Descrição
Apostila SEMASA Itajaí SC 2024 Analista Recursos Humanos
Cargo: Analista De Recursos Humanos
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2024
Nível: Superior
Banca: UNIVALE
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES: 1. Aspectos históricos, geográficos, econômicos, esportivos, políticos e culturais do município de Itajaí, Santa Catarina e Brasil; 2. Interpretação de texto; 3. Legislação: Lei Municipal nº 3.863/2003 e suas alterações posteriores; Lei Municipal nº 6.233/2012 e suas alterações posteriores; Leis Complementares Municipais (LC) nº 27/2003; LC nº 270/2014 e LC nº 367/2019, e suas alterações posteriores; Decreto Municipal nº 11.304/2018 e Decreto Municipal nº 11.783/2019.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
• Direitos Sociais na Constituição Federal; • Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT; Súmulas e orientações acerca da prática trabalhista. 2 • Legislação trabalhista e previdenciária. Cálculos Trabalhistas. Contribuição previdenciária; Remuneração variável. Folha de Pagamento: Conceito e Termos Técnicos; Elaboração da Folha (Informações obrigatórias e acessórias, demonstrativo de pagamento); Cálculos; Descontos. Recolhimentos legais. Execução e controle de rotinas de folha de pagamento: admissão, demissão, frequência, férias, afastamentos, salários e encargos. • Gestão de benefícios. • Sistema de Informação de Recursos Humanos: organização e controle de dados de pessoal. • Normas de segurança e saúde no trabalho: PCMSO, PPRA, LTCAT e CIPA. • Registro de ponto e anotações. Subsistemas de Recursos Humanos e sua integração. • Tendências em gestão de pessoas no setor público; • Concursos públicos. • Sistema de avaliação de desempenho. • Planejamento estratégico de gestão de pessoas e Quadro de Pessoal. • Conceitos de administração de salários. Administração de cargos, carreiras e salários. Componentes da remuneração. Métodos de remuneração. Direito Constitucional: • Da Administração Pública; • Princípios constitucionais vinculados ao Direito Administrativo; • Servidores Públicos na Constituição da República Federativa do Brasil. Direito Administrativo: • Direito Administrativo e Administração Pública (Conceito; Natureza e fins). • Princípios de Direito Administrativo. • Organização Administrativa (Administração direita e indireta; Centralizada e descentralizada). • Entidades da Administração Pública Indireta (Autarquias; Fundações; Empresas públicas e;Sociedades de economia mista). Órgãos públicos (Conceito; Características; Classificação/espécies). • Agentes Públicos (Espécies; Cargo, emprego e função pública; Concurso Público; Acumulação de cargo, emprego e função; Estágio probatório; Estabilidade e efetividade; Provimentos originários e derivados; Vacância; Vencimento e remuneração; Regime disciplinar). • Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021). • Noção de Licitações e Contratos: Licitações e contratos administrativos: Doutrina, Legislação e Jurisprudência. Lei nº 14.133/2021. • Serviços Públicos (Conceito; Princípios; Delegação). • Lei Geral de Proteção de Dados. • Lei de Acesso à Informação.
Apostila SEMASA Itajaí SC 2024 Analista Recursos Humanos
