Descrição
Apostila SES MG 2022 Esp. Política Gestão Saúde Área Saúde
Cargo: Especialista Política e Gestão da Saúde Área de Saúde
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: IBADE
Edital: Acesso ao Edital
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CONHECIMENTOS GERAIS
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e Interpretação de texto literário e não literário, (compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos). Tipologia e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Coerência e coesão textual. Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição/contraste, conclusão, concessão, causalidade, adição, alternância etc.). O sentido das palavras – adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambiguidade. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Valor semântico e emprego dos conectivos. Sintaxe da oração (período simples; termos fundamentais e acessórios da oração; tipos de predicado) e do período (período composto por coordenação e por subordinação). Acentuação gráfica. Ortografia. Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Emprego de tempos e modos verbais. Locuções verbais (perífrases verbais). Paralelismo sintático e paralelismo semântico. Emprego das classes gramaticais. Estrutura e formação de palavras.
NOÇÕES DE DIREITO PÚBLICO: Noções de Direito; ramos do Direito; classificação do Direito. Noções de Direito Administrativo: objeto, administração pública (direta e indireta); classificação dos atos administrativos. Noções de Direito Constitucional: princípios fundamentais da Constituição da República (Arts. 1º ao 4º). Noções de Direito Penal: objeto e divisão do código penal. Noções de Direito Financeiro e objeto. Noções de Direito Tributário e objeto. Noções de Direito Processual e objeto. Noções de Direito do Trabalho e objeto. Noções de Direito Civil, objeto e divisão. Processo Legislativo: emendas à Constituição, leis complemenares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções. Hierarquia das Leis.
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO: GERAL Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Sistema de informações sobre nascidos vivos (SINASC). Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB). Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Sistema de Informação Hospitalar Descentralizado (SIHD-SUS). Informações de Saúde (B.I). Controle Estadual – DNV e DO. Tabulador de Informações em Saúde – TABNET.
SUS/MG – GERAL Lei nº 8.080/1990: o Sistema Único de Saúde e as atribuições do SUS no âmbito estadual. Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do 43 Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Lei nº 12.466, de 24 de agosto de 2011, que acrescenta arts. 14-A e 14-B à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para dispor sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Conselhos e Colegiados do SUS – Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES/MG), Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG).
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Constituição da República Federativa do Brasil – Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Norma Operacional Básica – NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (SUS). Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS – NOASSUS de 2002.. A Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994) e o Estatuto do Idoso (Lei nº 10741/2003 e suas alterações). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Organização social e comunitária. Processo de educação permanente em saúde. Política Nacional de Atenção Básica Portaria no 2.436/2017. Portaria nº 4.279/2010. Saúde pública e meio ambiente: mortalidade infantil e suas causas, efluente doméstico, lixo, sociedade e educação. Política Nacional de Humanização – PNH: método, princípios, diretrizes, dispositivos e o caráter transversal presente nas legislações das demais políticas, áreas técnicas e departamentos. Gestão do trabalho e educação na saúde: formação e desenvolvimento de trabalhadores do SUS. Ciência e tecnologia na saúde: gestão de tecnologias em saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória. Bioética. CERAC/MG e CNRAC: atribuições. Decreto 47.769/2019. CIEVS/MG: atribuições. Deliberação CIB-SUS/MG Nº 3.471/2021. Programa VigiMinas. Ações voltadas à prevenção de doenças: Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais – CRIE, Campanha Vacina Mais Minas Gerais e doenças cobertas pelo esquema vacinal.
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