Descrição
Apostila Pref Presidente Sarney MA 2023 Guarda Municipal
Cargo: Guarda Municipal
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Médio
Banca: LJ ASSESSORIA
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Ortografia Oficial. Interpretação e Compreensão de texto. Acentuação Gráfica. Emprego de letras e divisão silábica. Classes e emprego de palavras. Morfologia. Vozes do Verbo. Emprego de tempo e modo verbais. Alfabeto. Sílaba. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Tonicidade. Sinais de pontuação. Sinônimo/antônimo. Sujeito e predicado. Sintaxe do período simples
MATEMÁTICA BÁSICA: Noções básicas de matemática, relacionadas com adição, subtração, multiplicação e divisão. Sistema de numeração. Múltiplos e divisores. Operações com números naturais, decimais e fracionários. MMC. MDC. Regra de três simples.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Noções de Direito Constitucional: direitos e deveres individuais e coletivos; administração pública; servidores públicos. Noções de Direito Processual Penal: Inquérito Policial; Ação Penal; Prisão em flagrante; Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Noções de Direito Administrativo: Organização administrativa (características); Administração direta e indireta; Autarquias; Fundações Públicas; Empresas Públicas; Sociedades de Economia Mista; Entidades Paraestatais; Atos administrativos (conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação, vinculação e discricionariedade, eficácia, validade, vícios, nulidades, revogação, invalidação e convalidação); Poderes administrativos (poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder); Agentes Públicos (função pública, empregados públicos, servidores públicos, normas constitucionais concernentes aos servidores públicos, direitos e deveres dos servidores públicos, responsabilidades dos servidores públicos); Processo administrativo disciplinar; Sindicância e Inquérito; Responsabilidade civil da administração pública. 5. Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992). Crimes contra a Administração Pública. Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019). Noções de direito penal. Infração penal. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Crimes contra a Administração Pública. Lei n° 9.503, de 23/09/1997 – Código de Trânsito Brasileiro: capítulos II, III, IV, VI, VII, XII, XIII, XIV, XV, XVII, XVIII. Resoluções do CONTRAN 819/21; 906/22; 940/22; 944/22 Resolução de situações-problema relativas a: controle de pessoal, relacionamento interpessoal, iniciativa, senso de organização, capacidade de liderança e disciplina. Conhecimentos Locais: Aspectos relevantes da formação econômica, social, histórica, geográfica e cultural do Município de Presidente Sarney/MA.
Apostila Pref Presidente Sarney MA 2023 Guarda Municipal