Descrição
Apostila TCE PA 2024 Auditor Cont Externo ADM Clínica Médica
Cargo: Auditor de Controle Externo – Área Administrativa – Especialidade Clínica Médica
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2024
Nível: Superior
Banca: FGV
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Língua Portuguesa: 1. Interpretação de texto: decodificação dos diversos tipos de mensagem. 2. Compreensão de texto: observação dos processos que constroem os significados textuais. 3. A linguagem e a lógica. 4. As estruturas linguísticas no processo de construção de mensagens adequadas. 5. A pragmática na linguagem: o significado contextual. 6. A semântica vocabular: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos e heterônimos. 7. Os modos de organização discursiva: a descrição, a narração, a exposição informativa e a exposição argumentativa. 8. A organização das frases nas situações comunicativas: a colaboração e a relevância; os atos de fala. 9. A linguagem lógica e a figurada. 10. Os diversos níveis de linguagem. 11. Os tipos de discurso: direto, indireto e indireto livre. 12. As funções da linguagem.
Raciocínio Lógico e Matemático: Raciocínio Lógico Matemático: 1. Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. 2. Conjuntos e suas operações, diagramas. 3. Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem e juros. 4. Proporcionalidade direta e inversa. 5. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. 6. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 7. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. 8. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. 9. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 10. Problemas de contagem e noções de probabilidade. 11. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área. 12. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. 13. Problemas de lógica e raciocínio. Matemática Financeira: 1. Regra de três simples e composta, proporcionalidades e porcentagens. 2. Juros simples e compostos. 3. Capitalização e desconto. 4. Taxas de juros nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 5. Rendas uniformes e variáveis. 6. Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 6.1. Sistema francês (tabela Price). 6.2. Sistema de Amortização Constante (SAC). 6.3. Sistema de Amortização Misto (SAM). 7. Cálculo financeiro. 7.1. Custo real e efetivo das operações de financiamento, empréstimo e investimento. 8. Avaliação de alternativas de investimento em economia estável e em ambiente inflacionário. 9. Avaliação econômica de projetos. 10. Taxas de retorno e taxas internas de retorno. Estatística: 1. Estatística descritiva. 2. Análise exploratória de dados. 2.1. Gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). 3. Probabilidade. 3.1. Definições básicas e axiomas. 3.2. Probabilidade condicional e independência. 4. Amostragem. 4.1. Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados
História, Geografia e Conhecimentos Gerais do Estado do Pará: 1. Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Estado do Pará; 2. A questão Agrária e Minerária e os conflitos territoriais no Estado do Pará; 3. O espaço natural: estrutura geológica e características do relevo; ecossistemas florestais e não florestais; o clima; a rede hidrográfica; aproveitamento dos recursos naturais e impactos ambientais. A organização do espaço: aspectos históricos do processo de ocupação; dinâmica dos fluxos migratórios: aspectos étnicos e culturais. 4. Aspectos geopolíticos e planos de desenvolvimento regional. 5. Aspectos socioeconômicos: extrativismo florestal e mineral; estrutura fundiária e conflitos pela terra; fontes de energia: potencial hidrelétrico, hidrelétricas e meio ambiente; transportes: a malha viária. O processo de urbanização e rede urbana. 6. Cultura: música, literatura, artes e arquitetura. 7. A questão ecológica: desmatamento, poluição das vias hídricas e alterações climáticas.
Ética no Serviço Público: 1. Ética e moral. 2. Ética, princípios e valores. 3. Ética e democracia: exercício da cidadania. 4. Ética e função pública. 5. Ética no Setor Público. 5.1. Código de Ética Profissional do Serviço Público – Decreto nº 1.171/1994. 5.2. Lei Complementar nº 840/2011 e alterações: regime disciplinar (deveres, responsabilidades, infrações disciplinares, sanções disciplinares, apuração de infração disciplinar). 6. Código de Ética e Disciplina dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará (Resolução nº 18.523/2013). 7. Crimes contra a Administração Pública. 8. Lei Anticorrupção 12.846/2013. 9 .Lei nº 12.850/2013 (Crime organizado). 10. Lei 9.613/1998 (Crimes de lavagem de dinheiro). 11. Lei 13.869/2019 Lei de abuso de autoridade. 12. Convenção de Mérida (Decreto nº 5687/2006). 13. Convenção de Palermo (Decreto nº 5.015/2004).
