Descrição
Apostila RBPREV Rio Branco AC 2023 Analista Previdenciário
Cargo: Analista Previdenciário
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: IBADE
Edital: Acesso ao Edital
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Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e Interpretação de texto literário e não literário, (compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos). Tipologia e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Coerência e coesão textual. Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição/contraste, conclusão, concessão, causalidade, adição, alternância etc.). O sentido das palavras – adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambiguidade. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Valor semântico e emprego dos conectivos. Sintaxe da oração (período simples; termos fundamentais e acessórios da oração; tipos de predicado) e do período (período composto por coordenação e por subordinação). Acentuação gráfica. Ortografia. Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Emprego de tempos e modos verbais. Locuções verbais (perífrases verbais). Paralelismo sintático e paralelismo semântico. Emprego das classes gramaticais. Estrutura e formação de palavras.
RACIOCÍNIO LÓGICO: Raciocínio lógico: lógica e raciocínio lógico; Proposições e conectivos; Operações lógicas sobre proposições; Tabelas-verdade de proposições compostas; Tautologias e contradições; Equivalência lógica e implicação lógica; Álgebra das proposições; Argumentos; Sentenças abertas; Operações lógicas sobre sentenças abertas; Quantificadores. Raciocínio quantitativo: conjuntos, subconjuntos e operações básicas de conjunto; Conjunto de números e desigualdade; Expressões e equações algébricas; Sequências e séries; Trigonometria, logaritmo e exponencial; Funções; Análise combinatória; Matrizes e determinantes; Geometria; Geometria analítica; Estatística e probabilidades.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Noções de sistema operacional (Windows e Linux). Edição de textos, planilhas e apresentações(Ambientes Microsoft Office e BrOffice). Rede de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos e internet e intranet; Programas de navegação; Correio eletrônico; Sítios de busca e pesquisa na internet. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Segurança da informação. Procedimentos de segurança: Noções de vírus, worms e pragas virtuais; Aplicativo para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware, etc.). Procedimentos de backup.
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO: Lei nº 1.794 de 30 de dezembro de 2009 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco) e suas alterações.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Poder Constituinte. Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade. Direitos e garantias fundamentais. A organização do Estado Brasileiro. As competências constitucionais dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. A defesa do Estado e das instituições. Ordem Econômica e Financeira. Ordem Social. Princípios da legalidade e da isonomia.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Conceito, fontes e princípios. Estado: conceito, elementos, poderes e organização. Governo e Administração Pública: conceitos. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle, forma, meios e requisitos, delegação: concessão, permissão, autorização, controle e responsabilização da Administração (controle administrativo, controle judicial, controle legislativo e responsabilidade civil do Estado). Regime jurídico da licitação e dos contratos. Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021. 2.7 Lei nº 10.520/2002.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Art. 98 da Constituição Federal c/c EC 120. Lei nº 9.717/1998, que dispõe sobre as regras gerais para a organização e o funcionamento dos RPPS’s. Lei n° 10.887/2004, que dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41/2003. Emenda Constitucional nº 41/2003. Emenda Constitucional nº 47/2005. Emenda Constitucional nº 70/2012. Emenda Constitucional nº 88/2015 e Emenda Constitucional nº 103/2019. Lei nº 9.796/1999, que dispõe sobre a compensação financeiras entre o RGPS e os RPPS’s. Lei Geral da Previdência Complementar, Lei Complementar nº 109/2001 Portaria MTP nº 1.467/2022.
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA: Constituição Federal: Título IV – Capítulo I – Seção IX – Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária, Título VI – Capítulo I – Do Sistema Tributário Nacional – e Capítulo II – Das Finanças Públicas. Lei nº 4.320/1964. Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
CONTABILIDADE PÚBLICA: Conceito, objeto e campo de aplicação. Atribuições econômicas do Estado: funções alocativas, distributiva e estabilizadora. Sistemas Contábeis. Subsistemas de informações orçamentária, patrimonial e controle. Regimes contábeis: regime de caixa, regime de competência e regime misto. Variações patrimoniais quantitativas e qualitativas. Plano de Contas: características fundamentais, estrutura e função das contas. Escrituração contábil: lançamentos de abertura do exercício financeiro, lançamentos rotineiros durante o exercício financeiro (arrecadação das receitas correntes e de capital, arrecadação da receita de dívida ativa, realização das despesas correntes e de capital, restos a pagar, operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, inscrição de dívida ativa tributária e não tributária, incorporação de bens por doações recebidas, incorporação de heranças vacantes, reconhecimento da valorização de bens, baixa por cancelamento de dívidas passivas de créditos fiscais inscritos de bens móveis e imóveis, diminuição de dívidas por baixa da taxa cambial, registro da depreciação acumulada de bens móveis e móveis, registro da exaustão de minas e florestas, registro da amortização de bens intangíveis, registro de inscrição de dívidas passivas por encampação, registro da correção monetária cambial, restituições a pagar; cauções recebidas e devolvidas, fianças recebidas e devolvidas e consignações em folha de pagamento) e lançamentos de encerramento do exercício financeiro. Demonstrações contábeis: balancetes, balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial, demonstração das variações patrimoniais, demonstração do fluxo de caixa (estrutura e técnica de elaboração). Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório da Gestão Fiscal: conceitos, elaboração e apuração do resultado orçamentário, financeiro e patrimonial. Nova visão da Contabilidade Pública: interpretação dos princípios de Contabilidade sob a perspectiva do Setor Público (Apêndice II da Resolução CFC nº 750/1993, aprovado pela Resolução CFC nº 1.111/2007, alterada pela Resolução CFC nº 1.367/2011).
GESTÃO DE PESSOAS: Atualidades em RH. Business partner. Design thinking. RH Ágil. Employer branding. People analytics. Noções de Atendimento: comunicabilidade; apresentação; atenção; cortesia; interesse; presteza; urbanidade; eficiência; discrição; conduta; objetividade. Personalidade e relacionamento. Eficácia no comportamento interpessoal. Órgão, servidor e opinião pública. Fatores positivos do relacionamento. Comportamento receptivo e defensivo, empatia e compreensão mútua. Lei 1.793/2009 – RPPS – Dispõe sobre a instituição e organização do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município de Rio Branco – Rio Branco Previdência – RBPREV. Lei 1.963/2013 – Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco – RBPREV, e dá outras providências. Lei n° 1794/2009 – (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco), Lei n° 1963/2013 e Lei n° 202/2022.
