Descrição
Apostila SEPLAD DF 2023 Auditor Atividades Urbanas Transporte
Cargo: Auditor Atividades Urbanas Transporte
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: IADES
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Língua Portuguesa: Redação Oficial. 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.
Realidade étnica social, histórica, geográfica, cultural, política, econômica e de direitos humanos do DF e da RIDE: 1 Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), instituída pela Lei Complementar no 94/1998 e suas alterações. 2 II Plano Distrital De Política Para Mulheres (2020 – 2023), 1.3 Sistema Eletrônico de Informações – SEI. 1 Decreto Distrital nº 36.756/2015 e suas alterações (Sistema Eletrônico de Informações – SEI). 2 Manual do SEI (disponível em: <https://portalsei.df.gov.br/category/sobre-o-sei/manuais/). 2.1 Visão Geral. 2.1.1 O que é o SEI? 2.1.2 Gestão por Processo e por Desempenho. 2.1.3 Boas Práticas de Utilização do Sistema. 2.1.4 Vídeos Tutoriais. 2.2 Iniciando Operações no SEI. 2.2.1 Acesso ao Sistema. 2.2.2 Barra de Ferramentas. 2.2.3 Menu Principal. 2.2.4 Tela “Controle de Processos”. 2.2.5 Tela do Processo. 2.2.6 Base de Conhecimento. 2.2.7 Tela do Documento. 2.2.8 Restrição de Acesso. 2.3 Operações Básicas com Processos. 2.3.1 Árvore de Documentos do Processo. 2.3.2 Iniciar Processo. 2.3.3 Tipos de Processo. 2.3.4 Processos com Restrição de Acesso. 2.3.5 Concluir Processos. 2.3.6 Reabrir Processos. 3.7 Excluir Processos. 2.3.8 Gerar PDF do Processo. 2.3.9 Gerar Zip do processo. 2.4 Trabalho Colaborativo. 2.4.1 Receber Processos na Unidade. 2.4.2 Atribuir Processos a um Usuário. 2.4.3 Enviar Processos para outra Unidade. 2.4.4 Grupos de Envio. 2.4.5 Controle de Prazos. 2.4.6 Inserir Anotações. 2.4.7 Ciência. 2.5 Relações entre Informações. 2.5.1 Sobrestar Processo. 2.5.2 Relacionar Processos. 2.5.3 Anexar Processos. 2.6 Recuperando Informações. 2.6.1 Verificar o Histórico de Modificações. 2.6.2 Acrescentar Informações ao Histórico. 2.6.3 Acompanhamento Especial. 2.6.4 Blocos Internos. 2.6.5 Métodos de Pesquisa. 2.6.6 Medições de Desempenho. 2.7 Operações Básicas com Documentos. 2.7.1 Incluir Documentos. 2.7.2 Documentos Gerados no Sistema. 2.7.3 Editar Documentos. 2.7.3.1 Incluir Imagens. 2.7.3.2 Referenciar Documentos ou Processos. 2.7.4 Versões. 2.7.5 Textos Padrão. 2.7.6 Modelos de Documentos. 2.7.7 Publicar Documentos. 2.7.8 Documentos Externos. 2.7.8.1 Orientações para digitalização. 2.7.9 Excluir Documentos. 2.7.10 Cancelar Documento. 2.8 Assinaturas. 2.8.1 Restrição à Visualização de Minutas. 2.8.2 Bloco de Reunião. 2.8.3 Assinatura de Documento Interno. 2.8.4 Assinatura de Documento Externo. 2.8.5 Credenciais de Assinatura. 2.8.6 Assinaturas por Usuários de outras Unidades. 2.8.7 Assinar Documentos em Bloco de Assinatura. 2.9 Copiando e Movendo Informações. 2.9.1 Duplicar Processo. 2.9.2 Mover Documentos Externos. 2.9.3 Alterar a Ordem dos Documentos. 2.10 Usuários Externos. 2.10.1 Interface com Usuários Externos. 2.10.2 Enviar E-mails. 2.10.3 Grupos de E-mail. 2.10.4 Acesso Externo. 2.10.5 Assinatura por Usuário Externo. 2.11 Arquivamento. 2.11.1 Arquivamento e Contagem de Temporalidade.2.11.2 Solicitar Desarquivamento.
