Apostila São Gonçalo RJ 2021 Consultor Legislativo Meio Ambiente

Apostila São Gonçalo RJ 2021 Consultor Legislativo Meio Ambiente

Cargo: Consultor Legislativo/ Meio Ambiente

Editora: DOMINA CONCURSOS

Edição: 2021

Nível: Superior

Edital: Selecon

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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)

Português:
1. Leitura e interpretação de textos de variados gêneros discursivos. 2. As condições de produção de um texto e as marcas composicionais de gêneros textuais diversos. 3. Linguagem e adequação social: 3.1. Variedades linguís- ticas e seus determinantessociais,regionais, históricos e individuais. 3.2. Registrosformal e informal da linguagem. 4. Aspectos linguísticos na construção do texto: 4.1. Fonética: prosódia, ortografia. 4.2. Morfologia: formação, classificação e flexão das palavras. 4.3. Sintaxe: concordâncias verbal e nominal, regências verbal e nominal, colo- cação pronominal, emprego de nomes, pronomes, conjunções, advérbios, modos e tempos verbais. 4.4. Semân- tica: polissemia, paronímia, homonímia, denotação e conotação. 5. Textualidade: coesão, coerência, intertextua- lidade, argumentação. 6. Pontuação. 7. Tipos de discurso: direto e indireto

Raciocínio Lógico-Matemático:
1. Operações com conjuntos. 2. Raciocínio lógico numérico: problemas envolvendo operações com números reais e raciocínio sequencial. 3. Conceito de proposição: valoreslógicos das proposições. Conectivos e negação. 4. Argu- mentação lógica e diagramas lógicos. 5. Equivalências e implicações lógicas. 6. Quantificadores universal e existen- cial. 7. Problemas de contagem: princípios aditivo e multiplicativo.

Noções de Informática:
1. MICROINFORMÁTICA: Modalidades de processamento, conceitos, características, dispositivos de hardware, suas funções e componentes. Dispositivos de entrada e saída. Dispositivos de armazenamento. Conectores. Conceitos sobre sistemas operacionais. Fundamentos, características e uso dos recursos do Windows 7/8/8.1/10 BR e das distribuições Linux. 2. MSOffice 2010/2013/2016/2019 BR (Word, Excel, Powerpoint) e LibreOffice 7.0 ou superior (Writer, Calc e Impress): conceitos, características, ícones, atalhos de teclado e uso dos recursos. 3. Redes de Computadores e Web: conceitos, características, conectores, tecnologias, topologias, meios de transmissão, protocolos, modelo de referência OSI/ISO, arquitetura TCP/IP, equipamentos, sites de pesquisa, browsers Internet Explorer 11 BR, Edge, Firefox Mozilla e Google Chrome, nas versões atuais de 32 e 64 bits. Correio Eletrônico: conceitos, características, WebMail, Mozilla Thunderbird nas últimas versões de 32 e 64 bits, MSOffice Outlook 2010/2013/2016/2019 BR. Computação em Nuvem e Redes Sociais: conceitos, serviços e as principais mais usadas no Brasil. 4. Segurança. Conceitos, características, proteção de equipamentos, de sistemas, em redes e na internet. Vírus. Backup. Firewall.

Legislação Básica:
1. LeiOrgânica do Município de São Gonçalo-RJ, Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo (Resolu- ção 35/90 de 13/12/90), Lei nº. 939/2019, Lei nº 1166/2020 e Lei nº 050/1991 (Estatuto do Servidor).

Conhecimentos Gerais:
História e Geografia de São Gonçalo 1. Histórico municipal. Aspectos geográficos. 2. Potencialidades do Município. 3. Atividades econômicas. 4. Patri- mônio histórico, arte e cultura. 5. Símbolos do Município.
Noções de Ética e Filosofia 1. Fundamentos da Filosofia. 2. Filosofia moral: Ética ou filosofia moral. 3. Consciência crítica e filosofia. 4. A rela- ção entre os valores éticos ou morais e a cultura. 5. Juízos de fato ou de realidade e juízos de valor. 6. Ética e cidadania. 7. Racionalismo ético. 8. Ética e liberdade.
Relações Interpessoais 1. Relações Humanas/interpessoal. 2. Comunicação Interpessoal. 3. Característica de um bom atendimento. 4. Postura Profissional. 5. Integração. 6. Empatia. 7. Capacidade de ouvir. 8. Argumentação Flexível.
Noções de Administração Pública 1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2. Organização administrativa do Estado. 3. Administração direta e indireta. 4. Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas cargo, emprego e função públicos. 5. Poderes administrativos. 6. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 7. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo, responsabilidade civil.

Noções de Administração Pública:
1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2. Organização administrativa do Estado. 3. Administração direta e indireta. 4. Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas cargo, emprego e função públicos. 5. Poderes administrativos. 6. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 7. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo, responsabilidade civil.

Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)

