Descrição
Apostila Pref Taquara RS 2023 Advogado
Cargo: Advogado
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: Fundação La Salle
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Língua Portuguesa: Análise global do texto. Interpretação de textos: variedade de textos e adequação de linguagem. Figuras e funções da linguagem. Estruturação do texto e dos parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Acentuação gráfica. Morfologia: estrutura e formação de palavras. Classes de palavras e seu emprego. Relações entre fonemas e grafias. Flexões: gênero, número e grau do substantivo e adjetivo. Sintaxe: Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação. Significação contextual de palavras e expressões. Ortografia.
Raciocínio Lógico e Matemático: Conceitos básicos de raciocínio lógico: sentenças abertas; proposições lógicas simples e compostas; conectivos lógicos (conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional e bicondicional); negações; número de linhas de uma tabela-verdade; valores lógicos das proposições e construção de tabelas-verdade; quantificadores lógicos e suas negações. Associação de elementos a pessoas, lugares, objetos, entre outros, a partir de proposições lógicas Raciocínio sequencial. Raciocínio lógico matemático: operações entre números reais; teoria dos conjuntos, regra de três simples e composta; porcentagem, sistema monetário brasileiro; sistema de medidas (comprimento, capacidade, superfície, massa e tempo); equações e sistema de equações polinomiais do primeiro grau; estatística (análise e interpretação de gráficos e tabelas e cálculo da média, mediana e moda dos dados); progressão aritmética e geométrica; análise combinatória e probabilidade. Aplicação dos conteúdos acima listados em resolução de problemas.
Legislação: Constituição Federal: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade. Dos Direitos Políticos. Da Organização do Estado. Da Administração Pública. Lei Maria da Penha – Lei Federal nº 11.340/2006. Estatuto do Idoso – Lei Federal nº 10.741/2003. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/1990. Estatuto Estadual da Igualdade Racial – Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011. Estatuto Nacional da Igualdade Racial – Lei Federal nº 12.288/2010. Lei Orgânica do Município de Taquara/RS. Regime Próprio de Previdência Social dos servidores de Taquara – Lei complementar Nº 15, de 04 de janeiro de 2022. Regime jurídico único dos servidores públicos de Taquara – Lei Nº 3770/2006.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Direito Constitucional: Constituição Federal e Emendas. Mandado de Segurança Individual e Coletivo: Lei n° 12.016/2009 e alterações. Ação Popular: Lei nº 4.717/1965 e alterações. Controle de Constitucionalidade: Lei nº 9868/1999 e alterações. Ação Civil Pública: Lei nº 7.347/1985 e alterações. Mandado de Injunção: Lei nº 13.300/2016 e alterações.
Direito Administrativo: Princípios da Administração Pública. Organização Administrativa: Administração Pública Direta e Indireta. Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, discricionariedade e vinculação, invalidação, anulação, revogação, prescrição. Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 8.666/93 e alterações. Pregão eletrônico: Lei nº 10.520/2002 e alterações. Lei nº 13.019/2014 e alterações. Lei 11.079/2004 e alterações. Parceria Público-Privada: Lei nº 11.079/2004 e alterações. Consórcios Públicos: Lei nº 11.107/2005 e alterações. Lei nº 13.334/2016. Desapropriação: fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona. Decreto-Lei nº 3.365/1941 e alterações. Bens públicos: conceito, utilização, afetação e desafetação, regime jurídico, formas de aquisição e alienação. Responsabilidade Civil do Estado. Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429/92 e alterações. Lei da Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar nº 101/2000 e alterações. Estatuto da Cidade: Lei Federal nº 10.257/2001 e alterações. Estatuto Jurídico das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e suas subsidiárias: Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945, de 27-12-2016. Sistema Nacional do Meio Ambiente: Lei Federal nº 6.938/1981 e alterações.
