância: ONU, CEE, OCDE, MERCOSUL, OMC, OTAN, FMI. Problemas do mundo contemporâneo: Refugiados, produção e distribuição de alimentos, água potável, superpopulação, poluição. Brasil: Localização, extensão territorial, população, grandes rios, Regiões Geográficas, Estados e Capitais. Santa Catarina: Localização, extensão territorial, população, regiões e microrregiões, economia. Chapecó (SC): Localização, extensão territorial, população, economia, aspectos históricos.
Raciocínio Lógico: Compreensão de estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Diagramas lógicos. Fundamentos de matemática. Princípios de contagem e probabilidade. Arranjos e permutações. Combinações.
Legislação Municipal: LEI COMPLEMENTAR: 130, DE 05 de dezembro de 2001, dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal de Chapecó. LEI COMPLEMENTAR: 131, DE 05 de dezembro de 2001, dispõe sobre o Sistema Municipal de Previdência. LEI COMPLEMENTAR: 132, DE 05 de dezembro de 2001; dispõe sobre o 132, de 05 de dezembro de 2001, dispõe sobre Instituição da Política Municipal de Administração e Remuneração de Pessoal, Planifica as Carreiras. LEI COMPLEMENTAR: 617, de 26 de março de 2018, dispõe sobre o Regime Disciplinar e a Apuração de Responsabilidades dos Agentes Públicos do Município de Chapecó; LEI COMPLEMENTAR Nº 498, de 17 de dezembro de 2012, dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal. Lei Orgânica do Município de Chapecó.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Noções de Direito Administrativo: Princípios de Direito Administrativo. Poderes Administrativos: poder vinculado e poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Atos Administrativos: conceito e requisitos; classificação; espécies; extinção, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo. Mérito do ato administrativo. Discricionariedade. Teoria dos motivos determinantes. Contratos Administrativos: aspectos gerais e especiais, abrangendo a formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão; Controle da Administração: controle administrativo, legislativo e judiciário da administração; Normas Constitucionais sobre Administração Pública: artigos 37 a 41 da Constituição Federal. Emenda constitucional 109 de 15/03/2021. Assuntos Específicos: Identificação e atribuições dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais responsáveis pelo licenciamento, aspectos e impactos ambientais. Áreas de competência dos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais. Auditoria ambiental: conceito, técnicas e práticas. Conceitos da Ciência da Conservação: conservação ambiental, preservação ambiental, poluição ambiental, biodiversidade, bioma, ecossistemas brasileiros, tipos de espécies biológicas (exótica, introduzida, endêmica, ameaçada, chave e bandeira). Fragmentação de habitats. Floria e fauna nativas. Degradação ambiental. Ecologia da Restauração. Categorias de manejo. Manejo de fauna e flora. Princípios e práticas da educação ambiental.
Apostila Pref Chapecó SC 2022 Fiscal Meio Ambiente