Descrição
Apostila Pref Cruz das Almas BA 2023 Fiscal de Tributos
Cargo: Fiscal de Tributos
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Médio
Banca: IAN Concursos
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Língua Portuguesa: 1. Leitura, compreensão e interpretação de textos. 2. Vocabulário: sentido denotativo e conotativo, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e polissemia. 3. Ortografia: emprego das letras, das palavras e da acentuação gráfica. 4. Pontuação: emprego de todos os sinais de pontuação. 5. Classes de palavras: pronomes – classificação, emprego e colocação pronominal (próclise, ênclise e mesóclise); verbos – emprego dos modos e tempos, flexões dos verbos irregulares, abundantes e defectivos, e vozes verbais; preposições – relações semânticas estabelecidas pelas preposições e locuções prepositivas; conjunções – classificação, relações estabelecidas por conjunções, locuções conjuntivas; substantivos – classificação e flexões; adjetivos – classificação e flexões. 6. Termos da oração: identificação e classificação. 7. Processos sintáticos de coordenação e subordinação. 8. Classificação dos períodos e orações. 9. Concordância nominal e concordância verbal. 10. Regência nominal e regência verbal. 11. Emprego do acento indicativo de crase.
Legislação: 1. Lei Orgânica do Município de Cruz das Almas / BA. 2. Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cruz das Almas.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
1. Código Tributário e de Rendas do Município de Cruz das Almas (Lei Complementar nº 001/01, de 04 de junho de 2001). 2. Legislação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS (Lei Complementar nº 009/2006, de 20 de junho de 2006). 3. Lei Geral Municipal do Microempreendedor Individual, Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 013/2009, de 23 de dezembro de 2009). 4. Lei Orgânica do Município de Cruz das Almas. 5. Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e suas alterações posteriores). 6. Tributo. 7. Competência tributária. 8. Impostos. 9. Contribuições. 10. Taxas. 11. Obrigação tributária. 12. Fato gerador. 13. Sujeitos ativo e passivo. 14. Solidariedade. 15. Capacidade tributária. 16. Domicílio tributário. 17. Responsabilidade tributária. 18. Crédito tributário. 19. Lançamento tributário. 20. Suspensão do crédito tributário. 21. Extinção do crédito tributário. 22. Pagamento do crédito tributário. 23. Moratória. 24. Anistia. Administração Pública: princípios básicos. 25. Poderes Administrativos. 26. Poder de polícia. 27. Abuso de poder. 28. Atos Administrativos: conceitos, requisitos e atributos. 29. Invalidação dos atos administrativos: anulação e revogação. 30. Atos vinculados e atos discricionários. 31. Convalidação dos atos administrativos. 32. Princípios Constitucionais do Direito Administrativo Brasileiro: Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado; Princípio da Legalidade; Princípio da Finalidade; Princípio da Razoabilidade; Princípio da Proporcionalidade; Princípio da Motivação; Princípio da Impessoalidade; Princípio da Publicidade; Princípio do Devido Processo Legal e da Ampla Defesa; Princípio da Moralidade Administrativa; Princípio do Controle Judicial dos Atos Administrativos; Princípio da Eficiência. 33. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho 1992, e suas alterações posteriores). 34. Crimes contra a Administração Pública (Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, e suas alterações posteriores). 35. Conceito e definição de auditoria. 36. Auditoria fiscal: conceito, objetivos, forma de atuação, responsabilidades e atribuições do Auditor. 37. Normas Brasileiras para o Exercício da Auditoria. 38. Planejamento de auditoria: plano de auditoria, avaliação do controle interno (contábil, administrativo e operacional) e programas de auditoria. 39. Técnicas e procedimentos de auditoria: inspeção física, observação, investigação, confirmação, exame documental, conferência de cálculo, revisão analítica, entrevista e comparação. 40. NBC TA 230 (R1): Documentação de Auditoria. 41. Evidências: documentos, livros, declarações, existência e controle interno. 42. Papéis de trabalho: finalidade, organização e tipos. 43. Amostragem estatística: tipos, tamanho, risco de amostragem, seleção e avaliação do resultado do teste. 44. Fraude e Erro. 45. Uso do trabalho de outros profissionais. 46. Relatório de auditoria: finalidade, tipos, objetividade, clareza, condição, critério, causa, efeito e recomendação.
Apostila Pref Cruz das Almas BA 2023 Fiscal de Tributos
