Descrição
Apostila Pref Santa Isabel GO 2023 Auditor Fiscal Tributos
Cargo: Auditor Fiscal de Tributos
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: PROCONSULT
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação e compreensão de textos. Morfologia – Classes gramaticais: Substantivo, Adjetivo, Pronome, Artigo e Numeral, Verbo: classificação, Advérbio, Preposição, Conjunção, Interjeição. Morfologia – formação de Palavras: Morfemas da língua, formação de palavra. Sujeito e Predicado: Temos da Oração, sujeito. Semântica: Antônimos, Hipônimos, Homônimos, Parônimos, Denotação e Polissemia. Fonologia. Acentuação gráfica. Ortografia: empregos de s, z, j, g, x, ch; mau e mal; terminações: são, ção e ssão; homônimos e parônimas; usos de por que, por quê, porque e porquê; empregos do hífen com prefixos. Morfologia: conceito e classificação. Processo de formação de palavra: Derivação: prefixal, sufixal, parassintética, imprópria e regressiva; hibridismo, Onomatopeia, sigla, redução vocabular. Pontuação: vírgula, ponto e vírgula, dois pontos, reticências, aspas e travessão. Ortografia. Trovadorismo: Contexto histórico- cultural. Humanismo: Contexto histórico-cultural. Realismo e Naturalismo: Realismo, Naturalismo e Realismo-Naturalismo no Brasil.
MATEMÁTICA: Números naturais e operações. Frações, números decimais, porcentagens e probabilidade. Figuras geométricas e medidas. Números inteiros: operações com números inteiros, expressões numéricas com números inteiros. Números Racionais: conjunto dos números decimais, operações com números decimais. Expressões numéricas com números racionais. Geometria: Figuras geométricas e classificação, sólidos geométricos, polígonos, simetria, ângulos. Equações do 1º e 2º graus. Razões e proporções. Juros simples e compostos. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Operações de raciocínio Lógica.
CONHECIMENTOS GERAIS e ATUALIDADES: Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Fatos e elementos de política brasileira. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. Meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais, nacionais e globais. Panorama local, nacional e internacional contemporâneo. Panorama da economia nacional e internacional. História e geografia do Brasil, doEstadode Goiás edo Municípioe Lei Orgânica do Município.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Conceito de Direito Administrativo. Princípios Informativos do Direito Administrativo. Administração Pública: conceito; órgãos e agentes públicos. A atividade administrativa. Princípios básicos da Administração Pública e Informativos do regime jurídico administrativo. Poderes Administrativos. Atos Administrativos. Conceito, requisitos e atributos. Atos vinculados e Atos discricionários. Regime único. Considerações gerais. Direito Tributário: Sistema Constitucional Tributário: O Estado e o Poder de tributar. Princípios constitucionais tributários. Limitações ao poder de tributar. Competência tributária. Repartição das receitas tributárias. Direito Tributário: conceito, princípios básicos, fontes reais e formas de tributação. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação tributária: conceito, espécies, natureza, elementos. Fator gerador: conceito, espécie e efeito. Sujeito ativo: competência e capacidade. Sujeito passivo: solidariedade, capacidade, domicílio, responsabilidade tributária. Base de cálculo e alíquota: conceitos espécies. Crédito tributário: lançamento: conceito, natureza jurídica, modalidade e efeitos. Suspensão, exclusão, extinção do crédito tributário. Garantias e privilégios do crédito tributário. Tributos: conceito e classificação. Incidência legal e econômica. Não incidência. Imunidade. Isenção. Percussão, repercussão, difusão e absorção. Imposto. Taxa. Contribuição de melhoria. Empréstimo compulsório. Contribuições parafiscais. Tributos federais, estaduais e municipais: fator gerador, sujeito ativo e passivo. Base de cálculo e alíquota. Lançamento. Administração Tributária: fiscalização. Evasão, elisão, sonegação. Dívida ativa, certidões negativas. Processo administrativo e judicial tributário: generalidades. Espécies. Recursos. Legislação tributária municipal: Código Tributário Municipal ( LEI N° 339/02, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 )e alterações subsequentes. Imposto incidente na transição onerosa entre vivos de bens e móveis ou de direitos a ele relativos ITBI. Lei Federal nº 4.320/64.
