Descrição
Apostila SSP SE 2023 Perito Criminalista Geral Patologia
Cargo: Perito Criminalista Geral Patologia
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: IDECAN
Edital: Acesso ao Edital
Não é só uma apostila!
Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial. Emprego das letras. Emprego da acentuação gráfica. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. Emprego/correlação de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Emprego dos sinais de pontuação. Concordância verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação dos pronomes átonos. Reescritura de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Correspondência oficial. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero. Pressupostos, implícitos e inferências do texto.
Noções de Informática: Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). Redes de computadores. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares). Sítios de busca e pesquisa na Internet. Grupos de discussão. Redes sociais. Computação na nuvem (cloud computing). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Segurança da informação. Procedimentos de segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). Procedimentos de backup. Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
Noções de Direito Constitucional: Administrativo, Penal e Processual Penal Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Administração pública. Disposições gerais, servidores públicos. Poder executivo. Forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio. Noções de organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Agentes públicos. Legislação pertinente. Disposições constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Poderes administrativos. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder. Licitação. Princípios. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Tipos. Procedimento. Controle da Administração Pública. Controle exercido pela Administração Pública. Controle judicial. Controle legislativo. Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8. Regime jurídico-administrativo. Conceito. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. Processo Administrativo Disciplinar. Princípios básicos do Direito Penal. Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo. O fato típico e seus elementos. Crime consumado e tentado. Ilicitude e causas de sua exclusão. Excesso punível. Punibilidade. Excesso punível. Culpabilidade (elementos e causas de exclusão). Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a Administração Pública. Princípios básicos do Direito Processual Penal. Exame de corpo de delito e perícias em geral (artigos 158 ao 184 do Código Processual Penal Brasileiro). Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas; disposições preliminares do Código de Processo Penal. Inquérito policial. Ação penal. Competência. Prova. Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da Justiça. Prisão e liberdade provisória. Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal. Entendimento jurisprudencial pacificado e verbetes de Súmulas dos Tribunais Superiores.
Noções de Criminalística e Medicina Legal: Definição. Histórico. Doutrina. A perícia em face da legislação: importância da perícia, responsabilidade do perito, exigências formais, requisitos técnicos, da requisição de perícia, nova perícia, isolamento e preservação de local. Documentos médicos-legais. Prazo para elaboração do exame e do laudo. Fotografias e outros recursos. Principais perícias elencadas no Código de Processo Penal. Outros dispositivos processuais. Locais de crime: conceituação, classificação, o isolamento e guarnecimento do local para fins de exames. Finalidades dos levantamentos dos locais de crime e tipos de levantamentos que são efetuados. A Prova: presunções, vestígios e indícios. Perinecroscopia. Vestígios encontrados em locais de crime: sangue; manchas de esperma; manchas de leite; manchas de colostro; líquido amniótico, induto sebáceo, mecônio; matéria fecal; saliva; urina; vômitos; outras secreções (bronquial, suor, etc.); fibras e pêlos; marcas de pegadas e de pneus; impressões dentais e labiais; marcas de ferramentas. Exame de solo (terra). Locais de morte: conceituação; morte violenta (homicídio, suicídio, acidente); local de morte por arma de fogo; local de morte por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes ou mistos. Morte produzida por queimadura. Morte por eletroplessão e fulminação. Morte provocada por asfixia.
Legislação Especial: Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Crimes contra o meio ambiente). Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei de Drogas). Lei nº 4.898/1965 e suas alterações (Abuso de Autoridade). Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento). Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha). Lei 2.148/77 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe). Lei Complementar nº 79/2002 e suas alterações (Organização Básica e Normas Gerais de Funcionamento da Coordenadoria-Geral de Perícias – COGERP, e sobre Carreiras de Atividades Periciais).