Legislação: 1. Constituição do Estado do Pará. 2. Lei Orgânica TCE-PA (Lei Complementar nº 081/2012). 3. Regimento Interno do TCE – PA (Ato nº 63).
Conhecimento Comum
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Noções de Direito: Direito Constitucional: 1. Constituição Federal de 1988: conceito, contexto histórico, características, estrutura do texto. 2. Poder constituinte: conceito, espécies, limites. 3. Princípios Fundamentais: direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos. 4. Organização do Estado: organização político-administrativa, União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. 5. Intervenção Federal. 6. Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos civis e militares. 7. Poder Legislativo: Processo Legislativo. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. 8. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 8.1. Atribuições dos Ministros de Estado. 9. Poder Judiciário: órgãos, composição, garantias e competências. 9.1. Funções Essenciais à Justiça. 10. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Direito Administrativo: 1. Conceitos e princípios: Estado. Governo. Administração Pública. Reformas administrativas. 2. Organização da Administração: Entidades paraestatais e o Terceiro Setor. A Administração na Constituição de 1988. 3. Poderes e Deveres Administrativos: poder discricionário, poder regulamentar, poder hierárquico e disciplinar, poder de polícia. Uso e abuso de poder. 4. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, extinção, nulidades e revogação. 5. Agentes Públicos: disposições constitucionais, regime jurídico, Lei nº 8.112/1990, cargo público, provimento, investidura, estabilidade, acumulação, regime disciplinar e seguridade social. 5.1. Lei Estadual nº 5.810/1994 (Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará). 6. Licitações e contratos administrativos: conceito, princípios, contratação direta, modalidades e tipos. Fracionamento de despesas. Fiscalização contratual. 7. Controle da Administração. 8. Responsabilidade Civil do Estado. 9. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). 10. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). 11. Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Administração Pública e Gestão e Fiscalização de Contratos: Administração Pública: 1. Administração Pública do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. 2. Políticas públicas: O ciclo das políticas públicas (construção de agenda, formulação da política, processo decisório, implementação e avaliação). 3. Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 4. Planejamento nas organizações públicas: O ciclo do planejamento (análise do ambiente, objetivos estratégicos, missão, visão, valores). 5. Governo eletrônico: Transparência da administração pública. Controle social e cidadania. Accountability. 6. Gestão de Pessoas por Competências. 7. Mudanças institucionais. Conselhos, Organizações Sociais, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva, consórcios públicos. 8. Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 9. Governabilidade e governança. 9.1. Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). 9.2. Princípios de governança pública. 10. As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo. 10.1. Descentralização e democracia. 10.2. Participação, atores sociais e controle social. 10.3. Gestão local, cidadania e equidade social. 10.4. Corrupção e políticas públicas: fatores que influenciam a incidência de corrupção e fatores que promovem a qualidade das políticas públicas. 11. O ciclo do planejamento em organizações (PDCA). 12. Referencial Estratégico das Organizações. 12.1. Análise de ambiente interno e externo. 12.2. Ferramentas de análise de ambiente: análise SWOT, análise de cenários, matriz GUT. 12.3. Negócio, missão, visão de futuro, valores. 13. Indicadores de desempenho. 13.1. Tipos de indicadores. 13.2. Variáveis componentes dos indicadores. Gestão e Fiscalização de Contratos: 1. Legislação aplicável à contratação de bens e serviços. 1.1. Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e nº 14.133/2021. 1.2. Instrução normativa nº 5/2017 da secretaria de gestão do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão. 1.3. Decreto distrital nº 44.330/2023. 2. Elaboração e fiscalização de contratos. 2.1. Cláusulas e indicadores de nível de serviço. 2.2. Papel do fiscalizador do contrato. 2.3. Papel do preposto da contratada. 2.4. Acompanhamento da execução contratual. 2.5. Registro e notificação de irregularidades. 2.6. Definição e aplicação de penalidades e sanções administrativas.
