Descrição
Apostila SUSEPE RS 2022 Técnico Penitenciário Nutricional
Cargo: CARGO 15: TÉCNICO SUPERIOR PENITENCIÁRIO – NUTRIÇÃO
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: Fundatec
Edital: Acesso ao Edital
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LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Leitura e compreensão de textos: 1.1 Assunto. 1.2 Estruturação do texto. 1.3 Ideias principais e secundárias. 1.4 Relação entre as ideias. 1.5 Efeitos de sentido. 1.6 Figuras de linguagem. 1.7 Recursos de argumentação. 1.8 Informações implícitas: pressupostos e subentendidos. 1.9 Coesão e coerência textuais. 2. Léxico: 2.1 Significação de palavras e expressões no texto. 2.2 Substituição de palavras e de expressões no texto. 2.3 Estrutura e formação de palavras. 3. Aspectos linguísticos: 3.1 Relações morfossintáticas. 3.2 Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica sistema oficial vigente (inclusive o Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto 7.875/12). 3.3 Relações entre fonemas e grafias. 3.4 Flexões e emprego de classes gramaticais. 3.5 Vozes verbais e sua conversão. 3.6 Concordância nominal e verbal. 3.7 Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase). 3.8 Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. 3.9 Pontuação.
INFORMÁTICA: 1. Conhecimentos do sistema operacional Microsoft Windows 10: (1) Área de Trabalho (Exibir, Classificar, Atualizar, Resolução da tela, Gadgets) e Menu Iniciar (Documentos, Imagens, Computador, Painel de Controle, Dispositivos e Impressoras, programa Padrão, Ajuda e Suporte, Desligar, Todos os programas, Pesquisar programa e Arquivos e Ponto de Partida): saber trabalhar, exibir, alterar, organizar, classificar, ver as propriedades, identificar, usar e configurar, utilizando menus rápidos ou suspensos, painéis, listas, caixa de pesquisa, menus, ícones, janelas, teclado e/ou mouse; (2) Propriedades da Barra de Tarefas, do Menu Iniciar e do Gerenciador de Tarefas: saber trabalhar, exibir, alterar, organizar, identificar, usar, fechar programa e configurar, utilizando as partes da janela (botões, painéis, listas, caixa de pesquisa, caixas de marcação, menus, ícones e etc.), teclado e/ou mouse; (3) Janelas (navegação no Windows e o trabalho com arquivos, pastas e bibliotecas), Painel de Controle e Lixeira: saber exibir, alterar, organizar, identificar, usar e configurar ambientes, componentes da janela, menus, barras de ferramentas e ícones; usar as funcionalidades das janelas, programa e aplicativos utilizando as partes da janela (botões, painéis, listas, caixa de pesquisa, caixas de marcação, menus, ícones e etc.), teclado e/ou mouse; (4) Bibliotecas, Arquivos, Pastas, Ícones e Atalhos: realizar ações e operações sobre bibliotecas, arquivos, pastas, ícones e atalhos: localizar, copiar, mover, criar, criar atalhos, criptografar, ocultar, excluir, recortar, colar, renomear, abrir, abrir com, editar, enviar para, propriedades e etc.; e (5) Nomes válidos: identificar e utilizar nomes válidos para bibliotecas, arquivos, pastas, ícones e atalhos. 2. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Word 2016: (1) Ambiente e Componentes do Programa: saber identificar, caracterizar, usar, alterar, configurar e personalizar o ambiente, componentes da janela, funcionalidades, menus, ícones, barra de ferramentas, guias, grupos e botões, incluindo número de páginas e palavras, erros de revisão, idioma, modos de exibição do documento e zoom; (2) Documentos: abrir, fechar, criar, excluir, visualizar, formatar, alterar, salvar, configurar documentos, utilizado as barras de ferramentas, menus, ícones, botões, guias e grupos da Faixa de Opções, teclado e/ou mouse; (3) Barra de Ferramentas: identificar e utilizar os botões e ícones das barras de ferramentas das guias e grupos Início, Inserir, Layout da Página, Referências, Correspondências, Revisão e Exibição, para formatar, personalizar, configurar, alterar e reconhecer a formatação de textos e documentos; e (4) Ajuda: saber usar a Ajuda. 3. