Apostila SPGG RS 2018 Analista de Planejamento Orçamento Gestão

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Conteúdo Básico e Específico (Material em Pré-Venda)

Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão

Língua Portuguesa: 1.1 Leitura e compreensão de textos: assunto; estrutura do texto e dos parágrafos; ideias principais e secundárias; relação entre as ideias; argumentos, evidências e estratégias comunicativas; inferências. 1.2 Vocabulário: Sentido de palavras e de expressões no texto; substituição de palavras e de expressões no texto; polissemia e contexto; campos semânticos e lexicais. 1.3 Aspectos gramaticais: flexões e emprego de classes gramaticais; vozes verbais e suas conversões; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; emprego de crase; colocação de palavras, termos e orações no período; compreensão da natureza das relações de subordinação e coordenação; emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos; valor das orações reduzidas; transformação de termos em orações e vice-versa. 1.4 Pontuação: pontuação e sua relação com a estrutura sintática. 1.5 Ortografia. 1.6 Acentuação gráfica.

Raciocínio Lógico e Estatística: 2.1 Raciocínio Lógico 2.1.1 Proposições simples e compostas. 2.1.2 Conectivos lógicos (conjunção, negação, disjunção inclusiva, condicional), tabela verdade. Implicação lógica. 2.1.3 Equivalência lógica. 2.1.4 Propriedades Comutativa, Distributiva e Leis de Morgan. 2.1.5 Tautologia, contradição e contingência. 2.1.6 Sentenças abertas. 2.1.7 Proposições categóricas. 2.1.8 Diagramas lógicos. 2.1.9 Afirmação e negação. 2.1.10 Conjuntos: operações, princípio da inclusão e exclusão de conjuntos; Diagramas lógicos; Problemas Lógicos. 2.1.11 Interpretação de Texto; Habilidades de raciocínio, envolvendo: (a) elaboração de argumentos; (b) avaliação da argumentação. 2.1.12 Construção de argumentos: reconhecimento da estrutura básica de um argumento. 2.1.13 Conclusões apropriadas. 2.1.14 Hipóteses subjacentes. 2.1.15 Hipóteses explicativas fundamentadas. 2.1.16 Analogia entre argumentos com estruturas semelhantes. 2.2 Estatística 2.2.1 Estatística descritiva (medidas de tendência central, medidas de variabilidade, distribuições de frequências). 2.2.2 Análise exploratória de dados. 2.2.3 População e Amostra. 2.2.4 Probabilidade: conceitos básicos e principais propriedades. 2.2.5 Variável Aleatória e Funções de Distribuição. 2.2.6 Principais distribuições de probabilidade (Binomial, Poisson, Normal, Exponencial). 2.2.7 Inferência estatística: estimação. 2.2.8 Amostragem. 2.2.9 Intervalos de Confiança. 2.2.10 Testes de Hipóteses. 2.2.11 Regressão Linear Simples e Múltipla. 2.2.12 Séries temporais: conceitos básicos. 

