Descrição
Apostila Pref Espera Feliz MG 2024 Fiscal de Posturas
Cargo: Fiscal de Posturas
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2024
Nível: Médio
Banca: Instituto Consulplan
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Língua Portuguesa: Fonologia: conceito, encontros vocálicos, dígrafos, ortoépica, divisão silábica, prosódia, acentuação e ortografia; Morfologia: estrutura e formação das palavras, classes de palavras; Sintaxe: termos da oração, período composto, conceito e classificação das orações, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, crase e pontuação; Semântica: a significação das palavras no texto; Interpretação de texto.
Raciocínio Lógico e Matemático: Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica Dedutiva, Argumentativa e Quantitativa. Lógica Matemática Qualitativa. Sequências Lógicas envolvendo Números, Letras e Figuras. Regra de três simples e compostas. Razões Especiais. Análise Combinatória e Probabilidade. Progressões Aritmética e Geométrica. Conjuntos: as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Geometria plana e espacial. Trigonometria. Conjuntos numéricos. Equações de 1º e 2º graus. Inequações de 1º e 2º graus. Funções de 1º e 2° graus. Geometria analítica. Matrizes determinantes e sistemas lineares. Polinômios.
Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município de Espera Feliz/MG. Lei Complementar nº 13, de 27 de dezembro de 2013 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Espera Feliz/MG. Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 2013 – Altera a Lei Complementar 004, de 28 de maio de 2010, e as alterações posteriores, que dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura administrativa do Município de Espera Feliz.
Conhecimento de Direito: 1. Constituição Federal de 1988: 1.1. Dos Princípios Fundamentais. 1.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 1.3. Dos direitos sociais 1.4. Da Organização do Estado. 1.5. Da Administração Pública. 1.6. Da Organização dos Poderes. 1.6. Da Ordem Social. 2. Organização Administrativa: 2.1. Centralização e Descentralização. 2.2. Autarquia, Fundação, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista. 3. Lei da improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992, alterada pela Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021) e suas alterações. 4. Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas alterações. 4.1. Dos Princípios. 4.2. Das Definições. 4.3. Das Modalidades, Limites e Dispensa. 4.4. Dos Contratos. 5. Processo Administrativo na Administração Federal (Lei nº 9.784/99) e suas alterações. 6. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso a Informação. 7. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018: Lei Geral de Proteção de Dados.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Noções básicas de Licitação (objetivo básico e modalidades de licitação). Conhecimento básico do Código Tributário Municipal, Legislação Municipal sobre parcelamento e uso do solo, Código de Posturas, Plano Diretor, vigilância sanitária, noções identificação de áreas de riscos, noções básicas sobre projetos de edificações, sistemas estruturais, instalações prediais, legislação ambiental, legislação sobre patrimônio histórico, municipal federal e estadual. Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito, visual e sonoro e outros. Principais navegadores para Internet. Correio eletrônico. Lei de Crimes Ambientais e suas atualizações. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 e suas atualizações. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e suas atualizações. Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 e suas alterações. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 e atualizações. Ética profissional. Ética profissional.
Apostila Pref Espera Feliz MG 2024 Fiscal de Posturas
