Descrição
Apostila SES MG 2024 Especialista na Área da Saúde
Cargo: Especialista em Políticas e Gestão da Saúde (EPGS), Nível I, Grau A – Área de Saúde
Graduações: Área da Saúde, Biomedicina, Ciências Biológicas, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Gestão Ambiental, Gestão de Serviços de Saúde, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional.
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2024
Nível: Superior
Banca: IBADE
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Língua Portuguesa: Leitura e Interpretação de texto literário e não literário, (compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos). Tipologia e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Coerência e coesão textual. Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição/contraste, conclusão, concessão, causalidade, adição, alternância etc.). O sentido das palavras – adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambiguidade. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Valor semântico e emprego dos conectivos. Sintaxe da oração (período simples; termos fundamentais e acessórios da oração; tipos de predicado) e do período (período composto por coordenação e por subordinação). Acentuação gráfica. Ortografia. Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Emprego de tempos e modos verbais. Locuções verbais (perífrases verbais). Paralelismo sintático e paralelismo semântico. Emprego das classes gramaticais. Estrutura e formação de palavras.
Noções de Direito: Noções de Direito; ramos do Direito; classificação do Direito. Noções de Direito Administrativo: objeto, administração pública (direta e indireta); classificação dos atos administrativos. Noções de Direito Constitucional: princípios fundamentais da Constituição da República (Arts. 1º ao 4º). Noções de Direito Penal: objeto e divisão do código penal. Noções de Direito Financeiro e objeto. Noções de Direito Tributário e objeto. Noções de Direito Processual e objeto. Noções de Direito do Trabalho e objeto. Noções de Direito Civil, objeto e divisão. Processo Legislativo: emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções. Hierarquia das Leis.
Noções de Informática: Noções de sistema operacional (Windows 10); Edição de textos, planilhas e apresentações (Ambientes Microsoft Office). Rede de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos e internet e intranet; Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome); Programa de correio eletrônico (Outlook Express); Sítios de busca e pesquisa na internet. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Segurança da informação: Procedimentos de segurança; Noções de vírus e pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti spyware, etc.); Procedimentos de backup; Armazenamento de dados na nuvem (One Drive).
Sistema Único de Saúde SUS/MG – GERAL: Lei nº 8.080/1990: o Sistema Único de Saúde e as atribuições do SUS no âmbito estadual. Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Lei nº 12.466, de 24 de agosto de 2011, que acrescenta arts. 14-A e 14-B à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para dispor sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). Conselhos e Colegiados do SUS – Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES/MG), Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG). Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Constituição da República Federativa do Brasil – Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. A Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994) e o Estatuto do Idoso (Lei nº 10741/2003 e suas alterações). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Organização social e comunitária. Processo de educação permanente em saúde. Política Nacional de Atenção Básica Portaria no 2.436/2017. Portaria nº 4.279/2010. Saúde pública e meio ambiente: mortalidade infantil e suas causas, efluente doméstico, lixo, sociedade e educação. Política Nacional de Humanização – PNH: método, princípios, diretrizes, dispositivos e o caráter transversal presente nas legislações das demais políticas, áreas técnicas e departamentos. Gestão do trabalho e educação na saúde: formação e desenvolvimento de trabalhadores do SUS. Ciência e tecnologia na saúde: gestão de tecnologias em saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória. Bioética. CERAC/MG e CNRAC: atribuições. Decreto 47.769/2019. Redes de Atenção à Saúde. CIEVS/MG: atribuições. Deliberação CIB-SUS/MG Nº 3.471/2021. Programa VigiMinas. Ações voltadas à prevenção de doenças: Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais – CRIE, Campanha Vacina Mais Minas Gerais e doenças cobertas pelo esquema vacinal. Instrumentos de planejamento e gestão no SUS: Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde (PAS), Relatório Anual de Gestão (RAG), Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA). Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 – Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS). Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 – Participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/SUS e as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. Lei 13.317/99 – Código de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Apostila SES MG 2024 Especialista na Área da Saúde