Controle Externo: 1. Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS). 1.1. Declaração de Lima. 1.2. Declaração do México – Independência das EFS (ISSAI 10). 1.3. Princípios de Transparência e Accountability (ISSAI 20). 2. Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira (artigos 70 a 74 da Constituição Federal). 2.1. Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões. 3. Tribunal de Contas da União: natureza, competência e jurisdição. 3.1. Organização. Julgamento e fiscalização. 3.2. Lei Orgânica do TCU (Lei nº 8.443/1992). 3.3. Regimento Interno do TCU (Resolução-TCU nº 246/2011). 3.3. Lei Orgânica TCE-PA (Lei Complementar nº 081/2012). 3.4. Regimento Interno do TCE-PA (Ato nº 63).
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Conhecimentos Específicos em Clínica Médica: 1. Cardiologia: arritmias cardíacas; choques circulatórios; dissecção aórtica; doença pericárdica aguda; dor torácica; edema agudo de pulmão; hipertensão arterial; infarto agudo do miocárdio; insuficiência cardíaca; parada cardiorrespiratória; síncope e pré-síncope; síndrome coronariana aguda; tamponamento pericárdico; tromboembolismo venoso. 2. Dermatologia: doenças exantemáticas; Infecções da pele e do tecido subcutâneo. 3. Endocrinologia: diabetes; doenças da tireoide; insuficiência suprarrenal aguda. 4. Gastroenterologia: abdome agudo; cirrose hepática; cólica biliar e colangite; diarreia aguda; hemorragia digestiva; insuficiência hepática aguda; obstrução intestinal; pancreatite. 5. Ginecologia: doenças inflamatórias pélvicas 6. Hematologia: anemias; discrasias de células plasmáticas; distúrbios da coagulação; doenças linfoproliferativas; leucopenia; transfusão de hemoderivados. 7. Infectologia: antibióticos; cólera; dengue; difteria; febre amarela; infecções fúngicas; leptospirose; raiva; sepse; síndrome da imunodeficiência adquirida; tétano. 8. Nefrologia: cólica renal; doenças glomerulares; infecção urinária; insuficiência renal aguda; insuficiência renal crônica. 9. Neurologia: acidentes vasculares encefálicos; cefaleias; comas e alterações da consciência; convulsões; esclerose múltipla; hipertensão intracraniana; meningites; miastenia gravis; síndrome de Guillain-Barre; vertigem. 10. Oncologia: carcinoma de origem indeterminada; infecções no paciente com câncer; síndromes para-neoplásicas; tumores do fígado e arvore biliar; tumores do pâncreas; tumores do pulmão; tumores do trato gastrointestinal. 11. Pneumologia: asma; derrame pleural; doença pulmonar obstrutiva crônica; hemoptise; insuficiência respiratória aguda; pneumonias; pneumotórax. 12. Reumatologia: artrites agudas; artrite reumatoide; esclerodermia; espondiloartropatias; lúpus eritematoso sistêmico; sarcoidose; síndrome de Sjogren; vasculites. 14. Outros: acidentes produzidos por agentes físicos; acidentes provocados por animais peçonhentos; afogamento; atendimento inicial ao paciente politraumatizado; atendimento pré-hospitalar; distúrbios do equilíbrio ácido-base e hidroeletrolíticos; intoxicações exógenas; queimaduras; reações alérgicas e anafilaxia; suporte básico e avançado de vida; traumatismo craniano; traumatismo raquimedular. 15. Código de Ética Profissional.
