Descrição
Apostila SEFAZ RR 2022 Técnico Tributos Estaduais
Cargo: Técnico Tributos Estaduais
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: IDECAN
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia e Gêneros Textuais. 3. Variação Linguística. 4. O processo de comunicação e as funções da linguagem. 5. Processos de formação de palavras. 6. Norma ortográfica. 7. Morfossintaxe das classes de palavras: substantivo, adjetivo, artigo, pronome, advérbio, preposição, conjunção, interjeição, numerais e os seus respectivos empregos. 8. Verbo. 9. Concordância verbal e nominal. 10. Regência nominal e verbal. 11. Coesão e Coerência Textuais. 12. Relações semântico-lexicais, como metáfora, metonímia, antonímia, sinonímia, hiperonímia, hiponímia, reiteração, comparação, redundância e outras. 13. Sintaxe: relações sintáticosemânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 14. Pontuação. 15. Funções do “que” e do “se”. 16. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos. 17. Uso da Crase.
MATEMÁTICA: Juros simples. Montante e juros. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. Juros compostos. Montante e juros. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. Capitalização contínua. Descontos: simples, composto. Desconto racional e desconto comercial. Amortizações. Sistema francês. Sistema de amortização constante. Sistema misto. Fluxo de caixa. Valor atual. Taxa interna de retorno. Razão e Proporção. Estatística: Estatística Descritiva: gráficos, tabelas, medidas de posição e de variabilidade. Probabilidades: conceito, axiomas e distribuições (binominal, normal, poisson, qui-quadrado). Inferência estatística. Amostragem: amostras casuais e não casuais. Processos de amostragem, incluindo estimativas de parâmetros. Intervalos de confiança. Testes de hipóteses para médias e proporções. Correlação e Regressão. * FALTA NUMERAR
NOÇÕES DE DIREITO CIVIL/EMPRESARIAL: 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço. 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Domicílio. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção. 3.4 Sociedades de fato. 3.5 Associações. 3.6 Fundações. 4 Bens imóveis, móveis e públicos. 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Invalidade. 7 Prescrição. 7.1 Disposições gerais. 8 Decadência. 9. Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 9.1 Obrigação de indenizar. 9.2 Dano material. 9.3 Dano moral.
NOÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL: 1. Teoria da empresa. 2. Empresário. 2.1 Conceito, caracterização, inscrição, capacidade. 3. Da sociedade. 3.1. Disposições gerais. 4. Lei nº 6.404/1976 e suas alterações. 4.1. Sociedade em nome coletivo. 4.2. sociedade em comandita simples. 4.3. sociedade em comandita por ações. 4.4. operações societárias. 4.4.1. transformação, incorporação, fusão e cisão.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL: – 1 Aplicação da lei penal. 2. Do Crime. 3 Dolo e culpa. 4 Crimes contra a fé pública. 4.1 Falsidade de títulos e outros papéis públicos; falsidade documental; fraudes em certames de interesse público. 5 Crimes contra a administração pública. 5.1 Crimes praticados por funcionário público e por particular contra a administração pública. 6. Lei Federal nº 8.137/1990 e suas alterações (crimes contra a ordem tributária). 7 Lei Federal nº 10.028/2000 (crimes contra as finanças públicas). NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL – 1. Dos princípios fundamentais. 2. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais. 3. Organização do Estado: União, estados, municípios, Distrito Federal e Territorios; administração pública: disposições gerais eservidores públicos civis. 4. Tributação e do orçamento. 4.1. Sistema tributário nacional. 4.2. Finanças Públicas. 5. Ordem econômica e financeira. 6 Ordem social: seguridade social, meio ambiente e indios.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: – 1 Organização administrativa brasileira. 2 Princípios fundamentais. 3 Administração direta, administração indireta e fundacional. 4 Atos administrativos. 5 Concessão de serviços públicos. 6 Autorização e permissão. 7 Poderes administrativos: vinculado, discricionário, regulamentar, disciplinar e de polícia. 8. Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa). 9. Agentes públicos. 10. Poderes da administração pública. 11. Ato administrativo. 12. Lei nº 12.527/2011 ( acesso à informação) e suas alterações. 13. Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo) e suas alterações.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
NOÇÕES DE CONTABILIDADE GERAL – 1.Princípios Contábeis Fundamentais. 2. Patrimônio: Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido). 3. Diferenciação entre Capital e Patrimônio. 4. Equação Fundamental do Patrimônio. 5. Representação Gráfica dos Estados Patrimoniais. 6. Fatos Contábeis e respectivas Variações Patrimoniais. 7. Conta: conceito, Débito, Crédito e Saldo – Teorias, Função e Estrutura das Contas – Contas Patrimoniais e de Resultados. 8. Apuração de Resultados. 9. Sistema de Contas. Plano de Contas. 10. Provisões em Geral. 11. Escrituração: conceito e métodos – Lançamento Contábil: Rotina e Fórmulas. Processo de Escrituração. Escrituração de Operações Financeiras. 12. Livros de escrituração: Obrigatoriedade, Funções e Formas de Escrituração. Erros de Escriturações e suas Correções. 13. Sistemas de Partidas Dobradas.