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Excel 2016: (1) Ambiente e Componentes do Programa: saber identificar, caracterizar, usar, alterar, configurar e personalizar o ambiente, componentes da janela, funcionalidades, menus, ícones, barra de ferramentas, guias, grupos e botões; (2) Elementos: definir e identificar célula, planilha e pasta; saber selecionar e reconhecer a seleção de células, planilhas e pastas; (3) Planilhas e Pastas: abrir, fechar, criar, visualizar, formatar, salvar, alterar, excluir, renomear, personalizar, configurar planilhas e pastas, utilizar fórmulas e funções, utilizar as barra de ferramentas, menus, ícones, botões, guias e grupos da Faixa de Opções, teclado e/ou mouse; (4) Barra de Ferramentas: identificar e utilizar os ícones e botões das barras de ferramentas das guias e grupos Início, Inserir, Layout da Página, Fórmulas, Dados, Revisão e Exibição, para formatar, alterar, selecionar células, configurar, reconhecer a formatação de textos e documentos e reconhecer a seleção de células; (5) Fórmulas: saber o significado e resultado de fórmulas; e (6) Ajuda: saber usar a Ajuda. 4. Google Chrome versão atualizada: (1) Ambiente e Componentes do Programa: identificar o ambiente, características e componentes da janela principal; (2) Funcionalidades: identificar e saber usar todas as funcionalidades do Google Chrome. 5. Mozilla Firefox versão atualizada: (1) Ambiente e Componentes do Programa: identificar o ambiente, características e componentes da janela principal; (2) Funcionalidades: identificar e saber usar todas as funcionalidades do Mozilla Firefox. 6. Internet Explorer 11: (1) identificar o ambiente, características e componentes da janela principal do Internet Explorer; (2) identificar e usar as funcionalidades da barra de ferramentas e de status; (3) identificar e usar as funcionalidades dos menus; (4) identificar e usar as funcionalidades das barras de Menus, Favoritos, Botões do Modo de Exibição de Compatibilidade, Barra de Comandos, Barra de Status; e (5) utilizar teclas de atalho para qualquer operação. 7. Outlook Express: Contas de e-mail, endereços de e-mail, escrever, enviar, responder e encaminhar mensagens, destinatário oculto, arquivos anexos, organizar e selecionar mensagens recebidas. Importar e exportar mensagens. Funcionalidade dos menus, ferramentas e teclas de atalho. 8. Microsoft Outlook 2016: Contas de e-mail, endereços de e-mail, escrever, enviar, responder e encaminhar mensagens, destinatário oculto, arquivos anexos, organizar e selecionar mensagens recebidas. Importar e exportar mensagens. Funcionalidade dos menus, ferramentas e teclas de atalho. 9. Gmail: Funcionamento do serviço de e-mail Gmail, incluindo: menus, caixas de e-mails, enviados, rascunhos, configurações, estrela, escrever, responder, encaminhar, inserir anexos, filtros, entre outros.
LEGISLAÇÃO APLICADA/DIREITO: 1. Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. 2. Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto Nacional da Igualdade Racial. 3. Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial e dá outras providências. 4. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: – Dos Princípios Fundamentais: Artigos: 1º; 2°; 3° e 4º; – Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Artigos: 5°; 6º; 7°; 8; 9°;10°; 14; 15; 16; e 17; – Da Organização do Estado: Da União: Artigos: 21; 22; 23 e 24; Dos Estados Federados: Artigos: 25; 26; 27 e 28; – Da Administração Pública: Artigos: 37; 38; 39; 40 e 41. – Do Poder Judiciário – Disposições Gerais: Artigos: 92; 93; 94; 95; 96; 97; 98; 99 e 100; – Dos Tribunais e Juízes dos Estados: Artigos: 125 e 126; – Do Ministério Público: Artigos: 127; 128 e 129; – Da Advocacia Pública: Artigos: 131 e 132; – Da Advocacia e Defensoria Pública: Artigos: 133 e 134; – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Da Segurança Pública; Artigo 144. 5. Lei Federal nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989 – Dispõe sobre a prisão temporária; 6. Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Institui a Lei de Execução Penal; 7. Lei Federal n°. 7.853, de 24 de outubro de 1989 – dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a coordenadoria nacional para integração da pessoa portadora de deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências; 8. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências; 9. Lei Federal nº 8.072, de 25 de julho de 1990 – Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências; 10. Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992 – Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências; 11. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de licitações e Contratos Administrativos; 12. Lei Federal nº 8.930, de 06 de setembro de 1994 – Dá nova redação ao art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5o, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências; 13. Lei Federal nº 9.455, de 7 de abril de 1997 – Define os crimes de tortura e dá outras providências; 14. Lei Estadual n.º 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 – Dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul; – Disposições Preliminares: Artigos 1°; 2°; 3°; 4°; 5°; 6°; 7° e 8°; – Do Provimento: Artigo 10; – Do Recrutamento e Seleção: Artigo 11; – Do Concurso Público: Artigos 12; 13; 14 e 15; – Da Nomeação: Artigo 16; – Da Lotação: Artigo 17; – Da Posse: Artigos 18; 19; 20 e 21; – Do Exercício: Artigos 22; 23; 24; 25; 26 e 27; – Do Estágio Probatório: Artigos 28 e 29; – Da Estabilidade: Artigos 30 e 31; – Do Regime de Trabalho: Artigos 32; 33 e 34; – Da Promoção: Artigos 35; 36; 37 e 38; – Da Readaptação: Artigo 39; – Da Reintegração: Artigo 43; – Da Reversão: Artigo 44; – Da Disponibilidade: Artigos 49 e 50; – Do Aproveitamento: Artigo 51; – Da Recondução: Artigo 54; – Da Vacância: Artigo 55 e 56; – Da Remoção: Artigo 58; – Da Redistribuição: Artigo 60; – Da Substituição: Artigo 61; – Do Tempo de Serviço: Artigos 62; 63; 64; 65 e 66; – Das Férias: Artigos 67; 68; 69; 71 e 72; – Do Vencimento e da Remuneração: Artigos 78; 79; 80; 81; 82; 83 e 84; – Das Vantagens: Artigos 85; 86; 87 e 88; – Das Indenizações: Artigo 89; – Da Ajuda de Custo: Artigo 90; 91 e 93; – Das Diárias: Artigos 95 e 97; – Dos Avanços: Artigo 99; – Das Gratificações e Adicionais: Artigo 100; – Da Gratificação por Exercício de Função: Artigos 101; 102 e 103; – Da Gratificação Natalina: Artigo 104; – Da Gratificação por Exercício de Atividades Insalubres, Perigosas ou Penosas: Artigos 107; 108 e 109; – Do Adicional por Tempo de Serviço: Artigos 115 e 116; – Do Direito de Petição: Artigos 167; 168; 169; 170; 171; 172; 173; 174; 175 e 176; – Dos Deveres do Servidor: Artigo 177; – Das Proibições: Artigo 178; – Das Acumulações: Artigos 179; 180; 181 e 182; – Das Responsabilidades: Artigos 183; 184; 185; 186; – Das Penalidades: Artigos 187; 189; 190; 191 192; 193; 194; 195 e 196; – Do Processo Administrativo Disciplinar: Artigos 198; 199 e 200; – Da Sindicância: Artigos 201; 202 e 203; – Do Afastamento Preventivo: Artigo 204; – Do Processo Administrativo-Disciplinar em Espécie: Artigos 205; 206 e 207; – Do Inquérito Administrativo: Artigos 224 e 225; – Das Disposições Gerais: Artigos 266; 267 e 269. 15. Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001 – Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental; 16. Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências; 17. Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências; 18. Lei Federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 – Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências; 19. Lei Federal nº 11.464, de 28 de março de 2007- Dá nova redação ao art. 2o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal; 20. Lei Federal nº 12.403, de 4 de maio de 2011 – Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências; 21. Lei Estadual n.º 13.259, de 20 de outubro de 2009 – Dispõe sobre o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE – criado pela Lei nº 9.228, de 1º de fevereiro de 1991, e dá outras providências, e suas alterações; 22. Declaração Universal Dos Direitos Humanos – Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948; 23. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro De 1940 – Código Penal: Da Aplicação da Lei Penal; Da Imputabilidade Penal; Do Concurso de Pessoas; Das Penas; Das Medidas de Segurança; Da Ação Penal; Da Extinção da Punibilidade; Dos Crimes Contra a Pessoa, Dos Crimes Contra o Patrimônio, Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual, Dos crimes Contra a Paz Pública, Dos Crimes Contra a Fé Pública, Dos Crimes Contra a Administração Pública. 24. Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal: Da Prisão e da Liberdade Provisória; Execução Penal (Lei nº 7.210/1984). 25. Decreto n° 678, de 6 de novembro de 1992 – Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969; 26. Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009. Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul; 27. Resolução nº 14, de 11 de novembro de 1994. Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil. 28. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, texto constitucional de 3 de outubro de 1989. – Dos Princípios Fundamentais: Artigos: 1° e 2°; – Da Organização do Estado: Disposições Preliminares: Artigos: 3°; 5°; 6° e 7°; – Da Administração Pública: Artigos: 19; 20; 21; 23; 24; 26 e 27; – Dos Servidores Públicos Civis: Artigos: 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 44 e 45; – Do Poder Legislativo: Disposições Gerais: Artigo: 49: – Das Atribuições da Assembléia Legislativa: Artigo 52; – Do Poder Executivo: Artigo 78; – Das Atribuições do Governador: Artigo: 82; – Dos Secretários de Estado: Artigos: 85; 86; 87 e 90; – Do Poder Judiciário: Disposições Gerais: Artigos: 91; 92 e 93; – Do Tribunal de Justiça: Artigo: 94; – Dos Juízes de Primeiro Grau: Artigos: 98 e 99; – Do Ministério Público: Artigos 107; 108; 109 e 111; – Da Advocacia-Geral do Estado: Artigos: 114 e 115; – Da Defensoria Pública: Artigos: 120 e 122; – Da Segurança Pública: Artigos: 124; 125; 126 e 127; – Da Brigada Militar: Artigo: 129; – Da Polícia Civil: Artigos: 133; 134; 135; – Do Instituto Geral de Perícia: Artigo: 136; – Da Política Penitenciária: Artigos: 137; 138 e 139. 29. Constituição Estadual do Rio Grande do Sul. 30. Decreto Estadual nº 48.598/2011 – Dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos para provimento de cargos de pessoal efetivo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
1. Administração de serviços de alimentação: planejamento, elaboração, organização, execução de cardápio e procedimentos de compras, recepção, estocagem e distribuição de gêneros, saneamento e segurança na produção de alimentos, aspectos físicos, métodos de conservação. 2. Técnicas de higienização da área física, equipamentos e utensílios. 3. Técnica dietética: conceito, classificação e composição química. 4. Características organolépticas, seleção, conservação, pré-preparo, preparo e distribuição dos alimentos. 5. Higiene e manipulação de alimentos: microbiologia básica dos alimentos. 6. Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA). 7. Vigilância e legislação sanitária. Controle higiênico sanitário dos alimentos, análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC) e implantação do Manual de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. 8. Nutrição normal: conceito de alimentação e nutrição, critério e avaliação de dietas normais e especiais, leis da alimentação. 9. Nutrientes: definição, propriedades, biodisponibilidade, função, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares e interação. 10. Alimentação nos diferentes ciclos da vida (da gestação ao idoso). 11. Guia alimentar para a população brasileira. 12. Nutrição em Saúde Pública: Programa Nacional de Alimentação Escolar segundo Cadernos de Atenção Básica do Ministério da Saúde. 13. Nutrição materno-infantil; crescimento e desenvolvimento em todas as faixas etárias segundo Cadernos de Atenção Básica do Ministério da Saúde. 14. Avaliação do estado nutricional: métodos e critérios de avaliação segundo Cadernos de Atenção Básica do Ministério da Saúde. 15. Avaliação Subjetiva Global. 16. Recomendações nutricionais: conceito, uso e aplicação das DRI’s. 17. Ética profissional segundo Conselho Federal de Nutricionistas. 18. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). 19. Portaria Interministerial de Saúde Prisional n° 1/2014. 20. Resolução nº 3, de 05 de outubro de 2017 do Departamento Penitenciário Nacional. 21. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). 22. Regras de Mandela: regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento de presos. 23. Regras de Bangkok: regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras.
Apostila SUSEPE RS 2022 Técnico Penitenciário Nutricional
