Apostila São Gonçalo RJ 2021 Consultor Legislativo Saúde Pública

Apostila São Gonçalo RJ 2021 Consultor Legislativo Saúde Pública

Cargo: Consultor Legislativo/ Saúde Pública

Editora: DOMINA CONCURSOS

Edição: 2021

Nível: Superior

Edital: Selecon

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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)

Português:
1. Leitura e interpretação de textos de variados gêneros discursivos. 2. As condições de produção de um texto e as marcas composicionais de gêneros textuais diversos. 3. Linguagem e adequação social: 3.1. Variedades linguís- ticas e seus determinantessociais,regionais, históricos e individuais. 3.2. Registrosformal e informal da linguagem. 4. Aspectos linguísticos na construção do texto: 4.1. Fonética: prosódia, ortografia. 4.2. Morfologia: formação, classificação e flexão das palavras. 4.3. Sintaxe: concordâncias verbal e nominal, regências verbal e nominal, colo- cação pronominal, emprego de nomes, pronomes, conjunções, advérbios, modos e tempos verbais. 4.4. Semân- tica: polissemia, paronímia, homonímia, denotação e conotação. 5. Textualidade: coesão, coerência, intertextua- lidade, argumentação. 6. Pontuação. 7. Tipos de discurso: direto e indireto

Raciocínio Lógico-Matemático:
1. Operações com conjuntos. 2. Raciocínio lógico numérico: problemas envolvendo operações com números reais e raciocínio sequencial. 3. Conceito de proposição: valoreslógicos das proposições. Conectivos e negação. 4. Argu- mentação lógica e diagramas lógicos. 5. Equivalências e implicações lógicas. 6. Quantificadores universal e existen- cial. 7. Problemas de contagem: princípios aditivo e multiplicativo.

Noções de Informática:
1. MICROINFORMÁTICA: Modalidades de processamento, conceitos, características, dispositivos de hardware, suas funções e componentes. Dispositivos de entrada e saída. Dispositivos de armazenamento. Conectores. Conceitos sobre sistemas operacionais. Fundamentos, características e uso dos recursos do Windows 7/8/8.1/10 BR e das distribuições Linux. 2. MSOffice 2010/2013/2016/2019 BR (Word, Excel, Powerpoint) e LibreOffice 7.0 ou superior (Writer, Calc e Impress): conceitos, características, ícones, atalhos de teclado e uso dos recursos. 3. Redes de Computadores e Web: conceitos, características, conectores, tecnologias, topologias, meios de transmissão, protocolos, modelo de referência OSI/ISO, arquitetura TCP/IP, equipamentos, sites de pesquisa, browsers Internet Explorer 11 BR, Edge, Firefox Mozilla e Google Chrome, nas versões atuais de 32 e 64 bits. Correio Eletrônico: conceitos, características, WebMail, Mozilla Thunderbird nas últimas versões de 32 e 64 bits, MSOffice Outlook 2010/2013/2016/2019 BR. Computação em Nuvem e Redes Sociais: conceitos, serviços e as principais mais usadas no Brasil. 4. Segurança. Conceitos, características, proteção de equipamentos, de sistemas, em redes e na internet. Vírus. Backup. Firewall.

Legislação Básica:
1. LeiOrgânica do Município de São Gonçalo-RJ, Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo (Resolu- ção 35/90 de 13/12/90), Lei nº. 939/2019, Lei nº 1166/2020 e Lei nº 050/1991 (Estatuto do Servidor).

Conhecimentos Gerais:
História e Geografia de São Gonçalo 1. Histórico municipal. Aspectos geográficos. 2. Potencialidades do Município. 3. Atividades econômicas. 4. Patri- mônio histórico, arte e cultura. 5. Símbolos do Município.
Noções de Ética e Filosofia 1. Fundamentos da Filosofia. 2. Filosofia moral: Ética ou filosofia moral. 3. Consciência crítica e filosofia. 4. A rela- ção entre os valores éticos ou morais e a cultura. 5. Juízos de fato ou de realidade e juízos de valor. 6. Ética e cidadania. 7. Racionalismo ético. 8. Ética e liberdade.
Relações Interpessoais 1. Relações Humanas/interpessoal. 2. Comunicação Interpessoal. 3. Característica de um bom atendimento. 4. Postura Profissional. 5. Integração. 6. Empatia. 7. Capacidade de ouvir. 8. Argumentação Flexível.
Noções de Administração Pública 1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2. Organização administrativa do Estado. 3. Administração direta e indireta. 4. Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas cargo, emprego e função públicos. 5. Poderes administrativos. 6. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 7. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo, responsabilidade civil.

Noções de Administração Pública:
1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2. Organização administrativa do Estado. 3. Administração direta e indireta. 4. Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas cargo, emprego e função públicos. 5. Poderes administrativos. 6. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 7. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo, responsabilidade civil.

Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)

1. Perfil demográfico, epidemiológico e nutricional da população brasileira. 1.1 Evolução histórica e transição demográfica, epidemiológica e nutricional. 1.1.1 Principaisresultados do Censo Demográfico 2010 – IBGE de interesse para a saúde. 1.1.2 Principais indicadores demográficos e sua evolução histórica – fertilidade, natalidade, mortalidade, esperança de vida ao nascer. 1.2 Perfil epidemiológico atual da população brasileira. 1.2.1 Principais indicadores de saúde e sua evolução histórica – mortalidade geral e específica (principais causas de óbito), mortalidade infantil, mortalidade materna, morbidade e indicadores de oferta de serviços de saúde. 1.3 Estado nutricional de crianças, adolescentes e adultos. 1.3.1 Principais resultados da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009 – IBGE de interesse para a saúde. 1.4 Sistemas de informação em saúde. 2. Estrutura e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). 2.1 – Bases legais constitucionais. 2.2 Lei8.080, de 1990 (Lei Orgânica da Saúde). 2.3 Lei 8.142, de 1990. 2.4 Financiamento do setor saúde e a Emenda Constitucional 29, de 2000. 2.5 O processo de descentralização emunicipalização. 2.6 Instâncias de deliberação e pactuação. 2.6.1 Comissõesintergestores bipartite e tripartite. 2.6.2 Pacto pela Saúde. 2.7 Participação comunitária e controle social. 2.7.1 Conselhos e conferências de saúde. 2.8 Incorporação tecnológica. 2.8.1 Lei12.401, de 2011 (Assistência terapêutica e incorporação de tecnologia em saúde). 2.9 Assistência farmacêutica no SUS. 2.9.1 Medicamentos genéricos. 2.10 Política Nacional de Atenção básica. 2.10.1 Estratégia de Saúde da Família. 2.10.2 – Consultórios de Rua. 2.11 Atenção às urgências e emergências. 2.12 Gestão da Educação e do Trabalho em Saúde. 2.13 – Gestão Estratégica e Participativa no SUS. 2.13.1 – Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS – ParticipaSUS. 2.13.2. Implantaçào de Ouvidorias no SUS.2.14 – Bases legais municipais do SUS . 2.14.1 – Lei Orgânica do Município de São Gonçalo. 3. Saúde suplementar. 3.1 Mercado de serviços privados de saúde no Brasil e sua evolução.. 3.2 Planos privados de assistência à saúde e sua regulamentação. 3.2.1 Lei 9.656, de 1998 (Lei dos planos de saúde). 3.2.2 Lei9.961, de 2000 (Lei de criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS). 4. Controle de doenças e agravos à saúde. 4.1 Situação epidemiológica atual, tendências das principais doenças e agravos à saúde e tecnologias de controle sanitário. 4.1.1 Doenças crônicas não transmissíveis 4.1.1.1 Doenças cardiovascu- lares. 4.1.1.2 Câncer. 4.1.1.3 Hipertensão arterial. 4.1.1.4 Diabetes. 4.1.1.5 Obesidade. 4.1.2 Doenças infecciosas. 4.1.2.1 Dengue. 4.1.2.2 Tuberculose. 4.1.2.3 Aids. 4.1.2.4 Hepatites. 4.1.2.5 Hanseníase. 4.1.3 Traumas, acidentes e causas externas. 4.2 Programa Nacional de Imunizações. 4.2.1 – Calendário de Vacinações – Portaria 1.498 de 19 de julho de 2013. 5. Situação de saúde, políticas públicas e organização de programas e serviços. 5.1 Saúde da criança. 5.1.1 Crescimento e Desenvolvimento da Criança. Saúde do Adolescente. 5.2.1. Diretrizes nacionais para a atenção integral à saúde de adolescentes e jovens na promoção, proteção e recuperação da saúde 5.3. Saúde da mulher. 5.3.1 – Controle do Câncer de Colo de Útero. 5.3.2. Controle do Câncer de Mama. 5.3 Saúde do homem. 5.3.1 – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem. 5.4 Saúde da pessoa idosa. 5.4.1 – Informações sobre serviços e direitos para a pessoa idosa. 5.5 Saúde mental. 5.5.1 Lei 10.216, de 2001 (Reforma psiquiátrica). 5.5.2. Situações de saúde mental comuns na Atenção Básica. 5.5.3 Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas (Portaria 3.088 de 23/12/2011). 5.5.4 Programa Nacional de Controle do Tabagismo. 5.6 Saúde dos povos indígenas. 5.6.1 – Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. 5.7 Saúde bucal. 5.8 Saúde do traba- lhador. 5.8.1 Risco e acidentes de trabalho. 5.8.2 Principais doenças ocupacionais. 5.9 Doação e transplante de órgãos. 5.9.1 Lei 9.434, de 1997. 5.9.2 Política Nacional de Transplantes. 6. Vigilância Sanitária. 6.1 Política Naci- onal de Vigilância em Saúde e Sanitária: competências gerais e específicas. 6.2 Legislação de vigilância em saúde e sanitária (Portaria 1.378 de 9 de julho de 2013. 6.3 Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados. 6.3.1 Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados. 6.3.2 Lei 10.205, de 2001.

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