Descrição
Apostila Pref Nova Friburgo RJ 2023 Fiscal Sanitário VI Médico
Cargo: Fiscal Sanitário VI Médico
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: INSTITUTO CONSULPLAN
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos; denotação e conotação; figuras; coesão e coerência; tipologia e gênero textual; significação das palavras; emprego das classes de palavras; sintaxe da oração e do período; pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; estudo da crase; semântica e estilística.
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTIC: Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa. Lógica matemática qualitativa. Sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras. Regra de três simples e compostas. Razões especiais. Análise combinatória e probabilidade. Progressões aritmética e geométrica. Conjuntos: as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Geometria plana e espacial. Trigonometria. Conjuntos numéricos. Equações de 1º e 2º grau. Inequações de 1º e 2º grau. Funções de 1º e 2° grau. Geometria analítica. Matrizes determinantes e sistemas lineares. Polinômios.
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL: 1. Constituição Federal de 1988: 1.1. Dos Princípios Fundamentais. 1.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 1.3. Dos direitos sociais 1.4. Da Organização do Estado. 1.5. Da Administração Pública. 1.6. Da Organização dos Poderes. 1.6. Da Ordem Social. 2. Organização Administrativa: 2.1. Centralização e Descentralização. 2.2. Autarquia, Fundação, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista. 3. Lei da improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992, alterada pela Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021) e suas alterações. 4. Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas alterações. 4.1. Dos Princípios. 4.2. Das Definições. 4.3. Das Modalidades, Limites e Dispensa. 4.4. Dos Contratos. 5. Processo Administrativo na Administração Federal (Lei nº 9.784/99) e suas alterações. 6. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso a Informação. 7. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018: Lei Geral de Proteção de Dados.
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: 1.Estatuto do Servidor – Lei Municipal nº 1.470/1979. 2. Lei Orgânica do Município – Lei Municipal nº 4.637/2018. 3. Código de Ética do Município – Lei Municipal nº 4.667/2019.
CONHECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA: Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil. A construção do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle social no SUS. Resolução nº 453/2012 – Conselho Nacional da Saúde. Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/1990. Lei nº 8.142/1990. Decreto Presidencial nº 7.508/2011. Determinantes sociais da saúde. Sistemas de informação em saúde.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Legislações específicas nas áreas de Vigilância Sanitária e Ambiental: 1. Lei federal nº 8.078/90. 2. Lei federal nº 11.445/07, Lei nº 13.312/16 e Lei nº 14.026/20. 3. Lei federal nº 9.782/99. 4. Lei federal nº 6.437/77. 5. Lei federal nº 6.360/76. 6. Lei federal nº 5.991/73. 7. Decreto federal nº 8077/13. 8. Portaria federal nº 344/98. 9. Portaria federal nº 06/99. 10. RDC ANVISA nº 27/07. 11. RDC ANVISA nº 44/09. 12. Instrução normativa ANVISA nº 9/09. 13. Instrução normativa ANVISA nº 10/09. 14. Decreto federal nº 5.440/05. 15. Resolução CONAMA nº 358/05. RDC ANVISA nº 306/04. 28. RDC ANVISA nº 307/02. 29. RDC ANVISA nº 20/11. 30. Portaria federal nº 518/04. 16. Fundamentos de Vigilância Sanitária. 17. Poder de Polícia. Farmacovigilância. 18. Reações adversas a medicamentos. 19. Boas práticas de fabricação e de manipulação de medicamentos. 20. RDC ANVISA nº 17/10. 21. RDC ANVISA nº 67/07. 22. RDC ANVISA nº 87/08. 23. Controle de qualidade de medicamentos. 24. Código de Posturas de Nova Friburgo – Deliberação nº 918/1969. Conhecimentos do cargo: Procedimentos de Auditoria em sistema de saúde: definições e conceitos. 2Tipos e campos de atuação da Auditoria. Perfil do Auditor. Auditoria analítica e auditoria operativa. Apuração de denúncia. Normas de vigilância sanitária para estabelecimento de saúde. Financiamento no SUS; forma de repasse de recursos federais; programas financiados pelo piso de atenção básica; utilização de recursos federais no SUS. Orçamento como instrumento de controle. Noções de planejamento estratégico. Habilitação para gestão no SUS. Programa Saúde da Família. Programa Saúde da Mulher. Programa Saúde de Criança. Programa de Saúde Bucal. Programa de Hipertensão. Programa de Diabetes. Programa de Controle da Tuberculose. Programa de Controle da Hanseníase. Documentos oficiais. Código de Defesa do Consumidor; Código de Ética Médica. Lei nº 8.666/93. Procedimentos para pagamento de produção ambulatorial no SUS. Procedimentos de liberação de atualização de internação hospitalar. Procedimentos de liberação de autorização de procedimento de alta complexidade. Noções sobre políticas de saúde no Brasil. Legislação de Saúde do Brasil (Constituição Federal na área de Saúde, Leis Orgânicas da Saúde, Normas Operacionais).
Apostila Pref Nova Friburgo RJ 2023 Fiscal Sanitário VI Médico