Conhecimentos Específicos em Medicina do Trabalho: 1. Noções gerais de Medicina. 1.1. Bioestatística. 1.2. Epidemiologia. 1.3. Doenças infecciosas. 1.4. Sistema imunitário e suas doenças. 1.5. Sistema respiratório e suas doenças. 1.6. Sistema cardiovascular e suas doenças. 1.7. Sistema gênito urinário e suas doenças. 1.8. Sistema digestivo e suas doenças. 1.9. Sistema endócrino e suas doenças. 1.10. Sistema locomotor e suas doenças. 1.11. Sistema neurológico e suas doenças. 1.12. Órgãos dos sentidos e suas doenças. 1.13. Psiquismo e suas doenças. 1.14. Metabolismo e suas doenças. 1.15. Distúrbios nutricionais. 1.16. Dermatologia. 1.17. Hematologia. 1.18. Genética e noções de doenças hereditárias. 2. Saúde do trabalhador. 2.1. Noções de estatística e epidemiologia em medicina do trabalho. 2.2. Noções de fisiologia do trabalho: órgãos dos sentidos. 2.2.1. Metabolismo e alimentação. 2.2.2. Sistemas respiratório, cardiovascular e locomotor, entre outros. 2.3. Doenças profissionais e doenças ligadas ao trabalho: pneumoconioses, asma ocupacional, neoplasias, surdez, hepatopatias, nefropatias, doenças infecciosas, doenças cardiovasculares, hepatopatias, LER/DORT, entre outras. 2.4. Sofrimento psíquico e psicopatologia do trabalho, incluindo o estresse relacionado ao trabalho e o uso de álcool e outras drogas. 2.5. Agentes físicos e riscos à saúde. 2.6. Agentes químicos e riscos à saúde, incluindo noções de toxicologia. 2.7. Agentes biológicos e riscos à saúde. 2.8. Ergonomia e melhoria das condições de trabalho: conceitos e princípios da ergonomia. 2.8.1. Carga de trabalho. 2.8.2. Organização do trabalho. 2.8.3. Trabalho sob pressão temporal. 2.8.4. Novas tecnologias, automação e riscos à saúde, entre outros. 2.9. Trabalho noturno e em turnos: riscos à saúde e noções de cronobiologia. 2.10. Acidentes do trabalho: definições e prevenção. 2.11. Noções de funcionamento de um serviço de medicina e segurança do trabalho em empresas: composição, funcionamento e atribuições do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). 2.11.1. Noções de avaliação e controle dos riscos ligados ao ambiente de trabalho. 2.11.2. Noções de acompanhamento médico de portadores de doenças crônicas em medicina do trabalho. 2.12. Noções de legislação relacionada à saúde e à segurança do trabalho, incluindo legislação acidentária e normas internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 2.13. Previdência Social: funcionamento, legislação e conduta médico pericial.
Legislação: 1. Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, estrutura e organização; políticas de saúde. 2. Estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde. 3. Níveis progressivos de assistência à saúde. 4. Políticas públicas do SUS para gestão de recursos físicos, financeiros, materiais e humanos. 5. Sistema de planejamento do SUS: estratégico e normativo. 6. Direitos dos usuários do SUS: participação e controle social. 7. Ações e programas do SUS. 8. Legislação básica do SUS. 9. Política Nacional de Humanização. 9. Constituição Federal de 1988 – Título VIII – do Art. 194 ao Art. 200. 10. Lei nº 8.142/90 (dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências). 11. Lei nº 8.080/90 (dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências). 12. RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011 (dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os Serviços de Saúde). 13. Resolução CNS nº 553/2017 (dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde). 14. RDC nº 36, de 25 de julho de 2013 (institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências).
Apostila TCE PA 2024 Auditor Cont Externo ADM Clínica Médica
