Descrição
Apostila São Miguel de Taipu PB 2020 Agente Fiscal Tributos
Cargo: Agente Fiscal de Tributos
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2020
Nível: Médio
Edital: CPCon
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2020)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Análise de textos (verbais e não verbais), sob o aspecto tipológico, do gênero e das marcas linguísticas e interpretação; 2. Elementos de coesão referencial e sequencial; 3. Aspectos morfológicos e sintáticos dos substantivos, pronomes, advérbios, verbos preposições e conjunções (Funcionamento das classes de palavras no texto); 4. Sintaxe (concordância verbal, colocação pronominal, regência; funções sintáticas); 5. Mecanismos de articulação de orações (coordenação e subordinação); 6. Variação linguística; 7. Semântica: sinonímia/antonímia; implícitos; ambiguidade; conotação; denotação; 8) Pontuação.
INFORMÁTICA: 1.Conceitos de Hardware e software; 2.Redes de computadores; 3. Segurança da informação; 4.Sistemas operacionais; 5. Softwares aplicativos: editores de textos, planilhas, bancos de dados e programas de apresentação; 6. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). 7. Navegadores web, computação em nuvem.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2020)
1.Direito Tributário: conceito, autonomia, natureza, objeto de estudo; 2.Os recursos públicos: A Receita Pública originária e receita pública derivada, tarifas(preços públicos); 3. tributo: conceito, características, natureza jurídica, classificação dos tributos; Espécies de tributos: Impostos, Taxas, Contribuições de Melhoria, Empréstimos compulsórios e contribuições sociais; 4..Sistema tributário nacional: Competência tributária, limitações constitucionais do poder de tributar, repartição da receita tributária. Impostos da União, impostos dos Estados e Municípios(perfil constitucional, Fato gerador, Base de cálculo, contribuintes) 5.Legislação tributária: Vigência, Integração, Interpretação e aplicação; 6.Obrigação tributária: conceito, elementos, capacidade tributária, Domicílio, a solidariedade tributária, Fato gerador, a obrigação tributária principal e a obrigação tributária acessória; 7.Responsabilidade tributária: Conceito, Responsabilidade por substituição, Responsabilidade por transferência, as diversas modalidades de responsabilidade por transferência, responsabilidade por infrações; 8.Crédito Tributário: Constituição, lançamento tributário, exclusão, suspensão e extinção do crédito tributário, garantias e privilégios do crédito tributário; 9.Administração tributária: Fiscalização, Dívida ativa e Certidões negativas; 10. Simples Nacional ( Lei complementar nº 123/2006).
Apostila São Miguel de Taipu PB 2020 Agente Fiscal Tributos
