Descrição
Apostila TCE ES 2023 Auditor Controle Externo Engenharia Civil
Cargo: Auditor Controle Externo Engenharia Civil
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: FGV CONHECIMENTO
Edital: Acesso ao Edital
Não é só uma apostila!
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipologia da frase portuguesa. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso. Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. Ortografia e acentuação gráfica. A crase.
MATEMÁTICA FINANCEIRA: Regra de três simples e composta, proporcionalidades e porcentagens. Progressões aritméticas e geométricas. Juros simples e compostos. Capitalização e desconto. Valor nominal, valor real e valor futuro. Taxas de juros nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. Convenção linear e exponencial. Equivalência de capitais. Rendas uniformes e variáveis. Perpetuidade. Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. Sistema francês (tabela Price). Sistema de amortização constante (SAC). Sistema de amortização misto (SAM). Sistema Americano (AS). Modelos com e sem carência. Cálculo financeiro. Custo real e efetivo das operações de financiamento, empréstimo e investimento. Inflação e deflação. Números índices. Avaliação de alternativas de investimento em economia estável e em ambiente inflacionário. Taxas de retorno e taxas internas de retorno. Principais tributos.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Administração Pública do modelo racional-legal ao paradigma pósburocrático. Políticas públicas. O ciclo das políticas públicas (construção de agenda, formulação da política, processo decisório, implementação e avaliação). Descentralização e democracia. Participação, atores sociais e controle social. Processos participativos: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. Coprodução e gestão por resultados na produção de serviços públicos. Mudanças institucionais. Conselhos, Organizações Sociais, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva, consórcios públicos, parcerias público-privadas. Governo eletrônico. Transparência da administração pública. Controle social e cidadania. Accountability vertical e horizontal. Governabilidade e governança. Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). Referencial de governança pública: princípios, práticas e perspectivas. Referencial Estratégico das Organizações. Modelos de análise de ambiente interno e externo. Processo de formulação de Estratégia: negócio, missão, visão, valores, mapa estratégico. Ciclo de gestão estratégica em organizações (PDCA). Gestão de Pessoas por Competências. Indicadores de desempenho: tipos de indicadores e variáveis componentes dos indicadores. Gestão de riscos: modelos, processos, técnicas e boas práticas. Corrupção, ética, integridade, correção e combate à fraude.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: Constituição do Estado do Espírito Santo. Lei Complementar nº 621/2012 (Lei Orgânica do TCEES). Resolução TC nº 261/2013 (Regimento Interno do TCEES). Lei Complementar Estadual nº 46/1994 (Estatuto dos Servidores do Estado do Espírito Santo). Lei Complementar Estadual nº 282/2004 (Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo). Código de Ética dos Servidores do TCEES (Resolução TC nº 232, de 31 de janeiro de 2012). Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro). Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). Lei Complementar Estadual nº 622/2012 (Lei dos Auditores de Controle Externo). Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Lei Federal nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade).
ANÁLISE DE DADOS: Conceitos básicos de análise de dados. Organização e identificação de variáveis qualitativas e quantitativas, nominais e ordinais, discretas e contínuas. Apresentação de dados, elaboração e interpretação de gráficos, tabelas e mapas. Estatística básica. Métodos para sumarização e análise exploratória de dados. Distribuição de frequências: absoluta, relativa e acumulada. Medidas de posição: média, moda, mediana e quartis. Medidas de dispersão: amplitude, variância, desvio-padrão, coeficiente de variação, amplitude interquartil. Diagrama boxplot. Detecção de outliers. Excel. Conceitos básicos e funções. Criação de manipulação de tabelas dinâmicas. Uso de fórmulas. Formatação condicional. Elaboração de gráficos. Ferramentas de Business Intelligence. Noções de Power BI.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: Orçamento público: conceitos e princípios orçamentários. Evolução conceitual do orçamento público. Orçamento-Programa: fundamentos e técnicas. Orçamento público no Brasil: Títulos I, IV, V e VI da Lei nº 4.320/1964. Orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA). Leis de Créditos Adicionais. Emendas parlamentares ao Orçamento. Plano Plurianual (PPA): estrutura, base legal, objetivos, conteúdo, tipos de programas. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): objetivos, estrutura, base legal e conteúdo, Anexos de Metas Fiscais, Anexos de Riscos Fiscais, critérios para limitação de empenho. Classificações orçamentárias. Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento (MTO). Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento (MTO). Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento. Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da despesa pública e da receita pública. Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento. Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, conceitos, planejamento, renúncia de receitas, geração de despesas, transferências voluntárias, destinação de recursos para o setor privado, transparência da gestão fiscal, prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP): Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários. 9ª edição, aprovada pela Portaria conjunta STN/SOF/ME nº 117, de 28 de outubro de 2021. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação e decretos regulamentadores (federal e estadual).
