Descrição
Apostila Pref Chapecó SC 2022 Fiscal Serviços Públicos
Cargo: Fiscal de Serviços Públicos Concedidos
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Médio
Banca: FEPESE
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Língua Portuguesa: Análise e interpretação de texto. Acentuação tônica e gráfica. Análise sintática, funções sintáticas, termos da oração: essenciais, integrantes e acessórios. Orações coordenadas. Orações subordinadas substantivas, adjetivas e adverbiais. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Predicação verbal. Crase. Colocação pronominal. Ortografia. Pontuação gráfica. Vícios de linguagem.
Conhecimentos Gerais: O Mundo em que vivemos: continentes, mares, oceanos, desertos, clima. Países mais populosos. O que são, onde estão, importância: ONU, CEE, OCDE, MERCOSUL, OMC, OTAN, FMI. Problemas do mundo contemporâneo: Refugiados, produção e distribuição de alimentos, água potável, superpopulação, poluição. Brasil: Localização, extensão territorial, população, grandes rios, Regiões Geográficas, Estados e Capitais. Santa Catarina: Localização, extensão territorial, população, regiões e microrregiões, economia. Chapecó (SC): Localização, extensão territorial, população, economia, aspectos históricos.
Noções de Matemática: Operações Fundamentais. Números Fracionários. Números Decimais. Multiplicação e divisão com 2 e 3 números no divisor com resolução de situações problemas. Razão, proporção, regra de três simples e composta. Divisão em partes diretamente e inversamente proporcionais. Regra de sociedade. Juros. Porcentagem, variação percentual e porcentagem de porcentagem. Equações (1º e 2º graus). Unidades de medida, sistema métrico decimal. Geometria plana: ângulos, triângulos, quadriláteros, cálculo de áreas. Resolução de situações problema.
Legislação Municipal: LEI COMPLEMENTAR: 130, DE 05 de dezembro de 2001, dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal de Chapecó. LEI COMPLEMENTAR: 131, DE 05 de dezembro de 2001, dispõe sobre o Sistema Municipal de Previdência. LEI COMPLEMENTAR: 132, DE 05 de dezembro de 2001; dispõe sobre o 132, de 05 de dezembro de 2001, dispõe sobre Instituição da Política Municipal de Administração e Remuneração de Pessoal, Planifica as Carreiras. LEI COMPLEMENTAR: 617, de 26 de março de 2018, dispõe sobre o Regime Disciplinar e a Apuração de Responsabilidades dos Agentes Públicos do Município de Chapecó; LEI COMPLEMENTAR Nº 498, de 17 de dezembro de 2012, dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal. Lei Orgânica do Município de Chapecó.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Direito Administrativo: Conceito, fontes e princípios. Estado: conceito, elementos, poderes e organização. Governo e Administração Pública: conceitos. O ato administrativo: conceito, elementos, classificação, extinção, alteração e suspensão. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle, forma, meios e requisitos, delegação: concessão, permissão, autorização, controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo, responsabilidade civil do Estado. Legislação municipal. Serviço funerário: Decreto nº 12.921, de 16 de junho de 2004. Serviço de taxi: Lei Municipal nº 4913/ 2005. Transporte Público: Lei nº 141, de 30 de maio de 1983. Lei nº 7060, de 16 de novembro de 2017. Decreto nº 25.031, de 22 de dezembro de 2011. Lei nº 6464, de 02 de setembro de 2013. Decreto nº 31.595, de 29 de setembro de 2015. Lei nº 7062, de 16 de novembro de 2017. Lei nº 7.279, de 05 de setembro de 2019. Decreto nº 40.493, de 31 de março de 2021. Decreto nº 39.650, de 14 de dezembro de 2020. Lei complementar nº 642, de 18 de setembro de 2018 (regulamentada pelo Decreto 41775/2021). Comercialização de alimentos: Lei Complementar nº 645/2018. Serviços públicos: Lei Complementar nº 605/2017.
Apostila Pref Chapecó SC 2022 Fiscal Serviços Públicos