Noções gerais de Botânica. Biomas. Ecossistemas aquáticos. Poluição e seus efeitos: tipos de poluição; bioindicadores de poluição; Bacia hidrográfica. Qualidade físico-química da água. Comunidades aquáticas. Biodiversidade e Conservação. Impacto sobre os solos, sobre fauna e flora, sobre a água e ar. Noções gerais de Ecologia. Ecologia de Ecossistemas. Problemas ambientais. Avaliação de impacto, medidas mitigadoras, alternativas tecnológicas disponíveis, dimensionamento de sistemas de tratamento de resíduos sólidos urbanos. Medidas mitigadoras para a implantação e operação de sistemas de infraestrutura de saneamento. Educação ambiental. Ecologia florestal. Caracterização ambiental dos biomas brasileiros. Análise de vegetação. Recuperação de áreas degradadas. Desenvolvimento sustentável. Estudo de diversidade. Aspectos legais e institucionais do meio ambiente. Avaliação de impactos ambientais. Programas de reciclagem e minimização da geração de resíduos. Organismos governamentais e legislação ambiental. A Politica Nacional de Resíduos Sólidos . A Politica Nacional de Saneamento Básico. Estudo de impactos ambientais (EIA). Relatórios de Impactos sobre o Meio Ambiente (RIMA). A legislação Ambiental no Brasil. As Metodologias do EIA/RIMA. O gerenciamento ambiental; zoneamento econômico ecológico, licenciamento e monitoramento. Licenciamento ambiental. Planejamento e gestão ambiental. Sistemas de gestão ambiental. Gestão de Risco Ambiental. Planos diretores de desenvolvimento. Biodiversidade e florestas. Normas e regulamentos dos planos de manejo. Influência das florestas no regime dos rios. Influência e efeitos do manejo de bacias hidrográficas no controlede enchentes. Gestão ambiental. Política e legislação ambiental. Aspectos socioeconômicos e ambientais da ocupação dos biomas fluminenses. Política de desenvolvimento florestal. Zoneamento ambiental. Estudos ambientais: tipos e aplicações. Extensão florestal. Política ambiental e desenvolvimento sustentável. Agenda 21. Planejamento territorial, vocação e uso do solo. Gestão, conservação e manejo de recursos naturais. Gestão e manejo em unidades de conservação. Biopirataria e tráfico de animais silvestres. Gestão de Bacia Hidrográfica. Manejo da água. Hidrologia e hidráulica aplicadas à agricultura. Irrigação e drenagem para fins agrícolas. Controle da poluição; Operações e processos unitários de tratamento de águas residuárias; Tecnologias e sistemas de tratamento de águas residuárias. Planejamento dos recursos naturais; Modelos de gerenciamento de bacias hidrográficas; Fundamentos e objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos; Conceituação dos aspectos legais; Outorga e Cobrança pelos direitos de uso dos recursos hídricos; Precificação da água; Sistemas de Suporte a Decisão nos problemas hídricos; Funções de demanda de água; Otimização de usos múltiplos dos recursos hídricos. Desenvolvimento Econômico e Ambiental Relacionado aos Recursos Hídricos; A água como Elemento Mobilizador da Sociedade para Implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos; Conselhos Nacional e Estadual de Recursos Hídricos; Aspectos Sociais e Culturais dos Comitês Federais de Bacia Hidrográficas; Cidadania, Meio Ambiente e Recursos Naturais; Atribuições, competências e atuação normativa dos órgãos do Sistema Naci- onal do Meio Ambiente (SISNAMA) e dos demais órgãos da administração pública federal que atuam na área am- biental. Geoprocessamento. Geoposicionamento. Cartografia. Política Nacional de Meio Ambiente: sistemas de meio ambiente e instrumentos de gestão ambiental. Matriz energé- tica brasileira; Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho; Equipamentos de Proteção Individual – EPI. O ambiente e as doenças do trabalho; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA; gestão de Segu- rança e Saúde do Trabalho; atividades insalubres e perigosas; legislação e normas técnicas de Segurança do Tra- balho; Prevenção e Controle de Riscos no Ambiente do Trabalho. Noções sobre manuseio e segurança com produ- tos químicos e sistemas de gestão de qualidade. Noções básicas de Engenharia Ambiental, Estatística e Normas Técnicas de Legislação Ambiental; Fontes e controle de efluentes líquidos, emissões atmosféricas e resíduos; mo- nitoramento e tecnologias de tratamento; Qualidade da água de reservatórios e rios – características físico-quími- cas. Tratamento de água de abastecimento para pequenas e grandes comunidades. Tratamento coletivo e indivi- dual de águasresiduárias domésticas. Tratamento de efluentes industriais. Potencial e limitações do reuso da água. Conflitos entre os principais atores e forças no cenário nacional: grupos econômicos, sociedade civil organizada, organizações não governamentais (ONG), organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), instituições de ensino superior e institutos de pesquisa. Acordos internacionais: aspectos técnicos e políticos, posições brasi- leiras e dos principais atores, situação das negociações. Questões ambientais globais: mudanças climáticas, diver- sidade biológica, florestas, desertificação, desenvolvimento sustentável. Meio ambiente e defesa civil. Tecnologias para previsão e prevenção de desastres naturais. Legislação Ambiental: Constituição Federal e Meio Ambiente; Principais leis federais/ estaduais sobre meio ambiente. Normatização: CONAMA e INEA. Legislação Ambiental: Conceitos, Importância e Aplicações. Política Nacional de Meio Ambiente. Crimes Ambientais. Impacto Ambiental. Licenciamento Ambiental. Aplicações da Lei de Licenciamento Ambiental. Gestão ambiental na Indústria do Petró- leo e gás. Conceitos básicos do Código Florestal Brasileiro. Instrumentos e Legislação aplicada àQuímica Industrial – Camada de Ozônio /Plano Diretor / Zoneamento Industrial / Resíduos Perigosos. Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos – Qualidade da Água/Recursos hídricos/ Qualidade do ar/ Legislação de agrotóxicos/ Legislação da energia nuclear/. Estudo Crítico de Legislação Aplicada à Química Industrial. Legislação e normas administrativas aplicada à engenharia química e aos processos industriais. Responsabilidade Social Corporativa. Ética Social. Ges- tão Social e Auditorias Sociais. Políticas de desenvolvimento e sustentabilidade. Indicadores de desenvolvimento sustentável (IDH, Dow Jones, Ethos, entre outros). O pacto global. As empresas e a inovação. Sistema ISO/ABNT aplicado à gestão ambiental.

Apostila São Gonçalo RJ 2021 Consultor Legislativo Meio Ambiente