AUDITORIA GOVERNAMENTAL: Conceito, evolução. Auditoria interna e externa. Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público – NBASP. NBASP 100 – Princípios Fundamentais de Auditoria do Setor Público. NBASP 300 – Princípios de Auditoria Operacional. NBASP 3000 – Norma para Auditoria Operacional. NBASP 400 – Princípio de Auditoria de Conformidade. NBASP 4000 – Norma para Auditoria de Conformidade. NBASP 9020 – Avaliação de Políticas Públicas. Manuais de Auditoria do TCEES. Manual de Auditoria de Conformidade do TCEES (Anexo único da Resolução TC nº 250/2021). Manual de Auditoria Operacional do Tribunal de Contas da União – TCU 2020. Outros instrumentos de fiscalização: levantamento (Resolução TCEES nº 279/2014), monitoramento (Resolução TCEES nº 278/2014), acompanhamento (Nota Técnica SEGEX nº 002/2022) e inspeção. Normas para a tomada e prestação de contas dos administradores e responsáveis para fins de julgamento pelo TCEES. IN-TCEES nº 32/2014.
CONTROLE EXTERNO: Conceito, tipos e formas de controle. Controle interno e externo. Controle parlamentar. Controle pelos tribunais de contas. Controle administrativo. Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões. Tribunal de Contas da União (TCU), dos estados e do Distrito Federal e suas atribuições. Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo: natureza, competência e jurisdição. Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público – NBASP. NBASP 1 – Independência e Eficácia da Auditoria Governamental (Declaração de Lima). NBASP 10 – Independência dos Tribunais de Contas (Declaração do México). NBASP 12 – Valor e Benefício dos Tribunais de Contas. NBASP 20 – Transparência e Accountability. Declaração de Moscou – 2019 (Incosai).
*NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Estado, governo e Administração Pública. Conceitos. Elementos. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes. Ato administrativo. Agentes públicos. Poderes da Administração Pública. Regime jurídico-administrativo. Conceito. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. Responsabilidade civil do Estado. Serviços públicos. Lei Federal nº 11.079/2004 (Lei das PPP). Lei Federal nº 8.987/1995 (Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos). Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. Legislação pertinente. Lei Federal nº 9.637/1998 (Organizações Sociais). Lei Federal nº 9.790/1999 (Lei das Oscip). Lei Federal nº 13.019/2014 (Lei das Organizações Sociais). Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 (Lei do processo administrativo federal). Licitações e contratos administrativos. Legislação pertinente. Lei nº 8.666/1993 e nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. Decreto nº 7.892/2013 (Sistema de Registro de Preços). Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Improbidade Administrativa. Controle da Administração Pública.
*NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Administração Pública. Disposições gerais, servidores públicos. Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Processo legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito. Poder Judiciário. Disposições gerais. Funções essenciais à justiça. Sistema tributário nacional. Disposições gerais. Da repartição das receitas tributárias. Finanças Públicas. Da ordem econômica e financeira. Dos princípios gerais da atividade econômica. Da política urbana. Da ordem social. Disposição geral. Da seguridade social. Da educação, cultura e desporto.
LICITAÇÕES, CONTRATOS, CONVÊNIOS, CONCESSÕES E PPPs: Licitação de obras públicas: conceito, modalidades, inexigibilidade, dispensa, limites, finalidade, princípios, instrumento convocatório. Contratos: conceito, tipos, finalidade e princípios. Convênios: conceito, tipos, finalidade e princípios. Concessões e Parcerias PúblicoPrivadas: conceito, tipos, finalidade e princípios. Legislação federal e estadual que regulamenta licitação, contratos, convênios, concessões e PPPs. Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021. Orientações do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP). Análise de projetos de investimento. Alterações previstas em lei.
PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE OBRAS, NORMAS E LEGISLAÇÃO: Princípios de planejamento e de orçamento público. 8 Elaboração de orçamentos. Especificações e normas técnicas de materiais: características físicas. Especificações e normas técnicas de serviços: locação e topografia; terraplanagem (corte, aterros, bota-fora etc.); pavimentação (reforço do subleito, sub-base, base e revestimento (asfáltico, concreto e superestrutura ferroviária)); drenagem (microdrenagem e macrodrenagem, principais dispositivos e funções); edificações (fundações (incluindo análise de sondagens), estruturas (concreto armado e protendido, metálicas e madeira), alvenarias, pisos e revestimentos, instalações elétricas, hidráulicas e de gás, cobertura, esquadrias, pinturas, louças e metais, acabamentos e limpeza); obras de arte especiais (pontes e viadutos); barragens (soleiras; órgãos extravasores; tomadas de água); túneis; obras de abastecimento de água (captações, adutoras (conduto livre, forçado por gravidade e forçado por bombeamento), estações de tratamento, reservatórios e redes de distribuição); obras de esgotamento sanitário (ligações prediais, redes coletoras, tratamento, emissários e lançamento final), estações de tratamento, reservatórios e redes de distribuição); sistemas de resíduos sólidos e limpeza urbana (acondicionamento, varrição, coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de RSS); principais equipamentos construtivos utilizados; dimensionamento de equipe de máquinas para execução dos serviços. Controle tecnológico de materiais e serviços. Sistema de custos rodoviários do DNIT (SICRO): metodologia e conceitos, produtividade e equipamentos. Sistema de custos SINAPI: metodologia e conceitos, produtividade e equipamentos. Análise e compatibilização de Projetos de edificações (arquitetônicos, complementares e especiais), de rodovias (sondagem, terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, obras de arte especiais e correntes) e de obras hídricas (abastecimento e tratamento de água; coleta, escoamento e tratamento de esgoto; acondicionamento, coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos; operação e manutenção dos sistemas). Avaliação econômica de projetos: relação benefício custo, taxa interna de retorno e valor presente líquido. Fiscalização: acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos, convênios, concessões, PPPs, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.). Análise orçamentária: orçamento sintético e analítico, composição de custos unitários, quantificação de materiais e serviços, cronogramas físico e físico-financeiro, benefícios e despesas indiretas (BDI), encargos sociais, curva ABC de serviços e de insumos. Segurança e higiene do trabalho: NR-9 – riscos ambientais (físicos, químicos e biológicos) e PPRA; NR-18 – Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção; Informática e programas computacionais de engenharia. CAD, Excel e programas computacionais usuais para projetos de engenharia; Método BIM (conceitos, ferramentas e implantação). Legislação profissional pertinente (sistema CONFEA-CREA). Meio ambiente e engenharia sustentável: noções de legislação ambiental; Resolução CONAMA nº 237/1997: licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação e licença de operação); Resolução CONAMA nº 001/1986 e suas alterações (estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental); Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (crimes contra o meio ambiente). Transportes. Infraestrutura viária (rodovias, ferrovias, metrovias, aerovias, hidrovias); Sistemas e métodos viários. Operação. Tráfego. Serviço de transporte. Técnica e economia dos transportes. Trânsito. Sinalização e Logística. Iluminação pública. Técnicas construtivas inovadoras. Patologias e técnicas de recuperação das construções. Análise de ciclo de vida das construções. Avaliação de imóveis urbanos. Perícia e elaboração de relatórios técnicos, pareceres e laudos periciais. o
AUDITORIA DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES: Projeto, especificação e controle de materiais (aglomerantes, agregados, aditivos, concreto, aço, madeira, materiais cerâmicos, esquadrias, ferragens, vidro, louças, metais etc.) e serviços. Análise orçamentária: composição de custos unitários, quantificação de materiais e serviços, planilhas de orçamento: sintético e analítico, curva ABC: de serviços e de insumos, cronogramas físico e físico-financeiro, benefícios e despesas indiretas (BDI), encargos sociais. Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI): Conceitos básicos e aplicação. Programação de obras. Acompanhamento de obras: apropriação de serviços. Construção: organização do canteiro de obras, execução de fundações diretas e indiretas, alvenaria, estruturas de concreto armado e protendido, estruturas metálicas e de madeira, resistência dos materiais e análise estrutural (cálculo de esforções e análise de tensões e deformações (estruturas isostáticas e hiperestáticas)), impermeabilização, cobertura, esquadrias, pisos, revestimento, pinturas, instalações (elétrica, hidrossanitária, gás e prevenção a incêndio). Fiscalização. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data‐base, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos administrativos, alterações contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras) e controle da execução de obras e serviços (Diagramas de GANTT, PERT CPM e NEOPERT). Controle de qualidade de materiais (cimento, agregados, aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.), controle de qualidade na execução de obras e serviços. Noções sobre gestão na produção de edificações, incluindo gestão de: projeto, materiais, execução, uso e manutenção. Patologias em edificações.
