Descrição
Apostila Pref Ibitiúra MG 2023 Agente Fiscal IV Fiscal Tributos
Cargo: Agente Fiscal IV Fiscal Tributos
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Médio
Banca: IMAM
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: Texto: interpretação de texto (informativo, literário ou jornalístico). Ortografia: emprego das letras. Classes gramaticais: reconhecimento e flexão do substantivo, do adjetivo, do pronome e dos verbos regulares. Sintaxe: reconhecimento dos termos da oração; reconhecimento das orações num período. Concordância verbal; concordância nominal; colocação de pronomes; ocorrência da crase; regência verbal; regência nominal. Pontuação: emprego da vírgula; emprego do ponto final.
MATEMÁTICA: Números Naturais: significados e Sistema de Numeração Decimal; Números Racionais: significados, representação decimal e fracionária, equivalência, ordenação e localização na reta numérica; Operações com números naturais e racionais: significados, propriedades e procedimentos de cálculo das operações de adição, subtração, multiplicação e divisão; Múltiplos e divisores. Números primos; Equações do 1º grau; Figuras geométricas planas: características, propriedades, elementos constituintes; Medidas: procedimentos e instrumentos de medida; sistemas de medidas decimais (comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e temperatura) e conversões; medidas de tempo e conversões; sistema monetário brasileiro; cálculo e comparação de perímetro e área; Média aritmética. Probabilidade; Situações problemas de raciocínio lógico-matemático.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Competência tributária, limitações da competência tributária. Direito tributário: legislação tributária, obrigação tributária, crédito tributário, administração tributária. Espécies tributárias: imposto, taxa, contribuição de melhoria, contribuições parafiscais. Competência tributária: União, Estados e Municípios. Princípios de direito tributário. Fato gerador. Sistema Constitucional Tributário. Repartição e distribuição das receitas tributárias. Imunidade tributária. Sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Constituição do crédito tributário –lançamento. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário. Exclusão do crédito tributário –Isenção e anistia.
