Descrição
Apostila Pref Simões Filho BA 2023 Fiscal Obras Serviços
Cargo: Fiscal de Obras e Serviços
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Médio
Banca: CONCEPEÇÃO
Edital: Acesso ao Edital
Quantidade de Páginas: 1258
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Língua Portuguesa: Leitura, compreensão e interpretação de textos; coesão e coerência textual. Ortografia, acentuação, pontuação. Estrutura e formação de palavras. Semântica (ciência dos significados). Classes gramaticais. Sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos. Morfossintaxe: o nome e seus determinantes. O verbo (conjugação verbal) e vozes verbais (ativa, passiva, reflexiva). Estrutura do período, da oração e da frase. Períodos compostos por coordenação e subordinação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Colocação pronominal (próclise, mesóclise; ênclise). Pronomes de tratamento (usos e adequações). Estilística: figuras de linguagem (denotação e conotação). Funções da linguagem.
Conhecimentos Gerais e Atualidades: O Brasil seus Estados: política, economia, sociedade, educação, segurança, artes e literatura e suas vinculações históricas, ciência, tecnologia e inovação. Meio ambiente, sustentabilidade e aquecimento global. Desastres naturais e humanos. Sociedade e comportamento. Guerras, conflitos e terrorismo. O Município de SIMÕES FILHO/BA – história, educação, turismo, cultura e geografia.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Regime Jurídico Administrativo. Órgãos e Agentes Públicos. Administração Pública Direta e Indireta. Empresas estatais. Sociedades de economia mista. Fundações públicas. Autarquias. Entidades autárquicas. Contrato de Gestão. Responsabilidade Civil da Administração. Considerações Gerais. A Responsabilidade Civil da Administração Pública e o Terceiro Setor. Parcerias. O Silêncio no Direito Administrativo Brasileiro. Processo Administrativo: conceito, princípios, fases e tipologia. Licitação: conceito e modalidades; finalidade e princípios; objeto; obrigatoriedade, dispensas e inexigibilidade. Procedimento: invalidação e revogação. Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores. Pregão (Lei nº 10.520/02). Contratos Administrativos: conceito, peculiaridades, formalização, execução e inexecução, rescisão. Equilíbrio Econômico Financeiro. Revisão e Reajuste. Teoria da Imprevisão. Lei Orgânica do Município de Simões Filho; Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Simões Filho – Estatuto do Servidor (Lei nº 601/2001). Código de Posturas do Município de Simões Filho. Código Tributário – Lei nº 1.102/2018. Código Ambiental – Lei nº 940/2014. Código de Posturas – Lei nº 1.077/2018. Plano Diretor – Lei nº 995/2016. CÓDIGO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO – Lei nº 996/2016. Lei nº 1.215/2021 – Dispõe sobre a criação do SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e/ou vegetal no Município de Simões Filho, e dá outras providências. LEI Nº 13.869/2019 – Lei de abuso de autoridade. Lei 8.429/1992 Lei de Improbidade Administrativa.