AUDITORIA DE OBRAS RODOVIÁRIAS: Estudos geotécnicos (análise de relatório de sondagens). Especificações de materiais: características físicas. Principais ensaios técnicos: de solo, de materiais betuminosos, de aglomerantes, de aditivos e de agregados. Especificações de serviços: terraplanagem (cortes, aterros, bota-fora etc.); pavimentação: reforço do subleito, sub-base, base e revestimento asfáltico ou pavimento rígido; drenagem e obras de arte especiais (tipos de estruturas de drenagem de vias, funções e dimensionamento); principais equipamentos utilizados em obras rodoviárias. Geometria de vias urbanas e estradas; Especificação e dimensionamento de pavimentos; Vistoria, recuperação e conservação de pavimentos; Corte e aterro; Jazidas e bota fora; Equipamentos para transporte, desmonte e compactação de solo. Análise orçamentária: Sistema de Custos Rodoviários do DNIT (SICRO). Metodologia e conceitos, produtividade e equipamentos. Acompanhamento de obras e apropriação de serviços. Tipos de obras rodoviárias e suas características (construção, conservação, manutenção, restauração). Etapas da construção de rodovias: organização do canteiro de obras; execução de serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização. Licenciamento ambiental; principais impactos ambientais e medidas mitigadoras de obras rodoviárias; e metodologias de avaliação de impactos ambientais. Fiscalização: acompanhamento da aplicação de recurso (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data-base, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.). Controle de materiais: cimento, agregados, aditivos, materiais betuminosos; controle de execução de obras e serviços.
AUDITORIA EM OBRAS DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO BÁSICO: Principais estruturas hidráulicas: barragens, soleiras, órgãos extravasores, tomadas d’água, canais, condutos sob pressão, túneis, bueiros (tipos; finalidade; seções típicas), pré‐ dimensionamento e aspectos construtivos. Aproveitamento hidrelétrico: avaliação de potencial hidráulico; estruturas e componentes; turbinas (tipos e aplicação); geradores; aspectos construtivos de uma hidrelétrica (vantagens e desvantagens em relação a outras formas de geração de energia (térmica, eólica, nuclear, biomassa)). Irrigação: conceito, finalidade, aspectos construtivos; principais condicionantes de um projeto de irrigação; e operação e manutenção de um perímetro de irrigação. Obras de saneamento para abastecimento d’água: captação, adução, tratamento (ETA’s), recalque, reserva e distribuição. Obras de saneamento para esgotamento sanitário: coleta, escoamento, redes, tratamento de esgoto (níveis, fluxogramas típicos e dimensionamento), emissário e disposição final. Obras de saneamento para drenagem: estruturas de macrodrenagem e obras de defesa contra inundação; medidas não estruturais e estruturais extensivas e intensivas (reservatórios de cheias, bacias de acumulação, alargamento de calhas fluviais, canalização de cursos d’água, reflorestamento da bacia hidrográfica); aspectos construtivos; e operação e manutenção. Obras de saneamento para sistemas de resíduos sólidos e limpeza urbana: acondicionamento, varrição, coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de RSS. Novo Marco regulatório do Saneamento. Obras portuárias: tipos de portos (genéricos e especializados); obras de implantação e de manutenção; principais equipamentos para implantação, manutenção e operação; estruturas de proteção e atracamento; canal de acesso; aspectos construtivos; operação e manutenção; e IP4 (Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte). Estudos de viabilidade em Recursos Hídricos e Saneamento. Fiscalização: acompanhamento da aplicação de recurso (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data-base, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.).
Apostila TCE ES 2023 Auditor Controle Externo Engenharia Civil
