Descrição
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Conteúdo Programático
Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
LÍNGUA PORTUGUESA: Redação oficial. Fonologia: conceito; encontros vocálicos; dígrafos; ortoépia; divisão silábica; prosódia; acentuação; ortografia. Morfologia: estrutura e formação das palavras; classes de palavras. Sintaxe: termos da oração; período composto; conceito e classificação das orações; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; crase e pontuação. Semântica: a significação das palavras no texto. Interpretação de texto. Conhecimentos de elaboração de correspondências, protocolos circulares e ofícios.
CONHECIMENTOS DE DIREITO: 1. Constituição Federal de 1988: 1.1. Dos Princípios Fundamentais. 1.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 1.3. Dos direitos sociais 1.4. Da Organização do Estado. 1.5. Da Administração Pública. 1.6. Da Organização dos Poderes. 1.6. Da Ordem Social. 2. Organização Administrativa: 2.1. Centralização e Descentralização. 2.2. Autarquia, Fundação, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista. 3. Lei da improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992, alterada pela Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021) e suas alterações. 4. Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas alterações. 4.1. Dos Princípios. 4.2. Das Definições. 4.3. Das Modalidades, Limites e Dispensa. 4.4. Dos Contratos. 5. Processo Administrativo na Administração Federal (Lei nº 9.784/99) e suas alterações. 6. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso a Informação. 7. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018: Lei Geral de Proteção de Dados.
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei Orgânica do Município de São João Nepomuceno/MG. Lei Municipal nº 1.861, de 28 de março de 1996, que institui o plano de cargos e salários, determina o regime jurídico da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno/MG e dá outras providências.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Lei 8.142/1990 – Controle Social e Financiamento do SUS. Processo saúde-doença e seus determinantes-condicionantes. Promoção da saúde: conceitos e estratégias. Prevenção e promoção da saúde. Visita domiciliar. Saúde e comunidade. Avaliação das áreas de risco ambiental e sanitário. Conceitos de eficácia, eficiência e efetividade em saúde coletiva. Estratégia de avaliações em saúde: conceitos; tipos instrumentos; e, técnicas. Noções básicas de epidemiologia; meio ambiente; e, saneamento. Noções básicas de doenças como Leishmaniose Visceral e Tegumentar; Dengue; Malária; Esquistossomose; dentre outras. Coleta seletiva do lixo. Riscos ambientais: contaminantes (produtos químicos). Ética profissional.
