Descrição
Apostila Pref Cubatão SP 2023 Professor Educação Especial
Cargo: Professor Educação Especial
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: IBAM
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Língua Portuguesa: Questões que possibilitem avaliar a capacidade de Interpretação de texto, envolvendo de forma contextualizada, conhecimento da norma culta na modalidade escrita do idioma e aplicação da Ortografia oficial; Acentuação gráfica; Pontuação; Classes gramaticais; Concordância verbal e nominal; Pronomes: emprego e colocação e Regência nominal e verbal.
Informática: Sistema Operacional Microsoft Windows; Microsoft Office: Editor de textos Word e Planilha Excel; Internet e ferramentas Microsoft Office (2013, 2016).
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LEGISLAÇÃO E AFINS: BRASIL Constituição da República Federativa do Brasil, 1988 e suas atualizações – Artigo 5º, Artigos 37 ao 41, 205 a 214 e 227 ao 229; BRASIL. Lei Federal nº. 9394, de 20 de dezembro de 1996 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; BRASIL. Lei Federal nº 8069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. (Artigos 1º ao 6º, 15 ao 18, 53 ao 69, 225 ao 258); BRASIL. Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); BRASIL. Lei Federal n.º Lei 13.005, de 26 de junho de 2014 que aprova o Plano nacional de educação. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providencias; BRASIL. Lei Federal nº 10.793, de 1º de dezembro de 2003. Altera a redação do Artigo 26, § 3º, e do Artigo 92 da Lei Federal 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional BRASIL. Lei Federal nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 – Estabelece a diretriz da educação nacional para incluir na rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro – Brasileira”; BRASIL. Lei Federal 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”; BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência e seu protocolo facultativo. Brasília, DF, 2009; BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular- Texto Base, 2018; BRASIL. Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica; BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de de dezembro de 2017 – Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica; BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 1, de 25 de maio de 2021. Institui diretrizes operacionais para a educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e Educação de jovens e adultos a Distância; BRASIL. Resolução CNE/CP nº 01/04, de 17 de junho de 2004 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana.
ESTADUAL SÃO PAULO: Currículo Paulista, homologado pela Resolução de 06/8 de 2019.
MUNICIPAL CUBATÃO: Lei Municipal nº 325/59 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cubatão. CUBATÃO. Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2004 – Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério Público Municipal; CUBATÃO. Regimento Escolar do Sistema Municipal de Ensino de Cubatão – Homologado pelo parecer CME, em 29/01/2020. CUBATÃO. Decreto Municipal nº 10.684, de 7 de dezembro de 2017- Regulamenta os arts. 28 e 29 da Lei Complementar nº 22, de 25 de julho de 2004 e dá outras providências; CUBATÃO. Resolução nº15/SEDUC/GS de 10 de outubro de 2017. Regulamenta o artigo 25 da Lei Complementar 22/2004, em conformidade com A Lei Federal 11.738/2008.
“NÃO SERÁ DISPONIBILIZADO QUALQUER REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA OU AUTORES PARA DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDOS ESPECÍFICOS OU BÁSICO NESSE MATERIAL”
Apostila Pref Cubatão SP 2023 Professor Educação Especial
