Descrição
Apostila TCE PR 2024 Auditor Controle Externo Econômica
Cargo: Auditor de Controle Externo – Área: Econômica
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2024
Nível: Superior
Banca: Cebraspe
Edital: Acesso ao Edital
Quantidade de Páginas: 5491
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Língua Portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Raciocínio Lógico e Matemático: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação. 2.1 Analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas‐verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
Direito Constitucional: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. 2.2 Controle de constitucionalidade das leis. 2.3 Controle incidental ou concreto. 2.4 Controle abstrato de constitucionalidade. 2.5 Emenda, reforma e revisão constitucional. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político‐administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 5 Administração Pública. 5.1 Disposições Gerais. 5.2 Servidores Públicos. 6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito. 8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização e competências. 8.2.2 Conselho Nacional de Justiça. 8.2.2.1 Composição e competências. 9 Funções essenciais à Justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2 Defensoria Pública. 10 Sistema Tributário Nacional. 11 Da ordem social. 11.1 Disposições geral. 11.2 Da seguridade social. 11.3 Da educação, cultura e desporto.
Direito Administrativo: 1 Estado, governo e Administração Pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Lei Estadual nº 6.174/1970. 4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar. 5 Poderes da Administração Pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Regime jurídico‐administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso. 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 10 Controle da Administração Pública. 10.1 Controle exercido pela Administração Pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992. 11 Processo administrativo. 11.1 Lei nº 9.784/1999. 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). 12.1.2 Decreto nº 11.462/2023 (sistema de registro de preços). 12.1.3 Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). 12.2 Fundamentos constitucionais. 13 Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e suas alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Controle Externo: 1 Tribunais de Contas. 1.1 Natureza jurídica. 1.2 Forma de investidura, direitos, prerrogativas e vedações dos membros. 1.3 Funções. 1.4 Eficácia das decisões. 1.5 Revisão das decisões dos Tribunais de Contas pelo Poder Judiciário. 2 Sistemas de controle externo. 2.1 Controle externo no Brasil. 2.2 Regras constitucionais sobre o controle externo. 2.3 Funções de controle externo exercidas isoladamente e em conjunto entre o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União, bem como entre as Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais e os Tribunais de Contas dos Estados. 2.4 A importância do controle interno. 3 Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS). 3.1 Declaração de Lima. 3.2 Declaração do México – Independência das EFS (ISSAI 10). 3.3 Princípios de Transparência e Accountability (ISSAI 20). 4 Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 4.1 Natureza, competência e jurisdição. Organização. Julgamento e fiscalização. 4.2 Lei Orgânica do TCEPR (Lei Complementar nº 113/2005).
Auditoria Governamental: 1 Conceito, evolução. 1.1 Auditoria interna e externa: papéis. 1.2 Auditoria governamental segundo a INTOSAI (International Organization of Supreme Audit Institutions). 1.3 Auditoria interna segundo o IIA (Institute of Internal Auditors). 2 Controles internos segundo o COSO I e o COSO II – ERM (Enterprise Risk Management). 3 Normas internacionais para o exercício profissional da auditoria. 3.1 Normas da INTOSAI: princípios fundamentais de auditoria e ética do setor público (ISSAIs 130 e 140). 4 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público – NBASP. 4.1 NBASP 100 – Princípios Fundamentais de Auditoria do Setor Público. 4.2 NBASP 200 ‐ Princípios Fundamentais de Auditoria Financeira. 4.3 NBASP 300 – Princípios de Auditoria Operacional; NBASP 3000 – Norma para Auditoria Operacional. 4.4 NBASP 400 – Princípio de Auditoria de Conformidade; NBASP 4000 – Norma para Auditoria de Conformidade. 4.5 NBASP 9020 – Avaliação de Políticas Públicas. 5 Planejamento de auditoria. 5.1 Plano de auditoria baseado no risco. 5.2 Atividades preliminares. 5.3 Determinação de escopo. 5.4 Materialidade, risco e relevância. 5.5 Exame e avaliação do controle interno. 5.6 Risco inerente, de controle e de detecção. 5.7 Risco de auditoria. 5.8 Matriz de Planejamento. 5.9 Programa de auditoria. 5.10 Papéis de trabalho. 6 Execução da auditoria. 6.1 Técnicas e procedimentos. 6.2 Exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica. 7 Evidências. 7.1 Caracterização de achados de auditoria. 7.2 Matriz de Achados e Matriz de Responsabilização. 8 Comunicação dos resultados. 8.1 Relatórios de auditoria. 9 Monitoramento. 10 Documentação da auditoria. 11 Supervisão e Controle de Qualidade. 12 Manual de Auditoria Operacional do Tribunal de Contas da União ‐ TCU 2020.
