Descrição
Apostila SUSIPE PA 2018 Técnico ADM Finanças Ciências Contábeis
| Cargo: | Técnico de Administração e Finanças |
| Área: | Ciências Contábeis |
| Nível: | Superior |
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Apostila SUSIPE PA 2018 Técnico ADM Finanças Ciências Contábeis
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
 Conhecimentos Básicos: | |
| Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Uso da crase. 9. Divisão silábica. 10. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos. 11. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 12. Locuções verbais (perífrases verbais). 13. Funções do “que” e do “se”. 14. Formação de palavras. 15. Elementos de comunicação. 16. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 17. Concordância verbal e nominal. 18. Regência verbal e nominal. 19. Colocação pronominal. 20. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 21. Elementos de coesão. 22. Função textual dos vocábulos. 23. Variação linguística. Legislação: 1. Lei n. 7.210 de 11 de junho de 1984 e alterações, que institui a Lei de Execução Penal: 1. 1. Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal. 1.2. Do Condenado e do Internado: 1.2.1. Da Classificação. 1.2.2. Da Assistência Material. 1.2.3. Da Assistência à Saúde. 1.2.4. Assistência jurídica. 1.2.5. Da Assistência Educacional. 1.2.6. Da Assistência Educacional. 1.2.7. Da Assistência Social. 1.2.8. Da Assistência Religiosa. 1.2.9. Da assistência ao Egresso. 1.3. Do Trabalho interno e externo. 1.4. Dos Deveres, dos Direitos e da Disciplina. 1.5. Das faltas Disciplinares: 1.5.1. Das Sansões e das Recompensas. 1.5.2. Do Procedimento disciplinar. 1.6. Dos Estabelecimentos Penais. 1.7. Dos Regimes. 1.8. Institutos da LEP: da Autorização de saída, saída temporária, remição de pena, progressão de regime e livramento condicional, comutação e indulto. 2. Noções de Direito Administrativo: 2.1. Estado, personalidade de direito público; conceito de pessoa administrativa. 2.2. Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição; avocação e delegação de competência. 2.3. Poderes administrativos. 2.4. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. 2.5. Administração pública direta e indireta. 2.6. Fatos e atos administrativos: tipos de atos, ato nulo e anulável, vícios. 2.7. Poder de polícia. 2.8. Responsabilidade Civil do Estado. 2.9. Agentes públicos: espécies. 2.10. Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 2.11. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e alterações). 2.12. Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999 e alterações). 2.13. Lei complementar 022/94 e suas alterações (Regimento Interno da Polícia Civil do Pará). 2.14. Lei 8.322, de 14/12/2015 – Reestruturação da SUSIPE. 2.15. Regimento Interno da SUSIPE. 2.16. Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades e tipos, revogação e anulação; sanções. (Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e Lei nº 10.520, de 17/07/2002). 2.17. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012). 2.18. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Estado do Pará, Lei Estadual Nº 5.810, de 24/01/1994 e alterações. 3. Noções de Direito Constitucional: 3.1. Direitos e deveres fundamentais. 3.2. Direitos e deveres individuais e coletivos. 3.3. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 3.4. Direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais. 3.5. Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 3.6. Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. | |
| Conhecimentos Específicos: | |
| Técnico de Administração e Finanças – Ciências Contábeis: 1. Princípios Contábeis Fundamentais (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade pela Resolução CFC nº 750/1993, atualizada pela Resolução CFC nº 1.282/2010. 2. Deliberação CVM nº 675/2011: estrutura con – ceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil Financeiro. 3. Principais grupos usuários das demonstrações con – tábeis. 3. Diferença entre regime de competência e regime de caixa. 3.1 Informações sobre origem e aplicação de recursos. 4. Patrimônio. 4.1. Componentes patrimoniais: Ativo, Passivo e Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido). 6. Equação fundamental do Patrimônio. 7. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. 8. Conta: conceito. 8.1. Débito, crédito e saldo. 8.2. Função e estrutura das contas. 8.3. Contas patrimoniais e de resultado. 9. Balancete de verificação. 10. Apuração de resultados. 10.1. Controle de estoques e do custo das vendas. 11. Escrituração. 11.1. Sistema de partidas dobradas. 11.2. Escritura – ção de operações típicas. 12. Livros de escrituração: Diário e Razão. 12.1. Erros de escrituração e suas correções. 13. Balan – ço patrimonial: obrigatoriedade e apresentação. 13.1. Conteúdo dos grupos e subgrupos. 14. Classificação das contas. 14.1. Critérios de avaliação do Ativo e do Passivo. 14.2. Avaliação de investimentos. 