Lei Orgânica do Distrito Federal e Lei Complementar n° 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores do Distrito Federal): 1 Lei Orgânica do Distrito Federal. 1.1 Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. 1.2 Organização do Distrito Federal. 1.3 Organização Administrativa do Distrito Federal. 2 Lei Complementar nº 840/2011 e (Regime Jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais), todos os capítulos, títulos e dispositivos legais. 2.1 Noções de Direito Administrativo: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos; elementos; poderes; organização; natureza; fins; princípios. 2 Organização administrativa do Estado: administração direta e indireta. 3 Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas, cargo, emprego e função públicos. 3.1 Sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa (Lei Federal n° 8.429/1992). 4 Lei de licitações e contratos administrativos (Lei Federal n° 14.133/2021). 5 Poderes administrativos: poderes hierárquico, disciplinar e regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 7 Controle e responsabilização da administração: controles administrativo, judicial e legislativo; responsabilidade civil do Estado.
Noções de Direito Constitucional: 1 Noções de Direito Constitucional. 1.1 Poder Constituinte. 1.2 Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade. 1.3 Direitos e garantias fundamentais. 1.4 A organização do Estado Brasileiro. 1.5 As competências constitucionais dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. 1.6 A defesa do Estado e das Instituições. 1.7 Ordem Econômica e Financeira. 1.8 Ordem Social. 1.9 Princípios da legalidade e da isonomia
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Administração Geral. 1 Processo administrativo. 1.1 Funções de administração. 1.1.1 Planejamento, organização, direção e controle. 1.2 Processo de planejamento. 1.2.1 Planejamento estratégico. 1.2.1.1 Visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H. 1.2.2 Planejamento tático. 1.2.3 Planejamento operacional. 1.2 Direção. 1.2.1 Motivação e liderança. 1.2.2 Comunicação. 1.2.3 Descentralização e delegação. 1.3 Controle. 1.3.1 Características. 1.3.2 Tipos, vantagens e desvantagens. 2 O ciclo do planejamento em organizações (PDCA). 3 Processo decisório e resolução de problemas. 4 Noções básicas de gerência e gestão de organizações e de pessoas. 5 Eficiência e funcionamento de grupos. 5.1 O indivíduo na organização: papéis e interações. 5.2 Trabalho em equipe. 5.3 Equipes de trabalho. 6 Responsabilidade, coordenação, autoridade, poder e delegação. 7 Compromisso com a qualidade nos serviços prestados. 8 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 8.1 Ferramentas de gestão da qualidade. 9 BPM (Business Process Management). Administração Pública: 1 Administração Pública do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático; o Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem-estar, o Estado regulador. 2 Transparência da administração pública; controle social e cidadania; accountability. 3 Processo de formulação e desenvolvimento de políticas. 3.1 Construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas. 4 As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo; descentralização e democracia; participação, atores sociais e controle social; gestão local, cidadania e equidade social. 5 Orçamento público. 5.1 Conceito. 5.2 Técnicas orçamentárias. 5.3 Princípios orçamentários. 5.4 Ciclo orçamentário. 5.5 Processo orçamentário. 6 O orçamento público no Brasil. 6.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 6.2 Plano plurianual. 6.3 Diretrizes orçamentárias. 6.4 Orçamento anual. 6.5 Sistema e processo de orçamentação. 6.6 Classificações orçamentárias. 6.7 Estrutura programática. 6.8 Créditos ordinários e adicionais. 7 Programação e execução orçamentária e financeira. 7.1 Descentralização orçamentária e financeira. 7.2 Acompanhamento da execução. 8 Receita pública. 8.1 Conceito e classificações. 8.2 Estágios. 8.3 Fontes. 9 Despesa pública. 9.1 Conceito e classificações. 9.2 Estágios. 10 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). Noções de Análise de Dados e Informações e Estatística: 1 Dado, informação, conhecimento e inteligência. 1.1 Dados estruturados e não estruturados. 1.2 Dados abertos. 1.3 Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados. 2 Visualização e análise exploratória de dados. 3 Estatística descritiva e análise exploratória de dados. Distribuição de frequências: absoluta, relativa, acumulada. Medidas de posição: média, moda, mediana e separatrizes. Medidas de dispersão: desviopadrão, variância, coeficiente de variação. Correlação. Histogramas e curvas de frequência. Diagrama boxplot. Avaliação de outliers. 4 Metodologia e utilização da estatística. 4.1 Variáveis quantitativas e qualitativas. 4.2 Séries estatísticas. 5 Organização e apresentação de variáveis. 6 Análise de dados categorizados.
