Descrição
Apostila SEMAD GO 2023 Analista Ambiental Engenharia Ambiental
Cargo: Analista Ambiental Engenharia Ambiental
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: IBFC
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 3. Ortografia oficial. 4. Acentuação gráfica. 5. Emprego das classes de palavras. 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal. 11. Significação das palavras. 12. Redação oficial: aspectos gerais, características fundamentais, padrões, emprego e concordância dos pronomes de tratamento.
Realidade Étnica, Social, Histórica, Geográfica, Cultural, Política e Econômica do Estado de Goiás e do Brasil: 1. Formação econômica de Goiás: a mineração no século XVIII, a agropecuária nos séculos XIX e XX, a estrada de ferro e a modernização da economia goiana, as transformações econômicas com a construção de Goiânia e Brasília, industrialização, infraestrutura e planejamento. 2. Modernização da agricultura e urbanização do território goiano. 3. População goiana: povoamento, movimentos migratórios e densidade demográfica. 4. Economia goiana: industrialização e infraestrutura de transportes e comunicação. 5. As regiões goianas e as desigualdades regionais. 6. Aspectos físicos do território goiano: vegetação, hidrografia, clima e relevo. 6 Aspectos da história política de Goiás: a independência em Goiás, o coronelismo na República Velha, as oligarquias, a Revolução de 1930, a administração política de 1930 até os dias atuais. 7. Aspectos da História Social de Goiás: o povoamento branco, os grupos indígenas, a escravidão e cultura negra, os movimentos sociais no campo e a cultura popular. 8. Atualidades econômicas, políticas e sociais do Brasil, especialmente do Estado de Goiás.
Raciocínio Lógico: 1. Noções de Lógica. 2. Diagramas Lógicos: conjuntos e elementos. 3. Lógica da argumentação. 4. Tipos de Raciocínio. 5. Conectivos Lógicos. 6. Proposições lógicas Simples e compostas. 7. Elementos de teoria dos conjuntos, análise combinató-ria e probabilidade.
Administração Pública: 1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2. Organização administrativa do Estado. 3. Administração direta e indireta. 4. Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas cargo, emprego e função públicos. 5. Poderes administrativos. 6. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 7. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo, responsabilidade civil do Estado.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LEGISLAÇÃO: Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 – Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000 – Altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 – Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006 – Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências. Lei nº 18.104, de 18 de julho de 2013 – Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, institui a nova Política Florestal do Estado de Goiás e dá outras providências. Lei nº 20.694, de 26 de dezembro de 2019 – Dispõe sobre normas gerais para o Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás e dá outras providências. Decreto nº 9.710, de 03 de setembro de 2020 – Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a Lei Estadual nº 20.694 , de 26 de dezembro de 2019 , que dispõe sobre as normas gerais para o Licenciamento Ambiental no Estado de Goiás e dá outras providências. Decreto nº 10.054, de 25 de fevereiro de 2022 – Altera o Decreto nº 9.710, de 3 de setembro de 2020, e o Anexo Único do Decreto nº 9.308, de 12 de setembro de 2018. Lei nº 21.231, de 10 de janeiro de 2022 – Dispõe sobre a regularização de passivos ambientais de imóveis rurais e urbanos, bem como a compensação florestal e a compensação por danos para regularizar a supressão da vegetação nativa realizada sem a prévia autorização do órgão ambiental competente, também a definição dos parâmetros da compensação florestal e da reposição florestal no Estado de Goiás. Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000 – Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Decreto federal nº 4.340/2002 – Regulamenta o SNUC. Resolução conama 371/2006 – Estabelece diretrizes sobre o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de recursos da compensação ambiental. Lei nº 14.247, de 29 de julho de 2002 – Institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação no Estado de Goiás e dá outras providências. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 – Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 – Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências. Lei nº 18.102, de 18 de julho de 2013 – Dispõe sobre as infrações administrativas ao meio ambiente e respectivas sanções, institui o processo administrativo para sua apuração no âmbito estadual e dá outras providências. Lei nº 20.961, de 13 de janeiro de 2021 – Altera a Lei nº 18.102, de 18 de julho de 2013, que dispõe sobre as infrações administrativas ao meio ambiente e respectivas sanções, institui o processo administrativo para sua apuração no âmbito estadual, e a Lei nº 18.104, de 18 de julho de 2013, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, institui a nova Política Florestal do Estado de Goiás e dá outras providências. