Descrição
Apostila Seletivo Pref Turvo SC 2021 Fiscal de Tributos
Cargo: Fiscal de Tributos
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2021
Nível: Médio
Edital: PS Concurso
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
Língua Portuguesa:
1. Leitura, Compreensão e interpretação de textos; 2. Características dos diversos gêneros textuais; 3. Tipologia textual, (sequências narrativa, descritiva, argumentativa, expositiva, injuntiva e dialogal); 4. Elementos de coesão e coerência textual; 5. Léxico/Semântica; 6. Funções da linguagem, 7. Concordância nominal e verbal; 8. Ortografia oficial; 9. Acentuação gráfica; 10. Emprego do sinal indicativo de crase; 11. Pontuação; Emprego e descrição das classes de palavras; 12. Sintaxe da oração e do período (ênfase em concordância e regência); 13. Significação das palavras e inferência lexical através do contexto; 14. Fonética e Fonologia; 15. Fonema e Letra; 16. Ortografia; 17. Recursos sonoros; 18. Vícios de linguagem; 19. Lexicologia; 20. Polissemia; 21. Sinônimos e antônimos; 22. Homônimos e parônimos; 23. Morfologia; 24. Estrutura das palavras; 25. Formação das palavras; 26. Neologismos e Estrangeirismos; 27. Figuras de Linguagem e linguagem figurada; 28. Vozes verbais e sua conversação; 29. Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos.
Conhecimentos Gerais e Atualidades:
1. Aspectos atuais e fatos históricos a nível mundial, nacional, estadual, regional e municipal, noticiados através de meios de comunicação oficiais e publicações legítimas;
Legislação:
1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2. Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; 3. Constituição do Estado de Santa Catarina. 4. Lei Orgânica do Município de Turvo/SC; 5. Legislação Municipal: Estatuto Dos Servidores Públicos Do Município de Turvo/SC.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
1. Tributação e Orçamento. 2. Sistema Tributário Nacional. 3. 0Princípios constitucionais tributários. 4. Repartição constitucional de competências tributárias. 5. Limitações ao poder de tributar. 6. Ordem econômica e financeira. 7. Noções de Direito Administrativo. 8. Teoria geral do Ato Administrativo: conceito, classificação, espécies, elementos, requisitos e atributos do ato administrativo. 9. Direito Tributário. Conceito. 10. Princípios. 11. Normas gerais tributárias. 12. Legislação Tributária: Vigência, interpretação, integração e aplicação. 13. Conceito de tributo e espécies incluídas na competência tributária municipal. 14. Sujeitos ativos e passivos. 15. Capacidade tributária. 16. Crédito tributário: natureza, conceito, constituição, suspensão, extinção e exclusão. 17. Lançamento: conceito, espécies, requisitos, efeitos, impugnação e revisão. 18. Administração Tributária. 19. Fiscalização: termos e procedimentos. 20. Sigilo Fiscal. 21. Fiscalização das empresas optantes pelo Simples Nacional. 22. Dívida ativa: Requisitos e efeitos da Inscrição. 23. Certidão negativa. 24. Infração, Fraude e Crimes contra a ordem tributária (lei 8.137/90). 25. Lei Complementar n.º 116, de 31 de julho de 2003. 26. O ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. 27. O ITBI – Imposto sobre a Transmissão inter vivos de Bens Imóveis: Fato gerador, Base de Cálculo, Sujeito Passivo. 28. O IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana: Fato gerador, Base de Cálculo, Sujeito Passivo. 29. Legislação Tributária do Município. 30. Código Tributário Municipal, legislação esparsa e regulamentos. 31. Noções de Direito Civil. 32. Pessoas Naturais e Jurídicas. 33. Atos jurídicos lícitos. 34. Atos ilícitos. 35. Contabilidade. 36. Conceito, noções básicas, objeto, finalidade, usuários e funções. 37. Patrimônio: conceito, bens, direitos e obrigações. 38. Conceitos contábeis básicos: contas, lançamentos, método das partidas dobradas. 39. Balanço patrimonial: apresentação e composição. 40. Auditoria. Procedimentos de Auditoria. Papéis de Trabalho. Fraude e erro. Planejamento de Auditoria. Relevância. Risco de Auditoria. Aplicação de procedimentos de Auditoria. Relatório de Auditoria. 41. Matemática: Proporcionalidade: razão, proporção, regra de três simples e composta. Noções de Matemática Financeira: porcentagem, juros simples e compostos. 42. Conhecimentos básicos de informática: Sistema Operacional Microsoft Windows; 43. Microsoft Office: Editor de textos Word e Planilha Excel; 44. Internet e ferramentas Microsoft Office; 45. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo. 46. Ética profissional 47. Atribuições do Cargo. 48.. Noções básicas sobre direito tributário: Sistema Tributário Nacional; Competência Tributária da União, dos Estados e dos Municípios; 49. Tributo: conceito, espécies, impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório, contribuições sociais ou para fiscais. 50. Lei 4.320/64 – Contabilidade Pública
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