Descrição
Apostila Pref Nova Friburgo RJ 2023 Analista Processual II
Cargo: Analista Processual II
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: INSTITUTO CONSULPLAN
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos; denotação e conotação; figuras; coesão e coerência; tipologia e gênero textual; significação das palavras; emprego das classes de palavras; sintaxe da oração e do período; pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; estudo da crase; semântica e estilística.
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTIC: Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa. Lógica matemática qualitativa. Sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras. Regra de três simples e compostas. Razões especiais. Análise combinatória e probabilidade. Progressões aritmética e geométrica. Conjuntos: as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Geometria plana e espacial. Trigonometria. Conjuntos numéricos. Equações de 1º e 2º grau. Inequações de 1º e 2º grau. Funções de 1º e 2° grau. Geometria analítica. Matrizes determinantes e sistemas lineares. Polinômios.
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL: 1. Constituição Federal de 1988: 1.1. Dos Princípios Fundamentais. 1.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 1.3. Dos direitos sociais 1.4. Da Organização do Estado. 1.5. Da Administração Pública. 1.6. Da Organização dos Poderes. 1.6. Da Ordem Social. 2. Organização Administrativa: 2.1. Centralização e Descentralização. 2.2. Autarquia, Fundação, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista. 3. Lei da improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992, alterada pela Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021) e suas alterações. 4. Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas alterações. 4.1. Dos Princípios. 4.2. Das Definições. 4.3. Das Modalidades, Limites e Dispensa. 4.4. Dos Contratos. 5. Processo Administrativo na Administração Federal (Lei nº 9.784/99) e suas alterações. 6. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso a Informação. 7. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018: Lei Geral de Proteção de Dados.
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: 1.Estatuto do Servidor – Lei Municipal nº 1.470/1979. 2. Lei Orgânica do Município – Lei Municipal nº 4.637/2018. 3. Código de Ética do Município – Lei Municipal nº 4.667/2019. 4. Código Tributário Municipal – Lei Complementar Municipal nº 124/2018. 5. Código de Posturas de Nova Friburgo – Deliberação nº 918/1969. 6. Código do Meio Ambiente do Município – Lei Complementar nº 45/2009.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: conceito, objeto, características; Governabilidade e Governança. Evolução das funções de Governo. Administração Pública Patrimonialista. Administração Pública Burocrática. Administração Pública Gerencial. Característica das estruturas organizacionais. Administração Pública e os cidadãos. Estado e agentes econômicos: regulação; Políticos e Burocratas; Cidadãos e Políticos; Reforma da Gestão Pública: Formas de Responsabilização/Accountability; Democracia e Accountability; Formas de accountability; Instrumentos de accountability. Governança e Transparência. Governo Eletrônico. Administração por resultados. Parceria Público-privada. Gestão em redes. Teoria Geral da Administração. Abordagens contemporâneas da Administração. O Processo Administrativo: funções administrativas de Planejamento, Organização, Direção e Controle; O Ambiente Organizacional; Ética e Responsabilidade Social; Planejamento Estratégico, Tático e Operacional; Gestão Estratégica; Tomada de Decisão na Administração; Autoridade e Poder; delegação, centralização e descentralização; Comunicação Organizacional; Motivação; Liderança; Desenvolvimento de Grupo; Cultura Organizacional e Mudanças. Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais: conceitos; cadeia de suprimentos; dimensionamento e controle de estoques; armazenamento de materiais; movimentação de materiais. Gestão por processos; Políticas Públicas.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: conceitos, organização administrativa brasileira, poderes administrativos, administração pública, responsabilidade civil do Estado. Administração Pública direta e indireta: autarquias, fundações, entidades paraestatais. Princípios da Administração Pública. Servidores públicos: Conceito; agentes públicos; agentes políticos; cargo, emprego e função, remuneração, vencimentos, subsídios; acumulação de cargos; aposentadoria; estabilidade; Provimento: originário e derivado. Nomeação, posse e exercício. Exoneração e demissão. Concurso Público. Estabilidade. Estágio Probatório. Vacância. Direitos e Deveres. Responsabilidade administrativa. Nepotismo. Lei Responsabilidade Fiscal. Lei 8.666/93, legislação complementar e suas alterações.
NOÇÕES DE CONTABILIDADE PÚBLICA: Orçamento Público. Instrumentos de Planejamento na Administração Pública Federal. Esferas da Lei Orçamentária Anual (LOA). Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. Princípios Orçamentários. Créditos Orçamentários e Adicionais. Descentralização Orçamentária. Programação Financeira. Receitas e Despesas Públicas: Conceitos, características, classificações. Ingressos Orçamentários. Ingressos Extraorçamentários. Características dos Ingressos Financeiros. Receitas Orçamentárias Efetivas e Não Efetivas. Classificações da Receita Orçamentária. Etapas e Estágios da Receita Orçamentária. Despesas. Dispêndios Orçamentários (Despesa Orçamentária). Classificações da Despesa Orçamentária. Etapas da Despesa Orçamentária. Contabilidade Pública e Subsistemas de Contas; Regimes Orçamentário e Contábil; Exercício Financeiro; Campo de Aplicação; Avaliação de Itens Patrimoniais; Classificação dos Fatos Contábeis Públicos; Variações Patrimoniais; Plano de Contas: Conceito, Objetivos e Composição do Plano de Contas. NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO: Conceito e Objeto do Direito Tributário. Princípios Constitucionais do Direito Tributário. Noção de Tributo. Elementos da Obrigação Jurídica Tributária. Classificação dos Tributos. Receitas Originárias. Direito e Legislação Tributária. O Crédito Tributário e suas Garantias. A Constituição do Crédito Tributário – O Lançamento. Causas Suspensivas do Crédito Tributário – Artigo 151 do CTN. Causas Extintivas do Crédito Tributário – Artigo 156 do CTN. Exclusão do Crédito Tributário. Impostos em Espécie. Ética profissional. Ética profissional.
Apostila Pref Nova Friburgo RJ 2023 Analista Processual II
