Descrição
Apostila SES MS 2022 Fiscal Vigilância Sanitário Farmacêutico
Cargo: Fiscal Vigilância Sanitário Farmacêutico
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: FAPEC
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão Textual. Sílabas. Encontros Vocálicos e Consonantais. Dígrafos. Tonicidade. Reforma Ortográfica – 2009. Acentuação. Prosódia. Estrutura e Formação das Palavras. Classificação e Flexão das Palavras. Emprego de Tempos e Modos Verbais. Significação das Palavras. Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Emprego de Parônimos e Homônimos, Denotação e Conotação. Termos Essenciais, Integrantes e Acessórios da Oração. Vocativo. Crase. Pronomes: emprego, formas de tratamento, colocação. Pontuação. Coesão e Coerência textual.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Conceitos e fundamentos básicos. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus). Identificação e manipulação de arquivos. Backup de arquivos. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs). Periféricos de computadores. Noções de sistema operacional: utilização do sistema operacional Windows. Conceitos básicos sobre Linux e Software Livre. Utilização dos editores de texto, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e LibreOffice). Utilização e configuração de e-mail no Microsoft Outlook. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, busca e pesquisa na Web, mecanismos de busca na Web. Navegadores de internet: Internet Explorer, Mozilla, Firefox, Google Chrome. Segurança na internet; vírus de computadores; Spyware; Malware; Phishing. Transferência de arquivos pela internet.
CONHECIMENTOS SOBRE SAÚDE PÚBLICA: A história da Saúde Pública no Brasil. Conceito de Saúde Pública e Saúde Coletiva. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal: artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde – Lei n. 8.080/1990, Lei n. 8.142/1990 e Decreto 7.508/2011. Determinantes sociais da saúde. Sistemas de Informação em Saúde. Humanização em Saúde; Ações de atenção à vigilância em saúde. Direitos e deveres (Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990).
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Vigilância Sanitária: a) Conceitos; b) Áreas de abrangência, c) Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (Lei n. 9.782/99 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências; Decreto n. 3.029/99 – Aprova o regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e dá outras providências). Lei Estadual n° 1293/1992 – Código Sanitário Estadual. Lei Federal nº 6360/1976. Decreto Federal nº 8077/2013. RDC nº 220 de 21 de setembro de 2004. Portaria – PRT nº 272 de 08 de abril de 1998. Resolução nº 07, de 24 de fevereiro de 2010. RDC nº 11, de 13 de março de 2014. Lei Federal nº 2616, de 12 de maio de 1998. RDC nº 222, de 28 de março de 2018. RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011. Instrução Normativa nº 04, de 24 de fevereiro de 2010. RDC nº 33, de 03 de junho de 2008. RDC nº 36 de 25 de julho de 2013. Portaria nº 1377, de 09 de julho de 2013. Portaria nº 2095, de 24 de setembro de 2013. Lei Federal nº 9431, de 06 de janeiro de 1997. RDC nº 06, de 01 de março de 2013.RDC nº 15, de 15 de março de 2012.
O processo saúde-doença; fatores condicionante e determinantes do estado de saúde da população; indicadores do nível de saúde da população. Níveis de Atenção à Saúde e componentes da assistência farmacêutica (assistência farmacêutica básica, especializada, estratégica e judicial – responsabilidade do nível federal, estadual e municipal). Ciclo da assistência farmacêutica. Interações medicamentosas. Interação alimentos e medicamentos. Iatrogenias. Boas práticas no armazenamento, na distribuição, na conservação e na dispensação de medicamentos. Boas práticas de preparo e manipulação de medicamentos para uso humano. Boas práticas de preparo de terapia antineoplásica. Boas práticas de preparo de terapia parenteral. Política nacional do uso racional de medicamentos e da farmacovigilância. Conhecimentos específicos a respeito do uso de: entorpecentes, psicotrópicos, imunosupressores, antiretrovirais, antimicrobianos, antifúngicos, analgésicos e antinflamatórios (não hormonais e corticosteróides), antiprotozoários, antihelmínticos, hormônios, antissépticos, anticoagulantes. Farmácia hospitalar. Sistemas de Informação em Saúde. Sistemas de notificação em Vigilância Sanitária: a) Notivisa; b) Vigimed; e c) Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). Boas práticas de funcionamento de farmácias e drogarias. Ética Profissional. Vigilância Sanitária: a) Conceitos; b) Áreas de abrangência; c) Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Lei n. 9.782/99 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências. Decreto n. 3.029/99 – Aprova o regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e dá outras providências. Lei Estadual n° 1293/1992 – Código Sanitário Estadual. Portaria SVS/MS n° 344/1998. Portaria SVS/MS 06/1999. Boas práticas de funcionamento de laboratório clínico. Boas práticas de fabricação de produtos para saúde. Boas práticas de fabricação de saneantes, cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. Boas práticas de fabricação e envase de gases medicinais. Lei Federal nº 6360, de 23 de setembro de 1976. Lei Federal nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973. Decreto Federal nº 8077, de 14 de agosto de 2013. Decreto Federal nº 10.388, de 5 de junho de 2020. Lei Estadual nº 3629, de 29 de dezembro de 2008. Lei Estadual nº 5180, de 12 de abril de 2018. RDC Nº 44 de 17de agosto de 2009. RDC Nº 98 de 31 de julho de 2016. RDC Nº 16 de 01de março de 2007. RDC Nº 17 de 01 de março de 2007. RDC Nº 55 de 16 de dezembro de 2010. RDC Nº 658, de 30 de março de 2022. Instrução Normativa n° 130, de 30 de março de 2022. Instrução Normativa nº 131, de 30 de março de 2022. Instrução Normativa nº 132, de 30 de março de 2022. RDC nº 96 de 17 de dezembro de 2008. Instrução Normativa nº 5 de 20 de maio de 2009. RDC nº 16 de 01 de abril de 2014. RDC nº 67 de 08 de outubro de 2007. RDC nº 21 de 20 de maio de 2009. RDC nº 32 de 05 de julho de 2011. RDC nº 9 de 04 de março de 2010. RDC nº 471 de 23 de fevereiro de 2021. Instrução Normativa – IN nº 107 de 25 de novembro 2021. RDC nº 430 de 08 de outubro 2020. RDC nº 22 de 29 de abril de 2014. RDC nº 11 de 22 de março de 2011. RDC nº 220 de 21 de setembro 2004. Portaria – PRT nº 272 de 08 de abril de 1998.
Apostila SES MS 2022 Fiscal Vigilância Sanitário Farmacêutico