Direito Administrativo e Constitucional: 3.1 Direito Administrativo 3.1.1 Conceito, fontes e princípios. 3.1.2 Estado, Governo e Administração Pública. 3.1.3 Organização Político-Administrativa. 3.1.4 Agentes Públicos. 3.1.5 Poderes Administrativos. 3.1.6 Ato Administrativo. 3.1.7 Licitações e Contratos Administrativos: Lei n° 8.666/1993 e atualizações posteriores; Instrução Normativa nº 04, MPOG/SLTI, de 11/09/2014. 3.1.8 Pregão. 3.1.9 Convênios. 3.1.10 Parcerias e consórcios. 3.1.11 Lei de Improbidade Administrativa: Lei Federal nº 8429/1992. 3.1.12 Estatuto dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul: Lei Estadual Complementar nº 10.098/94 e atualizações posteriores. 3.1.13 Carreira de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão: Lei Estadual nº 13.421/2010 e Decretos estaduais nº 47.258/2010, 50.286/2013 e 51.461/2014. 3.1.14 Estrutura Administrativa e Diretrizes do Poder Executivo Estadual: Lei Estadual nº 14.733/2015 e alterações posteriores. 3.1.15 Estrutura básica da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão: Lei estadual nº 14.984/2017 e Decreto Estadual nº 53.700/2017 e alterações posteriores. 3.1.16 Lei Maria da Penha: Lei Federal nº 11.340/06. 3.1.17 Igualdade Racial: Lei Federal nº 12.288/10 e Lei Estadual nº 13.694/11. 3.2 Direito Constitucional 3.2.1 Noções Gerais. 3.2.2 Constituição. 3.2.3 Poder Constituinte. 3.2.4 Reforma Constitucional. 3.2.5 Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais. 3.2.6 Interpretação das Normas Constitucionais. 3.2.7 Princípios Fundamentais. 3.2.8 Direitos e Garantias Fundamentais. 3.2.9 Nacionalidade. 3.2.10 Direitos Políticos. 3.2.11 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. 3.2.12 Ordem Econômica. 3.2.13 Ordem Social. 3.2.14 Constituição Estadual. 3.2.15 Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Governança e Gestão: 4.1. Teoria Geral da Administração: Clássica, da Burocracia e Neoclássica. 4.2. Administração Pública: relação entre cidadão, constituição, democracia, república e federação; Relações intergovernamentais entre os três poderes federais, os três poderes estaduais e os três níveis de governo do Brasil; Estrutura e funcionamento da Administração Pública; Controle interno e externo; Responsabilização e prestação de contas. 4.3. Tendências de modernização e novos modelos de gestão da Administração Pública: função de regulação do Estado; Parcerias Público-Privadas: Lei Federal nº11.079/2004 e atualizações posteriores e Lei Estadual nº 12.234/2005 e atualizações posteriores; Concessões: Lei Federal nº 8.987/1995 e atualizações posteriores; Conselhos, organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP); Agência reguladora, agência executiva; práticas de gestão governamental no Brasil e seus resultados; processos de gestão; processos de trabalho (processo administrativo digital, compras públicas sustentáveis). 4.4. Gestão de projetos públicos: projetos e a relação com o planejamento público; Escritório de Projetos – PMO; Gerenciamento de Projetos – PMBoK; Métodos Ágeis; projetos de TIC – conceitos básicos de requisitos de sistema e noções de medição e estimativas de software em pontos de função. 4.5. Gestão da informação: Lei de acesso à informação; Transparência da administração pública; Portal da Transparência; Informação e confiabilidade: a validade dos dados. Informação e ética. Governança de Dados; Segurança da Informação: fundamentos, ameaças, políticas de segurança e auditoria (definição, implantação e gestão), assinatura e certificação digital; Compartilhamento de Dados: Decreto Estadual nº 53.927/2018; Tratamento de Dados, ETL – Extract Transform Load; Proteção e Tratamento de Dados Pessoais; Ciências de Dados; Abertura de Dados. Dados Abertos RS: Decreto Estadual nº 53.523/2017. 4.6. Gestão de processos: Gestão de processos e gestão por processos; Identificação e delimitação de processos de negócio; Modelagem de processos em BPMN: notação, artefatos e atividades; Construção e mensuração de indicadores de processos; Mineração de processos; Automação de processos. 4.7. Governança pública: dimensões da coordenação: intra-governamental, inter-governamental e governosociedade; arranjos institucionais para coordenação, implementação, avaliação e monitoramento de políticas públicas; sistemas de informações estratégicas; indicadores de produtividade, eficiência, eficácia, efetividade; Rede de governança: Decreto Estadual nº 52.514/2015; mecanismos, arranjos de governança e modelo de governança de programas matriciais; Soluções de Suporte à decisão: BI (Business Intelligence), BA (business analytics), Big Data, Machine Learning, Análise preditiva, Análise prescritiva. 4.8. Gestão por resultados: Acordo de resultados; Sistema de monitoramento estratégico; Sistema de Acompanhamento e de monitoramento: Decreto Estadual nº 52.567/2015. 4.9. Gestão de pessoas: liderança, gerenciamento de conflitos, motivação; Gestão por competência; avaliação de desempenho, sistemas de incentivo e responsabilização; flexibilidade organizacional; Trabalho em equipe, mecanismos de rede; 4.10. Gestão de Serviços Públicos: transformação dos serviços com foco no cidadão; Lei dos Serviços Públicos: Lei Federal nº 13.460/2017; FACILITA-RS: Decreto Estadual nº 54.019/2018; Identificação Digital: Decreto Estadual nº 53.928/2018; Carta de Serviços; Automação de serviços. 4.11. Inovação no setor público: Design Thinking; Co-criação; Toolkit de design thinking para o governo; Laboratórios de Inovação Aberta: Living Lab e I-Lab; Inovação e Novas Tecnologias de TIC: Blockchain, Smart contracts; Cidades Inteligentes e Internet das Coisas; Inteligência Artificial. 4.12. Governança e Gestão de TIC: Estratégias de Governança e de Transformação Digital (globais, nacionais e regionais); Marco Civil da Internet; Governo Digital: SISP, E-Ping, E-Mag e FACIN; Política de TIC do RS: Decreto Estadual nº 52.616/2015; Padrões de Governança da Política de TIC do RS (tic.rs.gov.br); Arquitetura Digital de TIC do RS; SUSTENTARE: Decreto Estadual nº 53.307/2016. 

