Descrição
Apostila Professor de Direito Público UFPel RS 2024
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Conteúdo Programático
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
1. Acesso à justiça e assistência jurídica gratuita. 2. O processo de conhecimento no Código de Processo Civil e assistência jurídica civil. 3. Tutela provisória no Código de Processo Civil e assistência jurídica civil. 4. Juizados Especiais e assistência jurídica civil. 5. Métodos Adequados de Solução de Conflitos, judiciais e extrajudiciais e assistência jurídica civil. 6. A judicialização da previdência, assistência social e da saúde no Brasil e assistência jurídica previdenciária. 7. Direito à moradia e tutelas processuais correspondentes e assistência jurídica civil. 8. Filiação e guarda no direito de família contemporâneo e sua tutela processual e assistência jurídica civil. 9. Direito do Consumidor: o tratamento do consumidor superendividado e assistência jurídica civil. 10. Fato jurídico: existência, validade e eficácia e assistência jurídica civil.