Direito Civil e Empresarial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: Decreto-Lei nº 4657/1942 e alterações. Código Civil (relativo a Direito Empresarial): Livro II: Do Direito de Empresa (arts. 966 a 1.195). Título I: Do Empresário. Título II: Da Sociedade. Título III: Das Sociedades Não Personificadas. Título IV: Das Sociedades Personificadas. Título V: Da Sociedade Anônima. Título VI: Da Sociedade Simples. Título VII: Da Sociedade Limitada. Título VIII: Das Sociedades por Ações. Título IX: Da Sociedade Cooperativa. Título X: Da Sociedade em Conta de Participação. Título XI: Do Estabelecimento. Título XII: Do Registro. Título XIII: Da Escrituração. Título XIV: Da Recuperação Judicial, da Extrajudicial e da Falência do Empresário e da Sociedade Empresária.
Direito Processual Civil: Código de Processo Civil – Lei Federal n° 13.105/2015 e alterações. Súmula vinculante: Lei nº 11.417/2006 e alterações. Juizados Especiais da Fazenda Pública: Lei nº 12.153/2009 e alterações. Execução Fiscal: Lei nº 6.830/1980 e alterações. Medida Cautelar Fiscal: Lei nº 8.397/1992.
Direito Tributário: Sistema Tributário Nacional. Código Tributário Nacional: Lei nº 5.172/1966 e alterações. Lei Complementar Federal nº 101/2000 e alterações. Lei Federal nº 4.320/1964 e alterações. Execução Fiscal: Lei nº 6.830/1980 e alterações.
Direito do Trabalho e Processual do Trabalho: Consolidação das Leis do Trabalho: Decreto-Lei nº 5.452/1943 e alterações.
Direito Previdenciário: Lei nº 8.212/1991 e alterações. Lei nº 8.213/1991 e alterações.
Direito Penal: Teoria da Norma Penal: norma penal; fontes do direito penal; interpretação das leis penais; lei penal no tempo; teoria da atividade; lei penal no espaço; conflito aparente de normas; prazos penais. Princípios Constitucionais Penais: princípio da legalidade e princípio da reserva legal; princípio da intervenção mínima e princípio da fragmentariedade; princípio da culpabilidade; princípio da dignidade da pessoa humana; princípio da ofensividade; princípio da insignificância; princípio da adequação social; princípio da proporcionalidade; mandados de criminalização, de descriminalização e despenalização. Crimes de Responsabilidade: Lei nº 1.079/50. Organizações criminosas: Lei 12.850/13. Código Penal Brasileiro: Decreto-Lei Nº 2.848/1940.
Direito Civil e Direito do Consumidor: Norma jurídica. Vigência, validade, eficácia, aplicação, hierarquia e revogação. Fontes do Direito. Interpretação das leis. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: Decreto-Lei nº 4657/1942 e alterações. Código Civil (aspectos relacionados ao consumidor): Livro III: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232). Título I: Do Negócio Jurídico. Título II: Dos Atos Jurídicos Lícitos. Título III: Dos Atos Ilícitos. Código de Defesa do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 e alterações. Fontes e aplicação da lei civil. Conflito de leis no tempo e no espaço. Critérios de solução de antinomias normativas. Relações entre a Constituição e o Código Civil. Direito subjetivo. Direito potestativo. Faculdade. Poder. Interesse legítimo. Status. Ônus. Sujeição. Direito adquirido e expectativa de direito.
Direito Ambiental: Lei Federal nº 9.605/98 – Lei dos Crimes Ambientais e alterações. Política Nacional do Meio Ambiente: Lei nº 6.938/81 e alterações.
Direito Eleitoral: Código Eleitoral: Lei nº 4.737/1965 e alterações. Lei das Eleições: Lei nº 9.504/1997 e alterações. Lei de Inelegibilidade: Lei Complementar nº 64/1990 e alterações.
Direito Digital e Proteção de Dados: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Lei nº 13.709/2018.
Direito Penal: Leis Especiais como a Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990) e Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997).
Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município.
Ética e Estatuto da OAB: Lei nº 8.906/1994 – Estatuto da Advocacia e da OAB e o Código de Ética e Disciplina da OAB.
Inclusão da Lei de Acesso à Informação: Lei nº 12.527/2011.
Apostila Pref Taquara RS 2023 Advogado
