Descrição
Apostila Pref Nova Friburgo RJ 2023 Fiscal Sanitário V Farmacêutico
Cargo: Fiscal Sanitário V Farmacêutico
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: INSTITUTO CONSULPLAN
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos; denotação e conotação; figuras; coesão e coerência; tipologia e gênero textual; significação das palavras; emprego das classes de palavras; sintaxe da oração e do período; pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; estudo da crase; semântica e estilística.
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTIC: Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa. Lógica matemática qualitativa. Sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras. Regra de três simples e compostas. Razões especiais. Análise combinatória e probabilidade. Progressões aritmética e geométrica. Conjuntos: as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Geometria plana e espacial. Trigonometria. Conjuntos numéricos. Equações de 1º e 2º grau. Inequações de 1º e 2º grau. Funções de 1º e 2° grau. Geometria analítica. Matrizes determinantes e sistemas lineares. Polinômios.
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL: 1. Constituição Federal de 1988: 1.1. Dos Princípios Fundamentais. 1.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 1.3. Dos direitos sociais 1.4. Da Organização do Estado. 1.5. Da Administração Pública. 1.6. Da Organização dos Poderes. 1.6. Da Ordem Social. 2. Organização Administrativa: 2.1. Centralização e Descentralização. 2.2. Autarquia, Fundação, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista. 3. Lei da improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992, alterada pela Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021) e suas alterações. 4. Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas alterações. 4.1. Dos Princípios. 4.2. Das Definições. 4.3. Das Modalidades, Limites e Dispensa. 4.4. Dos Contratos. 5. Processo Administrativo na Administração Federal (Lei nº 9.784/99) e suas alterações. 6. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso a Informação. 7. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018: Lei Geral de Proteção de Dados.
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: 1.Estatuto do Servidor – Lei Municipal nº 1.470/1979. 2. Lei Orgânica do Município – Lei Municipal nº 4.637/2018. 3. Código de Ética do Município – Lei Municipal nº 4.667/2019.
CONHECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA: Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil. A construção do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle social no SUS. Resolução nº 453/2012 – Conselho Nacional da Saúde. Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/1990. Lei nº 8.142/1990. Decreto Presidencial nº 7.508/2011. Determinantes sociais da saúde. Sistemas de informação em saúde.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Legislações específicas nas áreas de Vigilância Sanitária e Ambiental: 1. Lei federal nº 8.078/90. 2. Lei federal nº 11.445/07, Lei nº 13.312/16 e Lei nº 14.026/20. 3. Lei federal nº 9.782/99. 4. Lei federal nº 6.437/77. 5. Lei federal nº 6.360/76. 6. Lei federal nº 5.991/73. 7. Decreto federal nº 8077/13. 8. Portaria federal nº 344/98. 9. Portaria federal nº 06/99. 10. RDC ANVISA nº 27/07. 11. RDC ANVISA nº 44/09. 12. Instrução normativa ANVISA nº 9/09. 13. Instrução normativa ANVISA nº 10/09. 14. Decreto federal nº 5.440/05. 15. Resolução CONAMA nº 358/05. RDC ANVISA nº 306/04. 28. RDC ANVISA nº 307/02. 29. RDC ANVISA nº 20/11. 30. Portaria federal nº 518/04. 16. Fundamentos de Vigilância Sanitária. 17. Poder de Polícia. Farmacovigilância. 18. Reações adversas a medicamentos. 19. Boas práticas de fabricação e de manipulação de medicamentos. 20. RDC ANVISA nº 17/10. 21. RDC ANVISA nº 67/07. 22. RDC ANVISA nº 87/08. 23. Controle de qualidade de medicamentos. 24. Código de Posturas de Nova Friburgo – Deliberação nº 918/1969. Conhecimentos do cargo: Constituição Federal de 1988 – Da Ordem Social – Seção II – Da Saúde – Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. Seres vivos de importância sanitária e seu controle: vírus, bactérias, algas, fungos, protozoários, vermes, artrópodes e roedores. Problemas de saúde pública: causas, consequências e soluções. Hidrologia: ciclo hidrológico, caracterização da água, uso múltiplo da água, qualidade da água, sistemas de abastecimento de água. Sistemas de esgoto e limpeza pública: sistemas de tratamento de efluentes, resíduos sólidos, aterros sanitários. Controle de qualidade ambiental: poluição, impacto ambiental, ecossistema e noções de ecologia. Noções básicas de saneamento. Zoonoses: vigilância, prevenção e controle. Doenças: Raiva humana, Leishmaniose Visceral, peste, leptospirose, doença de Chagas, febre amarela, dengue, Chikungunya, toxoplasmose, gripe aviária, esquistossomose, cisticercose. Vetores e controle vetorial: ações, atividades, equipamentos, métodos e operacionalização da vigilância sanitária para controle vetorial. Farmácia: fiscalização sanitária de farmácias, drogarias, ambulatórios e empresas produtoras, manipuladoras e que utilizem fármacos em seus produtos. Ética Profissional.
Apostila Pref Nova Friburgo RJ 2023 Fiscal Sanitário V Farmacêutico
