Descrição
Apostila Pref Espera Feliz MG 2024 Fiscal Ambiental
Cargo: Fiscal Ambiental
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2024
Nível: Médio
Banca: Instituto Consulplan
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Língua Portuguesa: Fonologia: conceito, encontros vocálicos, dígrafos, ortoépica, divisão silábica, prosódia, acentuação e ortografia; Morfologia: estrutura e formação das palavras, classes de palavras; Sintaxe: termos da oração, período composto, conceito e classificação das orações, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, crase e pontuação; Semântica: a significação das palavras no texto; Interpretação de texto.
Raciocínio Lógico e Matemático: Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica Dedutiva, Argumentativa e Quantitativa. Lógica Matemática Qualitativa. Sequências Lógicas envolvendo Números, Letras e Figuras. Regra de três simples e compostas. Razões Especiais. Análise Combinatória e Probabilidade. Progressões Aritmética e Geométrica. Conjuntos: as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Geometria plana e espacial. Trigonometria. Conjuntos numéricos. Equações de 1º e 2º graus. Inequações de 1º e 2º graus. Funções de 1º e 2° graus. Geometria analítica. Matrizes determinantes e sistemas lineares. Polinômios.
Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município de Espera Feliz/MG. Lei Complementar nº 13, de 27 de dezembro de 2013 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Espera Feliz/MG. Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 2013 – Altera a Lei Complementar 004, de 28 de maio de 2010, e as alterações posteriores, que dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura administrativa do Município de Espera Feliz.
Conhecimento de Direito: 1. Constituição Federal de 1988: 1.1. Dos Princípios Fundamentais. 1.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 1.3. Dos direitos sociais 1.4. Da Organização do Estado. 1.5. Da Administração Pública. 1.6. Da Organização dos Poderes. 1.6. Da Ordem Social. 2. Organização Administrativa: 2.1. Centralização e Descentralização. 2.2. Autarquia, Fundação, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista. 3. Lei da improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992, alterada pela Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021) e suas alterações. 4. Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas alterações. 4.1. Dos Princípios. 4.2. Das Definições. 4.3. Das Modalidades, Limites e Dispensa. 4.4. Dos Contratos. 5. Processo Administrativo na Administração Federal (Lei nº 9.784/99) e suas alterações. 6. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso a Informação. 7. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018: Lei Geral de Proteção de Dados.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Sistema de abastecimento de água: captação, adução, tratamento e distribuição. Sistema de esgotos sanitários: coleta, transporte e tratamento. Poluição nos meios aquáticos, terrestres e atmosféricos: causas, efeitos e medidas de controle. Educação Ambiental: Conceituação; Legislação Ambiental. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e suas alterações. Lei de Crimes Ambientais e suas atualizações. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 e suas atualizações. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e suas atualizações. Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 e suas alterações. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 e atualizações. Ética profissional.
Apostila Pref Espera Feliz MG 2024 Fiscal Ambiental
