Descrição
Apostila SEAS SEPLAG CE 2021 Comum Cargos Nível Superior
Cargo: Assistente Social, Psicólogo e Pedagogo (Comum aos cargos de nível superior)
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2021
Nível: Superior
Banca: UECE
Edital: Acesso ao Edital
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Conteúdo Programático
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de texto; Ortografia; Acentuação gráfica; Sílaba (separação e classificação); Encontros vocálicos e consonantais; Classes Gramaticais (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, crase, conjunção, interjeição); Formação das palavras; Sintaxe (frase, ora-ção, tipos de sujeito, predicado, objeto direto e indireto); Concordância nominal e verbal; Regência nomi-nal e verbal.
Direitos Humanos: O conceito de direitos humanos. A evolução histórica dos Direitos Humanos. Noções gerais sobre Direitos Humanos. Os direitos humanos na Organização das Nações Unidas. Os direitos humanos na Organização dos Estados Americanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Corte Interamericana de Direi-tos Humanos. A natureza jurídica da incorporação de normas internacionais. Regras mínimas das Nações Unidas para proteção de jovens privados de liberdade. Regras mínimas das Nações Unidas para a Admi-nistração da Justiça da Infância e da Juventude – Regras de Beijing. Convenções da ONU sobre os direitos da criança.
Legislação Especial: Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) e suas alterações; Lei Federal nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012 (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SI-NASE) e suas alterações; Lei Federal Nº 9.455 de 07 de abril de 1.997 (Lei da Tortura) e suas alterações; Lei Federal Nº 8.742, de 07/12/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social (SUAS) e suas alte-rações. Lei Federal Nº 8.080, de 19/09/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes (SUS) e suas alte-rações.
Regimento Interno das Unidades da SEAS: O Regimento Interno das Unidades da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioedu-cativo (SEAS), fonte para a elaboração de questões, será disponibilizado no endereço eletrônico da Sele-ção (www.uece.br/cev)
Apostila SEAS SEPLAG CE 2021 Comum Cargos Nível Superior