Descrição
Apostila Pref Palmeira dos Índios AL 2023 Agente Arrecadação Tributária
Cargo: Agente de Arrecadação Tributária
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Médio
Banca: ADM&TEC
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos. Ortografia. Morfologia. Sintaxe. Substantivo. Adjetivo. Artigo. Pronome. Verbo. Advérbio. Artigo.
Matemática: Operações com números naturais. Múltiplos e divisores. Números primos. Máximo divisor comum. Mínimo múltiplo comum. Frações. Números decimais. Porcentagem. Áreas das figuras planas. Medidas de comprimento, área, tempo, massa, capacidade e velocidade. Juros simples e compostos. Média e noções de estatística.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Os princípios teóricos de tributação. 2. Impostos, tarifas, contribuições fiscais e parafiscais: definições. 3. Tipos de impostos: progressivos, regressivos, proporcionais, diretos e indiretos. 4. Impactos sobre o consumidor e a indústria de cada tipo de imposto. 5. Carga fiscal progressiva, regressiva, neutra, carga fiscal ótima. 6. Efeitos da ausência ou do excesso de cobrança de impostos. 7. Lei de Responsabilidade Fiscal; Ajuste Fiscal; Contas Públicas – Déficit Público; Resultado nominal e operacional; Necessidades de financiamento do setor público. 10. Sistema Tributário Brasileiro. 11. Classificação da Receita Orçamentária. 12. Ética no serviço público. Noções de direito administrativo. Noções de direito empresarial. Noções de contabilidade geral. Noções de contabilidade de custos. Noções de direito constitucional. Sistema Constitucional Tributário. Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF). LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. Decreto Nº 1.171, de 22 de junho de 1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal). Noções de hardware, redes de computadores e software. 2. Software livre (Linux, BrOffice e outros). 3. Utilização de tecnologia Microsoft no ambiente de trabalho (Microsoft Excel, PowerPoint e Word da versão 2003 até a mais atual; sistema operacional Windows da versão XP até a mais atual; Windows Explorer). 4. Utilização de tecnologias de internet (correio eletrônico; navegadores Google Chrome, Internet Explorer e Mozilla Firefox; segurança na internet). Lei Municipal nº 1.240, 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL.
Apostila Pref Palmeira dos Índios AL 2023 Agente Arrecadação Tributária