Descrição
Apostila Pref Madre Deus Minas MG 2022 Tesoreiro
Cargo: Tesoreiro
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: JCM CONSULTORIA
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e compreensão de texto: Identificação de elementos do texto (tema, ideia central, ideias secundárias, relações de sentido entre palavras e frases, relações entre parágrafos) Estudo de palavras (sinônimos, antônimos, sentido literal e sentido figurado); Aspectos do texto dissertativo (ponto-de-vista, argumentos e relações de causa-consequência); Estilos de texto (técnico, científico, literário e jornalístico); Coesão e coerência textuais; Conhecimentos linguísticos: Pontuação; Morfologia (identificação e emprego das seguintes classes de palavras: substantivo, adjetivo, pronome e verbo); Sintaxe (identificação de termos da oração, orações coordenadas, orações subordinadas e períodos simples, compostos e mistos); Ordem direta e ordem inversa de sentenças; Relações lógico-semânticas entre orações; Concordância verbal e nominal; Aspectos estilísticos e semânticos relacionados à estruturação de sentenças.
RACIOCÍNIO LÓGICO: Visa avaliar demonstrar competência para utilizar o raciocínio lógico-quantitativo (entendimento da estrutura lógica de situações-problema), bem como aplicar conteúdos matemáticos na via prática, com relação aos seguintes pontos: Noções básicas de lógica: conectivos, tautologia e contradições implicações e equivalências, afirmações e negações, argumento, silogismo, validade de argumento.
CONHECIMENTOS GERAIS: CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: Título I – Dos Princípios Fundamentais – artigos 1º ao 4º; Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais – artigos 5º ao 17; Título III – Da Organização do Estado – artigos 18 ao 43; Título IV – Da Organização dos Poderes – artigos 44 ao 135 – Título V – Da Defesa do Estado e das Instituições Financeiras – artigos 136 ao 144; Título VIII – Da Tributação e do Orçamento – artigos 145 ao 169; Título VIII – Da Ordem Social – artigos 193 a 232.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Noções Conceituais Básicas de Contabilidade Pública (conceito; princípios contábeis aplicados ao setor público; campo de aplicação; sistemas de contabilização e regimes contábeis; prática de escrituração sintética); Orçamento Público (definição e princípios orçamentários; receita orçamentária; despesa orçamentária; fonte / destinação de recursos; classificação de receita e despesa; orçamento impositivo; procedimentos contábeis orçamentários); Instrumentos de Planejamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual); Procedimentos Contábeis Orçamentários e Patrimoniais; Alterações Orçamentárias (autorização, abertura, vigência, conceitos, origem e regras gerais de créditos adicionais); Adiantamento (conceito; características; finalidades; concessão e controle); Receitas de Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria de competência Municipal (Títulos III, IV e V da Lei Federal n.º 5.172 de 25/10/1966); Receitas Municipais (Arts. 156 a 162 da Constituição Federal); Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Público (Balanço Orçamentário, Financeiro e Patrimonial; Demonstrações das Variações Patrimoniais; Devedores Diversos; Dívida Flutuante; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Notas Explicativas, Análise das Demonstrações Contábeis; Consolidação de Balanços); Demonstrativos Fiscais: Relatório de Gestão Fiscal e Relatório Resumido de Execução Orçamentária; Normas gerais de consolidação das contas públicas (Portaria Conjunta STN/SOF n.º 163/2001); Aplicação em ações e serviços públicos de saúde (Art. 196 a 200 da CF/1988 e art. 77 do ADCT, Lei Complementar n.º 141/2012, Instrução Normativa n.º 19/2008 TCEMG); Aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino e FUNDEB (Art. 205 a 214 da CF/1988 e art. 60 e 60-A do ADCT, arts. 68 a 77 da Lei Federal n.º 9.394/1996, Lei Federal n.º 14.113/2020 e Instrução Normativa TCEMG n.º 02/2021 e alterações posteriores); Aplicação de recursos vinculados conforme códigos vigentes de fonte estabelecidos pelo TCEMG (https://portalsicom1.tce.mg.gov.br/tabelas/); Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público; Manual de Demonstrativos Fiscais; Normas gerais de direito financeiro (Lei Federal nº 4.320/1964); Normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal); Noções de direito constitucional (arts. 5º ao 7º; 29 a 31; 37 a 41; 163 a 169); Blocos de financiamento da saúde (Portaria de Consolidação n.º 06 de 28/09/2017 do Ministério da Saúde); Blocos de financiamento da Assistência Social (Portaria MDS n.º 113, de 10/12/2015); Aplicação dos recursos oriundo do FNDE (Salário Educação, Programa Dinheiro Direto na Escola, Programa Nacional de Transporte Escolar, Programa Nacional de Alimentação Escolar, FUNDEB); Aplicação dos recursos de royalties (Lei Federal n.º 7.990, de 28/12/1989); Movimentação de recursos federais (Decreto Federal nº 7.507 de 27/06/2011); Gestão financeira (Noções de conciliação bancária); Cheques (Lei Federal n.º 7.357, de 02/09/1985, FAQ – Cheques do Banco Central); Ordem cronológica de vencimentos.
Apostila Pref Madre Deus Minas MG 2022 Tesoreiro
