Descrição
Apostila SEFIN CE 2023 Analista Fazendário Ciências Econômicas
Cargo: Analista Fazendário Municipal Ciências Econômicas
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: CEBRASPE
Edital: Acesso ao Edital
Quantidade de Páginas: 3192
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Redação e correspondências oficiais. 7.1 Manual de Redação da Presidência da República.
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de Morgan; diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: 1 Lei orgânica do Município de Fortaleza/CE. 2 Lei nº 6.794/1990 e suas alterações (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Lei Complementar nº 159/2013 e suas alterações (Código Tributário do Município de Fortaleza); Regulamento do Código Tributário do Município de Fortaleza aprovado pelo Decreto nº 13.716/2015, suplemento do Diário Oficial do Município nº 15.674 de 22 de dezembro de 2015. Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU): Lei 11.323/2022 e Lei 11.337/2023.
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 A Constituição da República Federativa do Brasil (1988). 1.1 Princípios Fundamentais. 1.2 Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais. 2. Organização do Estado. 2.1 Organização da União, Estados Federados, Municípios, Distrito Federal e dos Territórios. 2.2 Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos civis. 3. Poderes da União.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Princípios do Direito Administrativo. 2 Atos Administrativos. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação, invalidação. 3 Servidor Público. 3.1 Lei nº 6.794/1990 e suas alterações (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza) 3.1.1 Lei Complementar Municipal 298, de 26 de abril de 2021. 3.2 Disposições preliminares (arts. 1º ao 4º). 3.3 Do Provimento dos Cargos e Da Reintegração (arts. 5º ao 38). 3.4 da Vacância e Substituição (arts. 39 ao 43). 3.5 Dos Direitos e vantagens a Da Disponibilidade e do Aproveitamento (arts. 44 ao 129). 3.6 Da Previdência e da Assistência a Do Pecúlio (arts. 130 ao 165). 3.7 Do Regime Disciplinar e Das Penalidades (arts. 166 ao 185). 4 Uso e abuso do poder. 5 Serviço Público. 6 Lei n. º 14.133/2021 e suas alterações (Lei de licitações e contratos administrativos). 6.1 Princípios e definições. 6.2 Contratação direta, inexigibilidade e dispensa de licitação. 6.3 Modalidades de licitação. 6.4 Contratos administrativos. 7 Controle e responsabilização da administração. 7.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 7.2 Responsabilidade civil do Estado. 8. Bens públicos.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema operacional (ambientes Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Office). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Google Chrome e Mozilla Firefox). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Zimbra e-mail). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall e antispyware). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
NOÇÕES DE ESTRATÉGIA, PLANEJAMENTO E PROJETOS: 1 Fundamentos de estratégia e de planejamento. 1.1 Conceitos sobre estratégia. 1.2 Conceitos sobre planejamento. 1.3 Tipos e níveis de planejamento. 1.4 Conceitos sobre planejamento estratégico. 2 Definição de negócio, missão, visão e valores organizacionais 2.1 Objetivos estratégicos 3 Projetos. 3.1 Principais conceitos.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FISCAL: 1 O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas. 2 Federalismo fiscal. 3 Orçamento público no Brasil. 3.1 Plano Plurianual (PPA). 3.2 Lei de diretrizes orçamentárias (LDO). 3.3 Lei orçamentária anual (LOA). 4 O Sistema Tributário Nacional. 4.1 Competência tributária. 4.2 Limitações da competência tributária. 5 Os impostos federais, estaduais e municipais. 5.1 Receitas públicas municipais. 6 Despesas públicas municipais constitucionais. 7 Participação social no controle dos recursos públicos. 7.1 Educação fiscal. 8 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 8.1 Princípios, conceitos, transparência na gestão fiscal. 8.2 Limites de gasto com pessoal. NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA: 1 Estado, Governo e Sociedade. 1.1 Conceito e evolução do Estado contemporâneo; aspectos fundamentais na formação do estado brasileiro; teorias das formas e dos sistemas de governo. 2 Administração Estratégica. 3 Organização do Estado e da gestão. 4 Departamentalização; descentralização; desconcentração. 5 Os agentes públicos e a sua gestão, normas legais e constitucionais aplicáveis. 6 Serviço de atendimento ao cidadão. 7 Governança na gestão pública.