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 – Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Lei nº 13.123, de 16 de julho de 1997 – Estabelece normas de orientação à política estadual de recursos hídricos, bem como ao sistema integrado de gerenciamento de recursos hídricos e dá outras providências. Resolução CERHI Nº 22 de 09 de julho de 2019 – Estabelece o Regulamento do Sistema de outorga das águas de domínio do Estado de Goiás e dá outras providências. Lei nº 14.241, de 29 de julho de 2002 – Dispõe sobre a proteção da fauna silvestre no Estado de Goiás e dá outras providências. Lei nº 20758 DE 30/01/2020 – Estabelece a Política Estadual de Segurança e Eficiência de Barragens – PESB, e dá outras providências. Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010 – Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4 o da Lei no 9.984, de 17 de julho de 2000. Lei nº 13.025, de 13 de janeiro de 1997 – Dispõe sobre a pesca, aquicultura e proteção da fauna aquática e dá outras providências e suas alterações (Lei nº 15.894, de 12 de dezembro 2006 e Lei nº 17.985, de 22 de fevereiro de 2013, Lei nº 19.337, de 09 de junho de 2016 e Lei nº 21.215, de 23 de dezembro de 2021). Lei nº 19.955, de 29 de dezembro de 2017 – Altera a Lei nº 14.247, de 29 de julho de 2002, e dá outras providências. Lei estadual nº 20.065/2018 – Introduz alterações na Lei n.º 19.955/2017 de dezembro de 2017. Lei estadual nº 18.037/2013 – Altera a Lei 14.241/2002. Constituição Federal – CF artigos 21, XIX e XX; 23, inc. VI e VII; art. v24, inc. VI e VIII e art. 225. Capítulo II – Da União e Capítulo VI – Do Meio Ambiente.Constituição Estadual – Capítulo V – Da Proteção dos Recursos Naturais e da Preservação Do Meio Ambiente. Sisnama – integrantes, finalidades e competências. Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011 – Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981. Lei complementar nº 90, de 22 de dezembro de 2011 – Regulamenta o disposto no inciso III do § 1º do art. 107 da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda Constitucional nº40, de 30 de maio de 2007, e dá outras providências. Decreto nº 8.147, de 08 de abril de 2014 – Regulamenta a Lei Complementar nº 90, de 22 de dezembro de 2011. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 – Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Lei nº 14.248, de 29 de julho de 2002 – Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Avaliação de impactos ambientais: licenciamento ambiental, lei estadual nº 20.694 (Goiás), Lei nº 9.605 de 1998, Decreto nº 6514 de 2008, poluição, aspectos ambientais, impactos ambientais, prevenção do dano ambiental, mitigação e compensação de impactos ambientais. Tratamento e disposição final de esgoto sanitário e efluentes industriais: caracterização de efluentes, definição do tipo de tratamento, cálculo da eficiência necessária, formas de disposição final, diluição e autodepuração em corpos hídricos, reutilização de efluentes, fertirrigação, resolução CONAMA nº 430, Resolução CONAMA nº 357. Tratamento e disposição final de resíduos sólidos: aterros sanitários, aterros industriais, coleta seletiva e reciclagem, tratamento térmico, compostagem, logística reversa, CONAMA nº 358, Política Nacional de Resíduos Sólidos, NBR 10004, barragens de rejeitos de mineração, pilhas de estéril, resíduos do tratamento de água e efluentes. Controle e monitoramento de poluentes atmosféricos: tratamento de emissões atmosféricas, modelagem da dispersão atmosférica, fontes fixas e difusas, monitoramento de emissões e da qualidade do ar, controle de odor. Controle e monitoramento de ruídos e vibrações: efeitos do ruído no organismo, fontes de emissão, formas de tratamento acústico, NBR 10151. Controle e monitoramento da qualidade do solo e da água subterrânea: gerenciamento de áreas contaminadas, investigação de passivo ambiental, remediação de áreas contaminadas, resolução CONAMA nº 420 de 2009, NBR 15515-1, NBR 15515-2 e NBR 15515-3, poluentes orgânicos persistentes (POPs), drenagem ácida de minas, controle de processos erosivos. Planejamento e gerenciamento de recursos hídricos: regionalização de vazão, outorga de recursos hídricos, lei federal nº 9433, barragens, aproveitamento hidrelétrico, conservação das águas, drenagem urbana, hidrologia, qualidade das águas, sistemas de abastecimento de água. Direito ambiental. Gestão de Resíduos Sólidos e Substâncias Perigosas. Convenção de Basileia: Decreto nº 875/1993, Decreto nº 4.581/2003 e Resolução CONAMA nº 452/2012. 2 Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). Pneumáticos: Resolução CONAMA nº 416/2009. Resolução CONAMA nº 401/2008 (pilhas e baterias). Óleos lubrificantes usados ou contaminados: Resoluções CONAMA nº 362/2005 e nº 450/2012. 6 Lei nº 9.966/2000 (poluição causada por óleo). Decreto nº 97.634/1989 (mercúrio metálico).
