Descrição
Apostila SEPLAG MG 2023 Analista Seguridade Serviço Social
Cargo: Analista Seguridade Social Serviço Social
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: LEGALLE CONCURSOS
Edital: Acesso ao Edital
Não é só uma apostila!
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e compreensão de textos: assunto e estruturação. Ideias principais e secundárias. Relação entre ideias. Ideia central e intenção comunicativa. Efeitos de sentido. Figuras de linguagem. Recursos de argumentação. Coesão e coerência textuais. Gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Fonética e Fonologia. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta.
LEGISLAÇÃO BÁSICA: Constituição do Estado de Minas Gerais. Lei Estadual n° 869/1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos). Decreto Estadual n° 46.644/2014 (Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração). Lei Estadual nº 15.465/2005 (Carreiras de Seguridade Social do Poder Executivo). Constituição Federal (Arts. 196 a 200). Lei Federal n° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde). Decreto Federal n° 7.508/2011 (Regulamentação da Lei Orgânica da Saúde).
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Dimensão Técnico-Operativa: A questão da instrumentalidade e a dimensão técnico operativa do trabalho do Assistente Social com indivíduos, famílias, grupos e populações. Direitos Sociais. Serviço Social. Política e direitos sociais no Brasil. Pesquisa: a pesquisa em Serviço Social. A dimensão investigativa e a construção do conhecimento. A construção do projeto de pesquisa. Metodologias quantitativas e qualitativas na pesquisa social. Políticas Públicas: o papel do Assistente Social na formulação, gestão e execução de políticas públicas. Controle Social. Redução de Danos. Ética Profissional: A dimensão ética, política, teórico-metodológica e técnico-operacional do trabalho do Assistente Social. A regulamentação profissional e o Código de Ética do Assistente Social. Seguridade Social: Seguridade Social e a relação com o Estado. Saúde Pública. Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Regulamento da Previdência Social – RPS, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Emenda constitucional nº 103/2019. Legislação: Direitos Humanos. Resolução nº 33/12; Decreto nº 7.508/11; Lei nº 10.257/01; Lei nº 12.435/11; Lei nº 8.662/93; Lei nº 8.080/90. Plano Brasil Sem Miséria. Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica. Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Lei orgânica da assistência social – LOAS, NOB/SUAS e NOB/RH. Metodologia do Serviço Social: Métodos utilizados na ação direta com indivíduos, grupos e segmentos populacionais, técnicas e entrevista utilizadas no Serviço Social. Constituição Federal: da Seguridade Social; da Educação; da Cultura e do Desporto; da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Comunicação Social; do Meio Ambiente; da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso; dos Índios. Garantia de direitos: Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003). Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990). Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010). Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001). Estatuto do Índio (Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973). Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990).