DIREITO TRIBUTÁRIO: 1 Sistema Tributário Nacional. 1.1 Princípios do direito tributário. 1.2 Limitações do poder de tributar. 1.3 Repartição das receitas tributárias. 2 Tributo. 2.1 Conceito. 2.2 Natureza jurídica. 2.3 Espécies. 2.4 Imposto. 2.5 Taxa. 2.6 Contribuição de melhoria. 2.7 Empréstimo compulsório. 2.8 Contribuições. 3 Competência tributária. 3.1 Classificação. 3.2 Exercício da competência tributária. 3.3 Capacidade tributária ativa. 3.4 Imunidade tributária. 3.5 Distinção entre imunidade, isenção e não incidência. 3.6 Imunidades em espécie. 4 Fontes do direito tributário. 4.1 Constituição Federal. 4.2 Leis complementares. 4.3 Leis ordinárias e atos equivalentes. 4.4 Tratados internacionais. 4.5 Atos do poder executivo federal com força de lei material. 4.6 Atos exclusivos do poder legislativo. 4.7 Convênios. 4.8 Decretos regulamentares. 4.9 Normas complementares. 5 Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. 6 Obrigação tributária. 6.1 Definição e natureza jurídica. 6.2 Obrigação principal e acessória. 6.3 Fato gerador. 6.4 Sujeito ativo. 6.5 Sujeito passivo. 6.6 Solidariedade. 6.7 Capacidade tributária. 6.8 Domicílio tributário. 6.9 Responsabilidade tributária. 6.10 Responsabilidade dos sucessores. 6.11 Responsabilidade de terceiros. 6.12 Responsabilidade por infrações. 7 Crédito tributário. 7.1 Constituição de crédito tributário. 7.2 Lançamento. 7.3 Modalidades de lançamento. 7.4 Suspensão do crédito tributário. 7.5 Extinção do crédito tributário. 7.6 Exclusão de crédito tributário. 7.7 Garantias e privilégios do crédito tributário. 7.8 Renúncia de receitas tributárias. 8 Administração tributária.
Legislação Tributária: 1 Lei Complementar nº 87/1996 (Lei Kandir) e suas alterações. 2. Lei Estadual nº 59/1993 (Código Tributário Estadual) e suas alterações. 3. Decreto nº 4.335-E/2001 (Regulamento do ICMS)e suas alterações. 4. Lei nº 25/1992 (ALC de Boa Vista e Bonfim) e suas alterações. 5. Lei Estadual nº 72/1994 (contencioso administrativo fiscal e processos administrativos) e suas alterações. 6. Decreto nº 856/194 (Regulamenta a Lei nº 72/1994) e suas alterações. 7. Ajuste SINIEF s/nº de 15/12/1970 (Convênio SINIEF s/nº) e suas alterações. 8. Ajuste SINIEF 7/2005 (NFe) e suas a lterações. 9. Ajuste SINIEF 9/2007 (CTe) e suas alterações. 10. Lei Complementar nº 24 de 07 de janeiro de 1975. 11. Lei Complentar nº 123/2006) e suas alterações (Simples Nacional),. 12. Lei Complementar nº 116/2003 e suas alterações (ISSQN)
Apostila SEFAZ RR 2022 Técnico Tributos Estaduais