14.3. Levantamento do Balanço patrimonial de acordo com a Lei nº 6.404/1976 e suas alterações (Lei das Sociedades por Ações). 15. Demonstração do resultado do exercí- cio: estrutura, características e elaboração de acordo com a Lei nº 6.404/1976 e suas alterações. 16. Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados: forma de apresentação de acordo com a Lei nº 6.404/1976 e suas 46 alterações. 17. Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido: forma de apresentação de acordo com a Lei nº 6.404/1976 e suas alterações. 18. Relató – rio Anual da Administração. 18.1. Notas explicativas às demonstrações contábeis. 18.2. Conselho fiscal: competência, deveres e responsabilidades, de acordo com a Lei nº 6.404/1976 e suas alterações. 19. Demonstração de Fluxos de Caixa: métodos direto e indireto. 20. Aspectos contratuais da Contabilidade. 20.1. Relação Agente e Principal. 21. Análise das Demonstrações Contábeis: 21.1 Retorno sobre o capital empregado: componentes, retorno sobre o Ativo, alavancagem financeira e retorno so – bre o Patrimônio Líquido. 21.1 Economic Value Aded – EVA (Lucro Residual); Ebitda; Indicadores. 21.2 Análise da lucratividade: análise da formação do resultado, análise da Receita, análise dos custos dos produtos vendidos/serviços prestados, análise das despesas e análise da variação. 21.2.1 Indicadores. 21.3 Análise de liquidez: análise do fluxo de caixa, análise do ciclo operacional e análise do ciclo financeiro. 21.3.1 Indicadores. 21.4 Análise da estrutura de capital e da solvência. 21.4.1 Indica – dores e medidas de solvência. 21.5 Informações extraídas das Notas Explicativas. 21.6 Análise horizontal e vertical. 21.6.1 Análise de tendências. 21.6.2 Grupos de comparação. 21.7 Indicadores de mercado. 21.8 Limitações da análise por indicadores. 21.9 Considerações de natureza não-financeira (qualitativa). 21.10. Noções de Auditoria financeira (Normas Técnicas de Auditoria – NBC TA). 21.10.1. Estrutura conceitual. 21.10.2. Objetivos gerais da auditoria do auditor independente e a condu – ção da auditoria em conformidade com normas de auditoria. 21.10.3. Documentação de auditoria. 21.10.4. Planejamento da auditoria de demonstrações contábeis. 21.10.5. Resposta do auditor aos riscos avaliados. 21.10.6. Evidência de auditoria. 21.10.7. Formação da opinião e emissão do relatório de auditoria. 22. Contabilidade Pública: 22.1. Contabilidade pública: cam – po de aplicação, objeto e objetivos. 22.1.1 Título IX da Lei nº 4.320/1964. 22.1.2 Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000: conceitos de dívida pública e restos a pagar, escrituração e consolidação das contas. 22.2 Gestão organizacional da contabilidade pública no Brasil: papéis da Secretaria do Tesouro Nacional e dos órgãos setoriais de Contabilidade constantes da Lei nº 10.180/2001. 22.3 Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM): conceito, objetivos, usuários e segurança do sistema (princípios e instrumentos). 22.4 Balanço patrimonial de acordo com a Lei nº 4.320/1964 e suas alterações: estrutura, características dos ativos e passivos e das contas de compensação. 22.5 Balanço orçamentário de acordo com a Lei nº 4.320/1964 e suas alterações: estrutura, características das receitas e despesas orçamentárias. 22.5.1 Interpretação do resultado orçamentário. 22.5.2 Relatório resumido da execução orçamentária a que se refere à Lei Complementar nº 101/2000: estrutura, composição. 22.6. Demonstração das variações patrimoniais, de acordo com a Lei nº 4.320/1964 e suas alterações: estrutura, características das interferências, mutações, superveniências e insubsistências. 22.6.1 Receitas e despesas efetivas e não-efetivas. 22.6.2 Interpretação do resultado patrimonial. 22.7 Balanço financeiro de acordo com a Lei nº 4.320/1964 e suas alterações: estrutura, características das receitas e despesas extraorçamentárias. 22.7.1 Interpretação do resultado financeiro. 22.8 Relatório de gestão fiscal de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000: estrutura, composição. 22.9. NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público): NBC T 16.1 a 16.11 do Conselho Federal de Contabilidade e atualizações. 22.10 Manual de Contabilidade do Setor Público. 23. Noções de Administração Financeira e Orçamentária: 23.1 Orçamento público. 23.1.1 Conceito. 23.1.2 Técnicas orçamentárias. 23.1.3 Princí- pios orçamentários. 23.1.4 Ciclo orçamentário. 23.1.5 Processo orçamentário. 23.2 O orçamento público no Brasil. 23.2.1 Sistema de planejamento e de orçamento. 23.2.2 Plano plurianual. 23.2.3 Diretrizes orçamentárias. 23.2.4 Orçamento anual. 23.2.5 Sistema e processo de orçamentação. 23.2.6 Classificações orçamentárias. 23.2.7 Estrutura programática. 23.2.8 Créditos ordinários e adicionais. 23.3 Programação e execução orçamentária e financeira. 23.3.1 Descentralização orçamentá- ria e financeira. 23.3.2 Acompanhamento da execução. | |
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