Descrição
Apostila SEGER ES 2022 Analista Executivo Administração
Cargo: Analista Executivo Administração
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: INSTITUTO CONSULPLAN
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7. Correspondência oficial; aspectos gerais da redação oficial; finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero.
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO: 1. Entendimento da estrutura lógica de relações arbitrárias entre as pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. 2. Dedução de novas relações em função de relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 3. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais; raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos e discriminação de elementos; problemas utilizando as operações fundamentais.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6 Processo legislativo. 6.1 Processo legislativo estadual, distrital e municipal: normas constitucionais federais aplicáveis. 7 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 8 Ordem econômica e financeira. 9 Finanças públicas.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar. 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 7 Bens Públicos. 7.1 Conceito e classificação dos bens públicos 7.2 Aquisição, administração, utilização e alienação dos bens públicos. 7.3 Regime jurídico dos bens públicos. 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.4.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Improbidade administrativa. 10.4.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 11 Processo administrativo. 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei nº 14.133/2021. 12.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 12.3 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços). 12.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
ÉTICA E LEGISLAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: I. ÉTICA: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública.
LEGISLAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: 1 Lei Complementar Estadual nº 46/1994 (Estatuto dos Servidores do Estado do Espírito Santo). 2 Lei Complementar Estadual nº 282/2004 (Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo). 3. Lei Complementar nº 711/2013 (Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Estado do Espírito Santo). 4 Lei Complementar nº 633/2012 (cargo de Analista do Executivo). 5. Lei Ordinária nº 3.043/1975 (Reforma Administrativa do Estado de Espírito Santo). 5.1 Título I – Da Caracterização do Poder Executivo no Sistema de Administração Pública Estadual; 5.2 Título II – Do Poder Executivo como Sistema Organizacional. 5.3 Capítulo I do Título III – Das Disposições Preliminares sobre a Estrutura Básica. 5.4 Capítulo III do Título III – Das Disposições Finais sobre a Estrutura Organizacional Básica. 5.5 Capítulo V do Título IV – Das Unidades Administrativas Comuns a todas as Secretarias de Estado. 5.6 Título VI – Dos Sistemas Estruturantes da Administração Direta.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
GESTÃO PÚBLICA: 1 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 2. Gestão Estratégica: excelência nos serviços públicos, ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional; Balanced scorecard, estratégias, indicadores de gestão, gestão de projetos, gestão por competências. 3 Governança e governabilidade: administração gerencial; gestão pública eficiente, eficaz e efetiva. 4 PDCA, monitoramento e avaliação; estrutura organizacional, cultura, liderança e clima organizacional, controle do patrimônio público, prestação de contas. 5 Processo de Planejamento na Administração Pública: princípios da administração pública, princípios gerais da administração. 6 Sistema de gestão pública: ética no serviço, gestão de pessoas e gestão de processos, simplificação de rotina de trabalho.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL — PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS: 1 Administração Pública no Brasil: modelos e principais características. 2 Estrutura e estratégia organizacional. 2.1 Cultura organizacional e mudança no setor público. 2.2 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 2.3 O paradigma do cliente na gestão pública. 3 Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas. 4 Mudanças institucionais: conselhos, organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva.
GESTÃO ESTRATÉGICA E EXCELÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Gestão Pública. 1.1 Gestão estratégica e orientação para resultados 1.2 Excelência em gestão pública. 2. Indicadores e medição de desempenho. 3 Visão estratégica da administração pública no Brasil. 4 Conceito de governança corporativa aplicado ao setor público. 5 Novas tecnologias de gestão (reengenharia, qualidade, planejamento estratégico, Balanced ScoreCard) e tecnologias da informação e comunicação: impactos sobre a configuração das organizações públicas e sobre os processos de gestão. 6 Excelência nos serviços públicos. Gestão por resultados na produção de serviços públicos.
Gestão de Pessoas por Competências. 7 Planejamento e avaliação nas políticas públicas. 7.1 Conceitos básicos de planejamento. 7.2 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. 7.3 Formulação de programas e projetos. 7.4 Avaliação de programas e projetos. 7.5 Tipos de avaliação. 7.6 Análise custo-benefício e análise custo efetividade.
GOVERNO ELETRÔNICO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL: 1 Governo eletrônico; transparência da administração pública; controle social e cidadania; accountability. 2 Lei de Acesso à Informação. Novos paradigmas e principais regramentos da nova cultura de acesso à informação pública.
FINANÇAS PÚBLICAS: 1 Orçamento. Conceito e espécies. Natureza jurídica. Princípios orçamentários. Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320/1964 e suas alterações). 2 Receita pública: conceito e classificação. Distribuição constitucional da receita pelos entes federados. 3 Despesa pública: principais condicionantes legais (limites de gastos; despesas obrigatórias com saúde e educação e responsabilidade fiscal). 4 Execução orçamentária: empenho, liquidação e pagamento. 5 Créditos orçamentários. 6 Descentralização Orçamentária: convênios e outros termos formais de repasse de recursos. 7 Fiscalização e controle interno e externo da administração pública.
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, COMPRAS E MATERIAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Gestão de pessoas no setor público. 1.1 Aspectos legais: Lei Complementar Estadual nº 046/1994. 1.2 Aspectos gerenciais (gestão de pessoas por habilidades e competências). 2 Gestão de compras e materiais. 2.1 Licitação: princípios, obrigatoriedade, dispensa e exigibilidade, procedimentos e modalidades (Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021); Pregão (Lei n.º 10.520/2002); 2.2 Bens públicos: classificação; administração de patrimônio (bens móveis, imóveis), materiais e estoques.