FLUÊNCIA EM DADOS: 1 conceitos, atributos, métricas, transformação de Dados. 2 Análise de dados. 2.1 Agrupamentos. Tendências. Projeções. 3 Conceitos de Analytics. 4 Aprendizado de Máquina. 5 Inteligência Artificial. 6 Processamento de Linguagem Natural. 7 Governança de Dados: conceito, tipos (centralizada, compartilhada e colegiada). 8 Ciência de dados: Importância da informação. Ciclo de vida do processo de ciência de dados. 9 Big Data: Big Data em relação a outras disciplinas. Papéis dos envolvidos em projetos de Ciência de dados e Big Data. Arquitetura de Big Data. Modelos de entrega e distribuição de serviços de Big Data. Plataformas de computação em nuvem para Big Data. 10 Transformação digital.
ATUALIDADES: 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
MICROECONOMIA: 1 Teoria do Consumidor, Pressupostos e Determinação da Demanda do Consumidor. Elasticidade da Demanda. Efeito Renda e Efeito Substituição. 2 Teoria da Firma. Pressupostos e Determinação da Curva de Oferta. Lei dos rendimentos marginais decrescentes e rendimentos de escala. 3 Teoria dos Custos. Custos de produção nos curto e longo prazos. Custos totais, médios e marginais, fixos e variáveis. O Break-even Point. 4 Equilíbrio de Mercado. Análise de Intervenções Governamentais no Equilíbrio de Mercado. Impostos, Subsídios, Congelamento de Preços. O conceito de Peso Morto. 5 Estruturas de Mercado: Concorrência perfeita, monopólio e oligopólio. O conceito de ótimo de Pareto. Medidas de Competitividade e concentração de mercado.
MACROECONOMIA: 1 Principais agregados macroeconômicos. 1.1 Identidades macroeconômicas básicas. 1.2 Sistema de contas nacionais. 1.3 Contas nacionais no Brasil. 1.4 Conceitos de déficit e dívida pública. 1.5 Balanço de pagamentos. 2 Crescimento Econômico. Modelo IS-LM-BP. Modelo de Solow. 3 Agregados monetários. 4 Instrumentos de Política fiscal e monetária. 5 Relações entre inflação, juros e o resultado fiscal. Curva de Philips. 6 Comércio exterior. 6.1 Câmbio, tarifas, subsídios, cotas. 6.2 Fluxos financeiros internacionais e mercados de capitais.
ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO: 1 O Estado e as funções econômicas governamentais. 2 As necessidades públicas e as formas de atuação dos governos. 3 Estado regulador e produtor. 4 Políticas fiscal e monetária. 4.1 Outras políticas econômicas. 5 Evolução da participação do setor público na atividade econômica. 6 Contabilidade fiscal. 6.1 NFSP. 6.2 Resultados nominal, operacional e primário. 6.3 Dívida pública. 7 Sustentabilidade do endividamento público. 8 Financiamento do déficit público a partir dos anos 80 do século XX. 9 Inflação e crescimento.
ECONOMIA BRASILEIRA E ECONOMIA URBANA E REGIONAL: I ECONOMIA BRASILEIRA 1 Aspectos gerais do comportamento recente da economia brasileira e das políticas econômicas adotadas pelos últimos governos. 2 Pacto federativo e a economia municipal. Mudanças estruturais da economia brasileira a partir da aceleração dos processos de industrialização e urbanização. 3 Os planos de desenvolvimento mais importantes desde a segunda metade do século XX. 4 As principais características e os resultados dos planos de estabilização a partir da década de 80 do século XX. 5 Indicadores do desenvolvimento econômico e social dos municípios na atualidade. 6 Desigualdades pessoais e espaciais de renda e de riqueza. 7 Perfil demográfico brasileiro. 8 Estrutura tributária brasileira. 9 O mercado de trabalho e as condições de emprego e renda. 10 Estrutura orçamentária e a evolução do déficit e da dívida pública brasileira. 11. A previdência social e suas perspectivas.
II ECONOMIA URBANA E REGIONAL. 1 Modelo clássico de equilíbrio urbano. 2 Teoria da renda e uso da terra. 3 Decisão de localização. 4 Teoria moderna da localização da empresa. 5 Localização do consumidor. 6 Por que existem cidades. 7 Cidades monocêntricas e policêntricas. 8 Teorias clássicas do desenvolvimento regional e suas implicações para a política econômica no Brasil. 9 Políticas públicas urbanas. ECONOMIA COMPORTAMENTAL: 1 Base conceitual: escolha racional; teoria da perspectiva; teoria do sistema dual; dimensões social e temporal. 2 Ferramentas e metodologias experimentais. 3 Economia comportamental e economia do desenvolvimento.