História e Geografia do Estado de Sergipe: Índios em Sergipe. Processo de ocupação e povoamento do território sergipano. Economias fundadoras. Regiões geoeconômicas. Estrutura do poder e a sociedade colonial sergipana. Sergipe nas sucessivas fases da República Brasileira. Condicionantes geoambientais (clima, recursos minerais, relevo e solo, recursos hídricos, vegetação). Dinâmica populacional. Rede urbana e organização do espaço. Formação metropolitana de Aracaju. Política, sociedade e economia no Sergipe contemporâneo. Potencialidades e perspectivas para o desenvolvimento econômico e social
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Medicina pericial. História da medicina pericial. Conceito e campo de ação da medicina legal (penal, cível, administrativa e securitária). Papel do médico perito nos processos judiciais. Autonomia pericial. Ética médica e perícia médica. Documentos médico-legais: relatórios, pareceres e atestados. Traumatologia forense. Conceitos fundamentais. Estudo das lesões causadas por instrumentos perfurantes, cortantes, contundentes, cortocontundentes, perfurocontundentes, perfurocortantes. Agentes físicos não-mecânicos: lesões causadas por temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, explosões, energias ionizantes e não-ionizantes. Asfixiologia: enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, soterramento, afogamento, confinamento e gases inertes. Avaliação e diagnóstico pericial em casos de tortura. Lesões corporais: conceitos e interpretação do artigo 129 do Código Penal. Legislação em perícias médicas. Avaliação do aparelho locomotor: debilidades motoras e funcionais. Avaliação do dano corporal. Antropologia forense. Conceitos fundamentais. Princípios da identificação humana: identificação e identidade. Exumações em sepulturas regulares ou clandestinas; técnicas de escavação em sepulturas coletivas (valas comuns). Ossadas: diagnóstico médico-legal da espécie; sexo, idade e estatura em ossadas e restos humanos; sinais de violência. Grandes desastres. Tanatologia forense. Conceitos fundamentais. Aspectos médicos, éticos e jurídicos da morte. Perinecroscopia. Necropsia médico-legal: indicações, requisitos, técnicas. Sinais de morte; lesões vitais e pósmortais. Cronotanatognose e alterações cadavéricas; tafonomia. Toxicologia forense. Conceitos fundamentais. Embriaguez etílica ou por outras drogas; legislação aplicável. Dependência do álcool ou de outras drogas; legislação aplicável. Estudo médico-legal das lesões causadas por substâncias cáusticas e venenos. Genética forense. Conceitos fundamentais. Investigação de paternidade e maternidade. Aplicações médico-legais do DNA. Sexologia forense. Conceitos fundamentais. Estudo médico-legal dos crimes contra a liberdade sexual. Estudo médico-legal do abortamento. Estudo médico-legal do infanticídio. Psicopatologia forense. Conceitos fundamentais. Classificação das doenças mentais. Aspectos médicos e jurídicos: aplicabilidade no campo penal. Inimputabilidade e semi-imputabilidade: avaliação médico-legal. Capacidade civil: avaliação médico-legal. Infortunística médico-legal. Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Legislação e perícias de acidentes de trabalho. Perícias securitárias. Responsabilidade civil e penal do médico: legislação e aspectos periciais. Perícias médica cível, administrativa e previdenciária. Legislação. Critérios de avaliação de dano. Nexo causal. Saúde ocupacional. Noções acerca das seguintes patologias: doenças coronarianas, insuficiência cardíaca, arritmias, hipertensão arterial, endocardite, insuficiência respiratória aguda, tromboembolismo pulmonar, acidentes vasculares cerebrais, sepse e abdome agudo. Noções acerca das seguintes patologias clinico-pediátricas: infecções perinatais, doenças respiratórias agudas, diarreias agudas e meningites. Noções de obstetrícia: assistência pré-natal, assistência ao parto normal e operatório e suas complicações, puerpério normal e patológico, síndromes hipertensivas na gestação, diabetes gestacional, placenta prévia e descolamento de placenta, sofrimento fetal. Noções de psiquiatria: anamnese e entrevista psiquiátrica, retardo mental, esquizofrenias, transtornos do humor, transtornos neuróticos e transtornos somatoformes. Noções de patologia. Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). Probabilidade. Definições básicas e axiomas. Probabilidade condicional e independência. Técnicas de amostragem: amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados. Ação penal. Conceito, características, espécies e condições. Sujeitos do processo penal: juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliares da justiça, assistentes, peritos e intérpretes, serventuários da justiça, impedimentos e suspeições. Provas. Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação. Princípios gerais da prova, procedimento probatório. Valoração. Ônus da prova. Provas ilícitas. Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios. Exame de corpo de delito, cadeia de custódia e perícias em geral.