Transporte e Mobilidade: 1. Aspectos gerais do transporte urbano de passageiros. 1.1 Transporte urbano e política nacional de mobilidade urbana; infraestrutura física e aspectos operacionais. 1.2 Aspectos físicos, operacionais, jurídicos, institucionais e tecnológicos do setor de transporte urbano. 1.3 Interfaces do setor de transportes: transporte e energia; transporte e meio ambiente; transporte e política urbana e regional. 1.4 Transporte e cidadania; transporte público e inclusão social; benefícios tarifários e gratuidades. 1.5 Acessibilidade em transportes e no espaço construído. 2 Aspectos institucionais do transporte. 2.1 Competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: atribuições de cada esfera governamental. 2.2 Principais órgãos integrantes e respectivas funções. 3 Papel do Estado. 3.1 Conceitos e princípios que regem os serviços públicos; o transporte como serviço público e como atividade econômica. 4 Direitos dos usuários. 4.1 Benefícios tarifários e gratuidades. 5 Planejamento estratégico de mobilidade urbana 6. Redes de transporte urbano. 7 Transporte coletivo urbano. 8 Transporte na Constituição e na Lei Orgânica do Distrito Federal. 9 Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 12.587/2012). 10 Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal – PDTU/DF (Lei Distrital nº 4.566, de 04 de maio de 2011). Legislação Federal Aplicada ao Trânsito e ao Transporte: 1 Concessões e permissões (Lei nº 8.987/1995). 2 Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012). 3 Legislação de Trânsito. 3.1 Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997). 3.2 Equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação (Resolução CONTRAN nº 912/2022). 4 Inspeção veicular. 4.1 Acessibilidade em veículos de características urbanas para o transporte coletivo de passageiros (ABNT NBR 14022:2011). 5 Serviço de Transporte Rodoviário Interestadual Semiurbano de Passageiros. 5.1 Delegação das competências relacionadas à gestão, regulação e fiscalização do serviço de transporte interestadual semiurbano de passageiros na Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do DF (Convênio de Delegação nº 001/2020 – ANTT). 5.2 Imposição de penalidades referentes ao Serviço de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros (Resolução ANTT nº 233, de 25 de junho de 2003). Legislação Distrital Aplicada ao Transporte: 1 Transporte no Distrito Federal (Capítulo V do Título VII da Lei Orgânica do Distrito Federal). 2 Carreira Auditoria de Atividades Urbanas (Lei Distrital nº 2.706/2001). 3 Transporte Público Coletivo. 3.1 Código Disciplinar Unificado do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – STPC/DF (Lei Distrital nº 3.106/2002). 3.2 Serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal (Lei Distrital nº 4.011/2007). 3.3 Serviço de Transporte Público Complementar Rural (Decreto Distrital nº 29.735/2008). 3.4 Regulamento do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – STPC/DF (Decreto Distrital nº 30.584/2009). 4 Transporte Individual. 4.1 Serviço de Táxi no Distrito Federal (Lei Distrital nº 5.323/2014). 4.2 Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e seu regulamento (Lei Distrital nº 5.691/2016 e Decreto Distrital nº 42.011/2021). 5 Serviços Complementares. 5.1 Serviço de Transporte Coletivo Turístico do Distrito Federal (Decreto Distrital nº 34.936/2014). 5.2 Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Privado (Decreto Distrital nº 35.873/2014). 6 Tarifa. 6.1 Regulamento do Sistema de Bilhetagem Automática – SBA e da implementação e operação do Sistema Inteligente de Transportes – SIT (Decreto Distrital nº 38.010/2017). 6.2 Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo (Lei Distrital no 4.462/2010). 7 Inspeção veicular. 7.1 Manual dos Padrões Técnicos dos Veículos do STPC/DF (aprovado pela Resolução nº 4.741, de 16 de abril de 2012 – CTPC/DF). 8 Auditoria de transportes. 8.1 Concessão do serviço básico rodoviário do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – STPC/DF (Edital de Concorrência nº 1/2011-ST e seus anexos). 8.2 Exploração publicitária em veículos do STPC/DF (Portaria nº 83/2021 – SEMOB/DF). 8.3 Procedimento de auditoria operacional de receitas advindas da operação irregular no STPC/DF (Portaria nº 68, de 24/2015 – SEMOB/DF).