Economia e Finanças Públicas: 5.1 Economia – Macroeconomia: 5.1.1 Contas nacionais; Agregados monetários, criação e destruição de moeda e multiplicador monetário; Balanço de pagamentos. 5.1.2 Principais modelos macroeconômicos: modelo clássico, modelo keynesiano, política anticíclica de curto prazo. 5.1.3 A economia no longo prazo: produto potencial e produto efetivo; Crescimento econômico; Poupança, investimento e o papel do sistema financeiro. 5.1.4 Objetivos e instrumentos de política monetária, regime de metas para a inflação. 5.1.5 Política fiscal e seus instrumentos.
5.2 Economia – Economia do Setor Público: 5.2.1 Falhas de mercado e a racionalidade para a intervenção do governo: imperfeições de mercado, bens públicos, externalidades, mercados incompletos, falhas de informação, inflação, desemprego. 5.2.2 Teoria dos bens públicos: bens públicos puros, bens públicos impuros, provisão pública de bens privados, provisão ótima de bens públicos, o problema do carona (free rider). 5.2.3 Sistema tributário: características básicas eficiência dos impostos; equidade horizontal e vertical; Conflitos entre eficiência e equidade; Tributação e Eficiência Econômica: Distorções associadas à tributação; Efeito renda e efeito preço dos impostos sobre o consumo.
5.3 Finanças Públicas 5.3.1 A função do Estado na economia moderna e sua evolução. 5.3.2 Os objetivos da política fiscal. 5.3.3 Políticas alocativas, distributivas e de estabilização. 5.3.4 Financiamento dos gastos públicos – tributação e equidade; tipos de tributos. 5.3.5 Federalismo fiscal e transferências intergovernamentais; mecanismos constitucionais de repartição das receitas públicas. 5.3.6 Renúncias fiscais. 5.3.7 Alternativas de financiamento do déficit público. 5.3.8 O endividamento público e a LRF, dívida do setor público no Brasil, Resultados Primário e Nominal, os critérios acima da linha e abaixo da linha, necessidades de financiamento do setor público (NFSP). 5.3.9 Multiplicadores Fiscais. 5.3.10 Dominância Fiscal e Dominância Monetária. 5.3.11 Teorema de Orçamento equilibrado. 5.3.12 Sustentabilidade da dívida pública. 5.3.13 O Estado brasileiro e a formação bruta de capital fixo: inversão direta e por meio de empresas estatais e justificativas teóricas para a intervenção do Estado e perspectivas recentes. 5.3.14 Equidade Fiscal: impactos distributivos da tributação e do gasto social. 5.3.15 O Sistema previdenciário do regime próprio e geral e a sustentabilidade atuarial de longo prazo. 5.3.16 Orçamento e federalismo: o impacto da renegociação da dívida dos estados na década de 90. 5.3.17 Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo orçamentário. 