Administração Financeira e Orçamentária: 1 Orçamento público. 1.1 Conceito. 1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário. 2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais. 3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução. 3.3 Sistemas de informações. 3.4 Alterações orçamentárias. 4 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida ativa. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.5 Dívida flutuante e fundada. 5.6 Suprimento de fundos. 6 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. 8 Transferências voluntárias.
Administração Geral e Pública: 1 Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle. Papéis e habilidades do administrador. 2 Planejamento estratégico: conceitos, princípios, etapas, níveis, métodos e ferramentas. 2.1 Negócio, missão, visão de futuro, valores. 2.2 Análise de ambiente interno e externo. Ferramentas de análise de ambiente: análise SWOT, análise de cenários, matriz GUT, ferramenta 5W2H. 2.3 Planejamento tático. 2.4 Planejamento operacional. 2.5 Administração por objetivos. 2.6 Balanced Scorecard. 2.7 Processo decisório. 3 O ciclo do planejamento em organizações (PDCA). 4 Organização: princípios de organização; estrutura organizacional; departamentalização; centralização e descentralização. 5 Gestão de projetos. Conceito de projeto e seus elementos. Planejamento de projetos. Execução de projetos. Monitoramento e Controle de projetos. Avaliação de projetos. Principais características dos modelos de gestão de projetos. Ciclos de vida dos projetos. Metodologia ágil de gestão de projetos. 6 Gestão de processos. 6.1 Conceitos da abordagem por processos. 6.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 6.3 Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos. 6.4 Business Process Management (BPM.). 7 Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 8 Controle administrativo: indicadores de desempenho. 8.1 Tipos de indicadores. 8.2 Variáveis componentes dos indicadores. 8.3 Conceitos de eficiência, eficácia e efetividade. 9 Políticas públicas. O ciclo das políticas públicas (construção de agenda, formulação da política, processo decisório, implementação e avaliação). 10 Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 11 Governo eletrônico. Transparência da administração pública. 12 Controle social e cidadania. Accountability. 13 Governabilidade e governança. Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). Princípios de governança pública. 14 Corrupção e políticas públicas: fatores que influenciam a incidência de corrupção e fatores que promovem a qualidade das políticas públicas.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Economia e Demografia do Paraná: Composição do PIB por regiões produtoras. Agricultura. Pecuária. Mineração. Indústria. Exportação. Importação. Turismo. Indicadores Demográficos e Sociais. Concentração urbana e rural. Principais centros urbanos.
Economia Brasileira Contemporânea: Endividamento e o Investimento estrangeiro direto. Transformações no mercado financeiro internacional. Características do investimento externo direto. Inflação. Fragilidade financeira do setor público. Expectativas inflacionárias. Crises externas e a política de estabilização: política cambial e política monetária. Desequilíbrio fiscal e o endividamento público. Comportamento do déficit público. O processo de endividamento público. Ajuste fiscal. Teto de gastos públicos. Reformas Previdenciária e Tributária. Metas inflacionárias. Reestruturação produtiva e o impacto setorial. Condicionantes da elevação da produtividade. A crescente importância do agronegócio. O impacto sobre o emprego da reestruturação produtiva. Competitividade da economia brasileira e vulnerabilidade externa. Políticas comerciais e industriais. Coeficientes de exportação e importação. Indicadores da vulnerabilidade externa. Indicadores de pobreza e miséria. Composição e comportamento do PIB.