MÉTODOS QUANTITATIVOS EM ECONOMIA: 1 Estatística Descritiva, medidas de tendência central, não central e de dispersão. 2 Inferência estatística aplicada: variável aleatória, modelagem, distribuição. 3 Estimação e Testes de Hipóteses. 4 Econometria. 4.1 Análise de regressão simples e múltipla. 4.2 Análise de regressão com dados de séries temporais. 4.2.1 Processos estocásticos; testes de estacionariedade; teste de raiz unitária; cointegração. 4.2.2 Previsão: metodologia Box-Jenkins, estimação dos modelos ARIMA, vetores autorregressivos (VAR), ARCH e GARCH. 4.3 Modelos de regressão de resposta qualitativa. 4.3.1. Modelo logit. 4.3.2 Modelo probit. 4.4 Modelos de regressão não linear. 4.5 Modelos de regressão com dados em painel.
FINANÇAS CORPORATIVAS: 1 Características de operações e instrumentos do mercado financeiro e de capitais. 1.1 Títulos emitidos pelo Tesouro Nacional. 1.2 Títulos de dívida privada. 1.3 Securitização. 1.4 Operações compromissadas. 1.5 Depósito a prazo e depósito interfinanceiro ou interbancário. 1.6 Ações. 1.7 Fundos de investimento. 1.8 Contratos futuros, a termo, swaps e de opções. 1.9 Derivativos de crédito. 2 Eficiência de Mercado. 2.1 Tipos de eficiência. 2.2 Propriedades dos mercados e dos agentes financeiros. 2.3 Estratégias de investimento. 3 Teoria de Carteiras. 3.1 Risco e retorno. 3.2 Seleção de investimentos por média-variância. 3.3 Diversificação do risco. 3.4 Fronteira eficiente. 3.5 Funções de utilidade e aversão ao risco. 3.6 Ativo livre de risco. 3.7 Custos de transações. 4 Apreçamento de ativos. 4.1 Modelo CAPM e suas extensões. 4.2 Teoria de Apreçamento por Arbitragem (APT). 5 Estrutura a termo de taxas de juros. 5.1 Principais teorias. 5.2 Taxas à vista e a termo. 5.3 Movimentos nas curvas de juros. 6 Renda fixa. 6.1 Apreçamento de instrumentos de renda fixa. 6.2 Gestão de carteiras de renda fixa. 6.3 Duration e convexidade. 7 Opções. 7.1 Estratégias de opções. 7.2. Modelo de BlackScholes-Merton. 8 Risco. 8.1 Medidas de volatilidade. 8.2. VaR. 8.3 Premissas do modelo VaR. 8.4 Testes de estresse e de cenários. 9 Administração financeira. 9.1 Análise e avaliação econômico-financeira. 9.2 Fluxo de caixa. 9.3 Métodos: valor atual ou valor presente, valor presente líquido, relação custo/benefício, taxa interna de retorno e payback nominal e descontado.
FINANÇAS PÚBLICAS: 1 Finanças Públicas. 1.1 Políticas Públicas e seus Instrumentos. 1.2 Planejamento Governamental. 1.3 Sistemas e processos orçamentários. 1.4 Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. 1.5 Planos nacionais, regionais e setoriais. 1.6 A evolução do planejamento no Brasil. 1.7 A prática brasileira do orçamento-programa. 1.8 Legislação sobre responsabilidade fiscal. 1.9 Classificações orçamentárias da receita e da despesa pública: utilização, origens, fundamentação econômica. 2 Execução Orçamentária e financeira do setor público. 2.1 Programação orçamentária. 2.2 Programação financeira. 2.3 Parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal. 3 Administração financeira. 3.1 Análise e avaliação financeira e econômica. 3.2 Fluxo de caixa. 3.3 Métodos do valor atual e da taxa interna de retorno. 3.4 Tipos de séries: postecipada e antecipada. 3.5 Cálculo de valor futuro, valor atual/presente, taxa e prazo. 3.6 Nota fiscal de serviço eletrônica: conceito, objetivos, obrigatoriedade de emissão e benefícios. 4 Tributos. 4.1 Princípios constitucionais tributários. 4.2 Tributo: conceito e classificação. 4.3 Impostos de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 4.4 Obrigações tributárias principal e acessória. 4.5 Fato gerador da obrigação tributária. 4.6 Domicílio tributário. 4.7 Crédito tributário: conceito e constituição.
AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: 1 Conceitos e definições. 2 Escolha do método de avaliação. 3 Inferência causal e contrafactuais. 4 Seleção aleatória. 5 Variáveis instrumentais. 6 Método de regressão descontínua. 7 Diferença em diferenças. 8 Pareamento. 9 Gerenciamento da avaliação de impacto. 10 Ética das avaliações de impacto. 11 Disseminação dos resultados.