Planejamento e Orçamento Público: 6.1 Planejamento 6.1.1 Planejamento governamental no Brasil: evolução, modelos e conceitos. 6.1.2 A experiência brasileira de planejamento econômico, setorial e territorial. 6.1.3 A influência dos planos e programas recentes no conceito de planejamento. 6.1.4 A Estrutura do Planejamento Governamental no Brasil: a Constituição Federal de 1988 e o Planejamento, os Planos Plurianuais (PPA), o Sistema de Planejamento e Orçamento. 6.1.5 Plano Plurianual: caracterização, finalidade, estrutura, metodologias de elaboração, acompanhamento e gestão do Plano; PPA-RS: Legislação Complementar. 6.1.6 Processo de formulação e desenvolvimento de políticas públicas: construção de agendas, formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. 6.1.7 Planejamento e avaliação nas políticas públicas: conceitos básicos de planejamento; aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros; formulação de programas e projetos; financiamento de programas e projetos; avaliação de programas e projetos; tipos de avaliação de políticas públicas; principais métodos de avaliação qualitativa e quantitativa; construção e interpretação de indicadores; análise custo-benefício e análise custo-efetividade. 6.1.8 O planejamento territorial e os processos participativos no Rio Grande do Sul: a atuação dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento e as experiências e estudos de planejamento territorial e participação no Estado. 6.1.9 Planejamento em organizações públicas: Técnicas de abordagem, análise e diagnóstico; PDCA, Planejamento Estratégico, BSC, GPD. Análise de cenários e de ambiente; Matriz SWOT, Matriz GUT Planos de Ação e Mapas Estratégicos; implementação de estratégias; Tipos de indicadores; Sistemáticas de Monitoramento e Avaliação; Ferramentas de Gestão. 

Orçamento Público: 6.2.1 Conceitos. 6.2.2 Princípios Orçamentários e características do orçamento tradicional, do orçamento de base zero, do orçamento de desempenho e do orçamento programa. 6.2.3 Instrumentos de planejamento: PPA, LDO e LOA. 6.2.4 Classificação da receita e da despesa orçamentária. 6.2.5 Execução da receita e da despesa orçamentária. 6.2.6 Estágios da receita e da despesa orçamentária. 6.2.7 Estrutura programática no setor público. 6.2.8 Ciclo orçamentário. 6.2.9 Créditos adicionais. 6.2.10 Programação orçamentária e financeira: Elaboração da programação financeira, contingenciamento, limite de empenho e de movimentação financeira. 6.2.11 Limites constitucionais e legais: educação, saúde, despesa com pessoal, dívida e operação de crédito. 6.2.12 Transferências voluntárias e constitucionais: Portaria CAGE Nº 2, de 31 de janeiro de 2018, que republica a Instrução Normativa CAGE Nº 06, de 27 de dezembro de 2016 (Convênios); Decreto Estadual nº 53.175, de 25 de agosto de 2016 (Regime Jurídico das Parcerias entre a Administração Pública Estadual e as Organizações da Sociedade Civil). 6.2.13 Regime contábil público. 6.2.14 Exercício financeiro público. 6.2.15 Balanço Orçamentário. 6.2.16 Lei de Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar nº 101/2000 e alterações posteriores. 6.2.17 Lei Federal nº 4.320/1964 e alterações posteriores. 6.2.18 Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual: Lei Complementar nº 14.836/2016 e alterações posteriores. 6.2.19 Portaria Federal nº 42, de 14 de abril de 1999 e alterações posteriores. 6.2.20 Portaria interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001 e alterações posteriores. 6.2.21 Lei Vilela: Lei Complementar Estadual nº 10.336/1994 e alterações posteriores. 6.2.22 Consulta Popular: Lei Estadual nº 11.179/1998 e alterações posteriores