Descrição
Apostila Pref Ribeirão Cascalheira MT 2024 Fiscal Tributos
Cargo: Fiscal Tributos
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2024
Nível: Médio
Banca: IBRASP
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura, compreensão e interpretação de textos. Noções de fonética. Conhecimento da língua: ortografia /acentuação gráfica. Classe de palavras: substantivo: classificação/ flexão/ grau. Adjetivo: classificação/flexão/grau. Artigo: flexão e classificação. Numeral: classificação e flexão. Pronomes: colocação dos pronomes oblíquos, átonos. Verbo: emprego de tempos e modos. Preposição e conjunção: classificação e emprego. Advérbio: classificação e emprego. Interjeição: valor semântico da interjeição. Estrutura e formação das palavras
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO: 1.Conjuntos numéricos: Naturais (N), Inteiros (Z), Racionais (Q), Reais (R): representação, ordenação, operações, problemas. 2. Operações numéricas (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e raiz). 3. Números fracionários: operações com números fracionários. 4. Números decimais: operações com números decimais. 5. Teoria dos números: pares / ímpares / múltiplos / divisores / primos / compostos / fatoração / divisibilidade / MMC (Mínimo Múltiplo Comum) / MDC (Máximo divisor Comum). 6. Equações do 1º e do 2º grau. 7. Razão e proporção: propriedades das proporções e divisão proporcional. 8. Regra de três simples. 9. Porcentagem. 10. Resolução de situações problemas. 11. Tratamento da informação: gráficos e tabelas. 12. Áreas de figuras planas (triângulos, quadriláteros, círculos e polígonos regulares). 13. Função quadrática. 14. Função exponencial. 15. Função logarítmica. 16. Análise Combinatória Simples. 17. Noções de estatísticas e probabilidade. 18. Progressão aritmética e geométrica. 19. Juros simples e compostos. 20. Tabela verdade. 21. Análise combinatória.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Administração Pública. Conceito. Natureza. Fins. Regime jurídico administrativo. Princípios Constitucionais expressos e implícitos. Órgãos e agentes Públicos. Administração Pública direta e Administração Pública indireta. Contrato de gestão. Responsabilidade civil da Administração. Considerações gerais. A responsabilidade civil da Administração Pública e o terceiro setor. Parcerias. Organização da Administração Pública. Autonomia municipal. 2. Poderes e deveres do administrador Público. Poderes administrativos. Uso e abuso de poder, Atos Administrativos. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies, ato e fato administrativos elemento e requisito do ato administrativo
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Sistema Tributário Nacional. Finanças públicas. Ordem Econômica e Financeira. Ordem Social. Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias. Direito Administrativo: Administração Pública. Conceito. Natureza. Fins. Regime jurídico administrativo. Princípios Constitucionais expressos e implícitos. Órgãos e agentes Públicos. Administração Pública direta e Administração Pública indireta. Contrato de gestão. Responsabilidade civil da Administração. Considerações gerais. A responsabilidade civil da Administração Pública e o terceiro setor. Parcerias. Organização da Administração Pública. Autonomia municipal. 2. Poderes e deveres do administrador Público. Poderes administrativos. Uso e abuso de poder, Atos Administrativos. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Motivação. Vinculação e Discricionariedade. Lançamentos e cobrança dos impostos, noções sobre taxas e contribuição de melhoria, IPTU, ITBI, ISSQN, Taxa de Coleta de Lixo e demais Taxa pelo Poder de Polícia, além dos Preços Públicos ou Tarifas, fontes de receitas municipais, DUAM, Noções básicas sobre Atuação, notificação e intimação quanto às obrigações tributárias municipais. Exame de documentos. Recolhimento de taxas e tributos municipais, Organização de arquivos e protocolos; Técnicas de arquivamento. Recepção e despacho de documentos. Redação de correspondência oficial, Pronomes de Tratamento, Fechos para Comunicações, Identificação de Signatários, Memorando, Correio Eletrônico Legislação Tributária, Normas Gerais de Direito Tributário, Obrigações Tributárias, Política Tributária, Taxas, Tributos, Impostos, Emolumentos, Fato Gerador; Isenção dos contribuintes; Responsabilidade tributária, tributos Federais, Estaduais e Municipais, Sistema Tributário Nacional Lei ITBI. Código Tributário Municipal (Lei Municipal n°. 1.044/2023).
Apostila Pref Ribeirão Cascalheira MT 2024 Fiscal Tributos