Microeconomia: Formação da Oferta da empresa e de mercado em Concorrência Perfeita. Elasticidade preço da oferta. Fatores deslocadores da oferta. Oferta no Longo Prazo em Mercados de Concorrência Perfeita. Lucro econômico. Entrada e saída de firmas. Condições para o equilíbrio competitivo. Análise de Mercados Competitivos. Controle de Preços. Eficiência em mercados competitivos. Preço mínimo, preço máximo e quota de produção. Impacto de imposto ou subsídio. Monopólio e poder de monopólio. Decisão de produção e determinação de preços. Poder de monopólio. Custos sociais de poder de monopólio. Limitação de Poder de Mercado. Determinação de preços e poder de mercado. Discriminação de preços. Estrutura de Mercado ‐ Oligopólio (Cournot, Stackelberg e Bertrand). Teoria dos Jogos e Estratégia Competitiva (Dilema dos Prisioneiros, Estratégia Dominante, Equilíbrio de Nash e Estratégia Maxmin).
Macroeconomia: Atividade Econômica e Sistema Econômico. Os agentes e setores do sistema econômico. As formas de mensuração da atividade econômica: produto, renda e demanda agregada. Produto real, produto nominal, índice de preços ao consumidor, deflator e nível de preços. Os Mercados da Economia. O mercado de bens e serviços, o mercado de moeda e aƟvos e o mercado de fatores de produção. O mercado de bens e serviços: a oferta e a demanda agregadas nas escolas clássica, neoclássica e keynesiana. O mercado de moeda e ativos: evolução histórica da moeda, a moeda, funções e características, o equilíbrio no mercado monetário, a versão clássica e a teoria quantitativa da moeda. O equilíbrio monetário e a taxa de juros. O mercado de fatores de produção: emprego e desemprego. InvesƟmento, produção e emprego. A Inter‐ Relação entre os Mercados Internos. A Inter‐Relação entre as Variáveis do Sistema Econômico. Os determinantes dos agregados e variáveis do sistema econômico: consumo, investimento, governo, exportações, importações, poupança, movimento de capitais, taxa de juros, taxa de câmbio e inflação. A Economia Clássica e Neoclássica. Fundamentos da Economia Clássica. A Lei de Say e a Teoria Quantitativa da Moeda (TQM). A Macroeconomia Neoclássica (Modelo IS‐LM). Objeções à Lei de Say e à Macroeconomia Neoclássica. A oferta Agregada e Determinação dos Preços e Renda. O Modelo Neoclássico de Determinação da Renda, Emprego e Preços. A Curva de Phillips Original. A Macroeconomia Keynesiana. A Teoria Geral do Emprego do Juro e da Moeda (1936). Princípio da Demanda Efetiva. Teorias de Consumo. Função Consumo e Poupança. Multiplicadores da Renda. Modelo Simplificado da Renda. Política Econômica. Conceito de política econômica. Política econômica e ciência econômica. Fatores condicionantes da política econômica. Escolha de objetivos de política econômica. Seleção de Instrumentos de Ação. Instrumentos fiscais. Instrumentos monetários. Instrumentos cambiais. Parâmetros para avaliação da eficácia esperada dos instrumentos de ação. Composição Básica das Políticas Econômicas. Modelo de crescimento (Modelo de Solow, Modelo de Crescimento Endógeno). Políticas de estabilização.
Economia do Setor Público: O Estado na Economia. Estrutura governamental. Atividade financeira do Estado. Funções econômicas do Governo. Gastos públicos. Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (CADE). Agências Reguladoras. Conceitos de regulação, desregulação e re‐regulação. Interação entre as agências reguladoras e órgãos de defesa da concorrência no Brasil.
Sistema Financeiro Nacional: Estrutura. Órgãos de regulação, autorregulação e fiscalização. Conselho Monetário Nacional. Banco Central do Brasil. Comissão de Valores Mobiliários. Resolução CMN nº 4963/21.
Avaliação Econômica de Projetos e Ativos: Conceito de projeto de investimento. Etapas na elaboração de projetos. Avaliação de ativos. Abordagens para avaliação. Métodos de avaliação. Taxa interna de retorno. Taxas de desconto. Elaboração de premissas. Custo do capital próprio. Custo médio ponderado de capital. Prêmio de risco do mercado. Alavancagem financeira. Fluxo de caixa. Modelos de fluxos de caixa descontados. Análise dos demonstrativos financeiros. Análise de balanços. Custos e despesas operacionais. Depreciação. Amortização. Reinvestimentos.
Apostila TCE PR 2024 Auditor Controle Externo Econômica
