Descrição
Apostila Pref Sapiranga RS 2023 Agente Tributário
Cargo: Agente Tributário
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Médio
Banca: FUNDAÇÃO LA SALLE
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: Análise global do texto. Ortografia. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação gráfica. Morfologia: estrutura e formação de palavras. Classes de palavras e seu emprego. Flexões: gênero, número e grau do substantivo e adjetivo. Sintaxe: Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação. Interpretação de textos: variedade de textos e adequação de linguagem. Figuras e funções da linguagem. Estruturação do texto e dos parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.
RACIOCÍNIO LÓGICO: Conceitos básicos de raciocínio lógico: sentenças abertas; proposições lógicas simples e compostas; conectivos lógicos (conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional e bicondicional); negações; número de linhas de uma tabela-verdade; valores lógicos das proposições e construção de tabelas-verdade. Associação de elementos a pessoas, lugares, objetos, entre outros, a partir de proposições lógicas. Raciocínio sequencial. Raciocínio lógico matemático: operações entre números reais; teoria dos conjuntos, regra de três simples e composta; porcentagem, sistema monetário brasileiro; sistema de medidas (comprimento, capacidade, superfície, massa e tempo); equações e sistema de equações polinomiais do primeiro grau; estatística (análise e interpretação de gráficos e tabelas); progressão aritmética e geométrica; análise combinatória. Aplicação dos conteúdos acima listados em resolução de problemas.
LEGISLAÇÃO: Constituição Federal: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade. Dos Direitos Políticos. Da Organização do Estado. Da Administração Pública. Lei Maria da Penha – Lei Federal nº 11.340/2006. Estatuto da Pessoa Idosa – Lei Federal nº 10.741/2003. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/1990. Estatuto Estadual da Igualdade Racial – Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011. Lei Orgânica Municipal Nº 001, de 18 de outubro de 2022. Lei Municipal nº 2367/1997 – Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sapiranga e dá outras providências.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Lei federal Lei nº 8.137/1990 – Dos Crimes Contra a Ordem Tributária. Dos Crimes Contra a Economia e as Relações de Consumo. Noções de Direito Tributário. Tributos. Contribuintes. Responsáveis. Fato Gerador. Exceções à regra de tributar. Obrigações. Competências de tributar. Lei federal nº 5.172/1966 – Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional. Lei Complementar nº 101/2000 – Responsabilidade na gestão fiscal. Lei federal 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa: Capítulo II – Dos Atos de Improbidade Administrativa. Capítulo III – Das Penas. Constituição da República Federativa do Brasil. Da Tributação e Orçamento – Art. 145 a 169). Lei Complementar n 116/2003 – Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências e alterações. Lei Orgânica Municipal Nº 001, de 18 de outubro de 2022. Lei Municipal nº 3282/2003 – Estabelece o Novo Código Tributário do Município de Sapiranga, consolida a legislação tributária e dá outras providências. Lei Municipal nº 2368/1997 – Dispõe sobre o quadro de Cargos e Funções Públicas do Município, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Apostila Pref Sapiranga RS 2023 Agente Tributário
